Serviços ambientais poderão ser remunerados no município

Por iniciativa do vereador Martinez (PSDB) o projeto de lei prevê que os proprietários de imóveis situados na Bacia do Rio Pirajibu, poderão ser pagos para preservar o meio ambiente. O projeto institui o Programa Municipal de Pagamento de Serviços Ambientais, que tem o objetivo de incentivar a oferta dos serviços ecossistêmicos na bacia no qual o poder público e a iniciativa privada estão envolvidos.

“O pagamento por serviços ambientais é recomendado pela própria ONU e vem sendo adotado, com sucesso, em vários países”, afirma Martinez. O vereador cita o exemplo do México, em que o governo federal concede apoio financeiro a comunidades e proprietários rurais que preservam florestas e áreas de mananciais. “No Brasil, vários municípios criaram benefícios fiscais para proprietários de áreas preservadas”, acrescenta o vereador.

Segundo o Vereador a preservação da Bacia do Pirajibu é de extrema importância para Sorocaba, uma vez que ela se encontra em sua quase totalidade dentro do território do município. “O pagamento pelos serviços ambientais vai estimular, por parte dos proprietários de imóveis, o combate à erosão, o cuidado com os recursos hídricos e a recuperação de áreas degradadas, entre outros efeitos positivos que acreditamos que a nossa proposta terá”, enfatiza Martinez.

Homenagem Sessão Ordinária - Far Mais

O vereador Martinez homenageou na última Sessão Ordinária dia 28/04 o casal Vicente Santoro Protter e Maria Aparecida Covalan Protter, pelos 30 anos de dedicação à frente da Farmácia de Manipulação Far Mais na Santa Rosália.

Mais um projeto do vereador tem repecursão nacional

A Câmara de Sorocaba, no interior de São Paulo, aprovou ontem o projeto de lei criando o chamado "IPTU ecológico". Se sancionada pelo prefeito Vítor Lippi (PSDB), a lei permitirá desconto de 10% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de novas habitações consideradas sustentáveis. Clique aqui e leia a matéria publicada no Estadão.

Projeto de lei torna obrigatória arborização de novos condomínios

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a proposta condiciona aprovação de novos condomínios à apresentação de projeto de plantio de árvores.

A implantação de condomínios residenciais, comerciais e similares poderá ser condicionada à apresentação de projetos de arborização para suas vias internas, externas e espaços livres. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), apresentado na Câmara Municipal. A proposta, segundo o vereador, pretende suprir uma lacuna da legislação vigente, obrigando os novos condomínios a investir na implantação de áreas verdes.

De acordo com o projeto de lei, o plano de arborização dos condomínios deverá ter um responsável técnico e priorizar espécies nativas de médio e grande porte. As mudas devem ter porte mínimo de 1,70 metro e diâmetro de caule superior a 5 centímetros, medidos a aproximadamente 1,30 metro do solo. O projeto de arborização deve apresentar um cronograma de manutenção por dois anos, no mínimo, e ser aprovado pela Prefeitura Municipal.

“A arborização é essencial para qualquer planejamento urbano e, como vários condomínios estão sendo implantados em Sorocaba, precisamos garantir que eles não sejam um deserto de concreto e tenham área verde”, afirma Martinez. O vereador salienta que é imprescindível o aumento das áreas verdes no espaço urbano, pois as árvores diminuem o impacto das chuvas, reduzindo o risco de enchentes, além de fazer sombra, purificar o ar e servir de abrigo para as aves, entre outras funções.

Projeto de lei de Martinez ganha notoriedade no Brasil

A proposta do vereador José Francisco Martinez, em que escolas municipais de Sorocaba terão câmeras instaladas em locais que permitam o monitoramento das áreas internas e externas, ganhou destaque no Brasil sendo abordada pelo jornal Estadão. 

De acordo com o projeto, além das 168 escolas de ensino fundamental, médio e de educação infantil, o monitoramento se estenderá às unidades de saúde e outros órgãos públicos municipais. A proposta ainda precisa ser aprovada em segunda votação e receber o aval do prefeito Vítor Lippi (PSDB).

A prefeitura já vinha estudando a instalação de câmeras em prédios públicos, principalmente para prevenir o vandalismo. De acordo com Martinez, as câmeras instaladas na escola de Realengo ajudaram a polícia a reconstituir os passos do criminoso. Ele diz acreditar que a vigilância também será eficaz contra a prática do bullying e outras formas de violência. Em Sorocaba, uma lei aprovada este ano tornou obrigatória a notificação dos casos de bullying à Secretaria de Educação, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar. 

Câmara aprova proibição de nomeação de servidores em estágio probatório para cargos de chefia

Proposta de José Francisco Martinez (PSDB) passou em segunda discussão.

A Câmara aprovou em segunda discussão na sessão do dia, 17/03, o projeto de José Francisco Martinez (PSDB) que proíbe a nomeação de servidores em estágio probatório em funções gratificadas e cargos de especialista de educação. 

Desde setembro de 2010, através de decreto, foi revogado o dispositivo que vedava a nomeação de servidores em estágio probatório para cargos de chefia.

Projeto garante internet gratuita em shoppings e centros comerciais entra em votação na Câmara na próxima terça-feira

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), é autor de um projeto de lei que torna obrigatória a oferta de serviço gratuito de internet ‘wireless’ ou tecnologia similar, em centros comerciais do município.

O parlamentar argumenta que a internet é um instrumento fundamental para a comunicação, com “grande relevância para as atividades humanas”, podendo ser incluído na lista de serviços considerados essenciais à população.

Martinez também alega que os shoppings, por exemplo, através de sua administração, cobram elevadas taxas de seus condôminos, além de estacionamento dos clientes. “ Seria uma contrapartida pela atividade comercial que exercem, colocando a cidade num patamar merecido, em respeito à população e aos visitantes”,conclui.

Vereador solicita melhorias na pista de caminhada do Jd. Vera Cruz

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), por meio de requerimento protocolado na Câmara Municipal, solicita a implantação de barras de alongamento na pista de caminhada do Jardim Vera Cruz, que foi construída com recursos de emenda parlamentar do próprio vereador no orçamento municipal.

“Além de representar um momento de lazer para a população, a prática de atividades físicas ajuda a prevenir várias doenças, como mostra a literatura médica especializada. E o alongamento é importante para quem faz caminhadas ou pratica esportes”, observa Martinez, lembrando que a instalação das barras de alongamento é uma reivindicação dos próprios usuários da pista de caminhada.

Vereador presta homenagem a Sra. Alice Araújo

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (14), o vereador Martinez homenageou a Sra. Alice Roberto de Araújo, integrante do Grupo de Caminhada do Parque das Laranjeiras, pela comemoração dos seus 90 anos no dia de hoje. Parabéns Sra. Alice!

Sorocaba terá câmeras de vigilância em escolas

do UOL Notícias

As escolas municipais de Sorocaba (SP) terão câmeras instaladas em locais que permitam o monitoramento das áreas internas e externas usadas pelos alunos. É o que prevê projeto de lei aprovado hoje pelos vereadores. De acordo com o autor da proposta, José Francisco Martinez (PSDB), o objetivo é reforçar a segurança e prevenir eventos como o que resultou no assassinato de 12 crianças, na semana passada, numa escola de Realengo, no Rio de Janeiro.

As câmeras podem ser instaladas inclusive nas salas de aulas. As imagens são de responsabilidade do município e não podem ser exibidas ou cedidas, salvo em caso de requisição judicial.

De acordo com o projeto, além das 168 escolas de ensino fundamental, médio e de educação infantil, o monitoramento se estenderá às unidades de saúde e outros órgãos públicos municipais. A proposta ainda precisa ser aprovada em segunda votação e receber o aval do prefeito Vítor Lippi (PSDB).

A prefeitura já vinha estudando a instalação de câmeras em prédios públicos, principalmente para prevenir o vandalismo. De acordo com Martinez, as câmeras instaladas na escola de Realengo ajudaram a polícia a reconstituir os passos do criminoso. Ele diz acreditar que a vigilância também será eficaz contra a prática do bullying e outras formas de violência. Em Sorocaba, uma lei aprovada este ano tornou obrigatória a notificação dos casos de bullying à Secretaria de Educação, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar.

Martinez ressalta importância da Semana da Cidade Educadora

A Semana da Cidade Educadora com abertura em Sorocaba no dia 11 de abril com as atividades até o dia 16, contou com a participação das 14 cidades que integram a Associação Internacional das Cidades Educadoras (Aice) e de 26 municípios de oito estados. O vereador Martinez esteve presente no evento e discursou sobre a importância e a responsabilidade de ser uma cidade Educadora. 

Neste ano pela primeira vez, as cidades não associadas também puderam participar do evento e conheceram de perto o conceito “Cidade Educadora” e na prática, também puderam ver como são as ações desenvolvidas em Sorocaba que tem esse título. 

O evento teve várias atividades como exposições, apresentações de experiência de cidades associadas e não associadas, entre outras. O público conferiu ações desenvolvidas por várias cidades e no caso de Sorocaba, puderam conferir ao vivo programas como a Escola em Tempo Integral, as novas ciclovias, o Roteiro Educador, o Vai e Vem, entre tantas ações que são desenvolvidas pela cidade. 

Entre as cidades que marcaram presença no evento estão Ourinhos, Porangaba, Capão Bonito, Curitiba, Belo Horizonte, Joinville, Carapicuíba, Pilar do Sul e Iperó (SP) e Parobé do Rio Grande do Sul. 

Cidades Educadoras

Além de Sorocaba e Belo Horizonte (que é a cidade coordenadora do programa no Brasil) são Cidades Educadoras: Campo Novo do Parecis (MT), Porto Alegre, Santiago e Caxias do Sul (RS), Dourados (MS), Jequié (BA), Montes Claros (MG), Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos e São Paulo (SP).

Martinez participa da abertura das 24 horas de caminhada

O projeto 24 horas de Caminhada se iniciou na sexta (08) às 09 horas da manhã e sua abertura foi feita pelo prefeito Vitor Lippi que, abordou a importância da prática regular esportiva. 

O evento contou com a presença do Vereador Martinez que caminhou ao lado do Secretário de Saúde Milton Palma e outras autoridades. Para o vereador projetos como esse são de extrema importância. " É preciso conscientizar o jovem à prática regular de esportes e esse projeto é fundamental para a conscientização de todos", afirma Martinez

Câmara aprova “IPTU Ecológico”

De autoria do vereador Martinez o projeto prevê desconto de 10% no IPTU para "habitações sustentadas".

Com o objetivo de preservar, proteger e recuperar o meio ambiente, o projeto institui o IPTU Ecológico. O desconto será de 10% para imóveis residenciais considerados como "habitação sustentável", mas, para receber essa qualificação, o imóvel terá que se enquadrar numa série de normas previstas na lei.
" O IPTU se inspira em iniciativas que estão dando certo em outros municípios brasileiros como São Paulo, Curitiba, Recife, Manaus e São Carlos. Sorocaba apresenta um acelerado crescimento da cosntrução civil e é preciso evitar que esse crescimento provoque degradação ambiental", afirma Martinez.

Este projeto teve repercurssão no exterior
O Departamento de Planificação da Intendência de Montividéu, capital do Uruguai, se interessou pelo projeto do vereador Martinez. O interesse foi através do arquiteto Gabriel Pereyra Basile, que integra a comissão de trabalho sobre energia e meio ambiente que, solicitou uma cópia do projeto para conhecer um pouco mais sobre "habitações sustentáveis", defendida pelo Vereador

Bairro Bom Jesus ganha novas salas de aula

Segundo a Prefeitura, CEI, que havia sido reivindicada pelo vereador José Francisco Martinez (PSDB), terá início na primeira quinzena de maio.

         Um prédio municipal que estava desativado no Bairro Bom Jesus vai virar escola. A partir da primeira quinzena de maio começam as obras de reforma do referido prédio e a construção de uma sala de aula no local. A obra foi reivindicada pelo vereador José Francisco Martinez (PSDB), que, em abril do ano passado, levou técnicos da Secretaria Municipal de Educação para conhecer o prédio.

       “Atendendo um pedido da própria comunidade, reivindicamos da Prefeitura que o prédio fosse reformado e transformado em Centro de Educação Infantil para atender crianças de três a seis anos, pois a demanda no bairro é grande”, explica Martinez. Segundo ele, muitas crianças do Bairro Bom Jesus são obrigadas a freqüentar a CEI do Jardim Botucatu, que é a mais próxima.

        A obra de reforma do prédio e construção da sala de aula está orçada em 262 mil reais. Para Martinez, trata-se de um investimento fundamental para o bairro: “A educação de três a seis anos é essencial para o desenvolvimento da criança e precisamos levar esse benefício, sobretudo, para as famílias de menor renda” – afirma o vereador, lembrando que a educação infantil facilita a alfabetização e todo o aprendizado da criança.

HEMODIÁLISE: Vereador solicita explicações sobre transporte de pacientes

Segundo José Francisco Martinez (PSDB), além das condições precárias, o referido transporte também apresenta constantes atrasos.

Veículos com acentos rasgados e molas visíveis são algumas das reclamações feitas pelos pacientes que necessitam de hemodiálise e utilizam o sistema de transporte especial fornecido pela Prefeitura. “As condições precárias dos veículos colocam em risco a própria saúde dos pacientes, pois muitos são diabéticos e qualquer tipo de ferimento pode atrapalhar seu tratamento”, afirma overeador José Francisco Martinez (PSDB), que apresentou requerimento na Câmara Municipal buscando soluções para o problema.

Segundo o vereador, além das más condições dos veículos, há freqüentes atrasos no atendimento: “Às vezes, os veículos atrasam de duas a três horas para buscar os pacientes e, depois que eles realizam a hemodiálise no hospital, também precisam esperar muito tempo para voltar para casa” – explica Martinez. O parlamentar observa que essa situação é extremamente prejudicial para os pacientes e seus familiares.

Em seu requerimento, Martinez solicita informações detalhadas sobre o transporte de pacientes que precisam fazer hemodiálise. Entre os vários questionamentos feitos pelo vereador, ele quer saber as razões da demora no serviço de transporte e se os veículos são utilizados para outros fins. Também indaga qual o número de pessoas atendidas por transporte especial e se a Prefeitura recebe verba do Programa Nacional de Apoio aos Pacientes Renais Crônicos e Agudos.

Martinez também quer saber qual a alternativa de transporte para os pacientes que não dispõem de condução própria e não são contemplados pelo transporte especial. Por fim, o parlamentar questiona a Prefeitura se ela tem uma “política de prioridade para o transporte de pacientes renais crônicos e agudos para que eles possam realizam hemodiálise”.