Artigo do Presidente da Câmara publicado no Jornal Bom Dia de 25/01/2012

Momento decisivo

José Francisco Martinez

Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba

A cidade de São Paulo acaba de completar 458 anos. Trata-se de uma das maiores metrópoles do mundo, com 11,3 milhões de habitantes, superando cidades como Nova York e Londres. Mas essa galáxia de gente e concreto foi uma “cidadezinha insignificante na maior parte de sua existência”, no dizer do jornalista e escritor Roberto Pompeu de Toledo, que em seu livro sobre a história da cidade descreve o seu grande isolamento na época e a chama de “Capital da Solidão”.

Até 1872, São Paulo era um vilarejo com 31 mil pessoas, oito vezes menor do que o Rio de Janeiro e menor até do que Cuiabá, a capital do Mato Grosso, fundada pelo sorocabano Miguel Sutil, que tinha 36 mil pessoas na época. Foi somente a partir da cultura do café que São Paulo deixou de ser um povoado escondido atrás da Serra do Mar e se tornou roteiro obrigatório da economia global. Isso mostra que determinados momentos da história de um povo podem ser decisivos em seu destino.

Também podemos nos perguntar se Sorocaba não está diante de um momento crucial de sua história, em que um novo horizonte se descortina em seu futuro. Seus indicadores econômicos são alvissareiros. O PIB do município teve um grande crescimento. Sua produção industrial chega a mais de 120 países. E a tendência é que esse crescimento se acelere, com a vinda da Toyota e a instalação do Parque Tecnológico, que vai conjugar capital e ciência, permitindo que os investimentos da indústria se associem à pesquisa científica e tecnológica.

A Câmara Municipal tem um papel decisivo nesse processo. Mesmo porque o crescimento econômico leva ao aumento das demandas sociais. O grande desenvolvimento de Sorocaba está atraindo novas famílias de trabalhadores, o que acarretará a necessidade de mais investimentos em áreas como saúde, educação, habitação e infraestrutura. Algo que já está sendo feito e deve ser intensificado ainda mais. Afinal, o sentido maior do crescimento econômico é a qualidade de vida da população.

Projeto de lei exige sustentabilidade de licitações

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a proposta visa contribuir com a preservação do meio ambiente

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, protocolou projeto de lei que inclui o requisito da sustentabilidade nos processos de licitação e contrato no âmbito do município. O objetivo da medida, de acordo com o que consta no próprio projeto, “é reduzir o impacto à saúde humana e ao meio ambiente, através da integração de ações sociais e ambientais nas compras e contratações da administração pública”.

O vereador observa que a Lei 8.666, de 1993, conhecida como Lei de Licitações, foi alterada pela Lei 12.349, de 2010, que prevê a necessidade de toda licitação observar, além dos demais princípios, como legalidade, impessoalidade e moralidade, também a “promoção do desenvolvimento nacional sustentável”. A medida, segundo Martinez, contribuirá para a manutenção de um ambiente saudável e equilibrado.

O projeto de lei do vereador Martinez estabelece em seu parágrafo 3º, que, junto com a documentação de habilitação e proposta, os concorrentes numa licitação pública deverão apresentar um “plano de sustentabilidade do projeto licitado, que servirá como instrumento de análise da melhor proposta”.

Urbes instala semáforo no cruzamento de avenidas no Alto da Boa Vista

O semáforo entre as avenidas 3 de Março e Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes foi uma solicitação do vereador José Francisco Martinez (PSDB)

O cruzamento entre as Avenidas 3 de Março e Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, no Alto da Boa Vista, conta agora com um conjunto semafórico. A instalação dos semáforos, realizada pela Urbes, havia sido solicitada pelo vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Casa, por intermédio de requerimento aprovado no ano passado.

A medida, segundo o vereador, tem o objetivo de levar mais segurança às pessoas que trafegam pela região, uma vez que as duas avenidas são de muito movimento de veículos, especialmente após a duplicação da Avenida 3 de Março, que também foi uma solicitação do vereador José Francisco Martinez.

O semáforo entre as avenidas 3 de Março e Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes foi uma solicitação do vereador José Francisco Martinez (PSDB)

O cruzamento entre as Avenidas 3 de Março e Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, no Alto da Boa Vista, conta agora com um conjunto semafórico. A instalação dos semáforos, realizada pela Urbes, havia sido solicitada pelo vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Casa, por intermédio de requerimento aprovado no ano passado.

A medida, segundo o vereador, tem o objetivo de levar mais segurança às pessoas que trafegam pela região, uma vez que as duas avenidas são de muito movimento de veículos, especialmente após a duplicação da Avenida 3 de Março, que também foi uma solicitação do vereador José Francisco Martinez.

Artigo do Presidente da Câmara publicado no Jornal Bom Dia, dia 18/01/2012

Financiamento da saúde

José Francisco Martinez

Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba

Depois de onze anos de mobilização da sociedade, finalmente foi aprovada a lei que regulamenta a Emenda 29, definindo os percentuais a serem gastos na saúde pela União, Estados e municípios. Mas o que poderia ser uma vitória de todos os que defendem o SUS está sendo definido por especialistas como uma tragédia. O governo federal não aceitou que a União tivesse de aumentar seu investimento em saúde para 10% em vez da média de 7% que investe hoje.

A regulamentação deve aumentar em cerca de R$ 4 bilhões os investimentos de Estados e municípios no setor. Eles não mais poderão computar como gasto em saúde despesas com saneamento básico, por exemplo. Mas ainda é insuficiente. O SUS consome cerca de R$ 110 bilhões por ano e estima-se que são necessários mais R$ 45 bilhões para fazer frente ao fim da CPMF, que respondia por 35% de seu financiamento. Se o governo tivesse aceitado atrelar o gasto em saúde ao crescimento do PIB, como foi proposto, o problema seria minimizado.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, países com um sistema de saúde universal como o SUS investem 6,5% do PIB para custeá-lo. A União investe menos de 1,8% e seus gastos somados aos de Estados e municípios ficam em 3,6%. O Estado de São Paulo tem feito a sua parte. E Sorocaba também. No orçamento municipal para 2012, a saúde conta com R$ 351 milhões, a segunda maior receita, que representa 21% do total, bem acima do limite mínimo de 15%.

Mas Sorocaba recebe pacientes de dezenas de cidades, demanda que tende a crescer com o seu desenvolvimento acelerado. Muitas famílias estão sendo atraídas para o município e vão precisar de atendimento de saúde. A construção de um novo hospital em Sorocaba, anunciada pelo governo do Estado, representa uma grande avanço. Mas também significa a necessidade de mais recursos de custeio. Por isso, a regulamentação da Emenda 29 foi só um passo. E muito pequeno. Ainda precisamos de uma verdadeira caminhada para garantir o SUS em sua plenitude.

Artigo do Presidente da Câmara publicado no Jornal Bom Dia, dia 11/01/2012

Humanização do trânsito

José Francisco Martinez

Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba

Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), o Brasil tem uma frota de 69,486 milhões de veículos. Sorocaba tem a 18ª maior frota do país, com um total de 349.562 veículos – número superior ao de 15 capitais brasileiras. Isso mostra que o trânsito, mais do que uma questão técnica, virou um problema humano, que tende a se agravar. As cidades já não se definem apenas pelas pessoas que as habitam – elas também seguem a direção que os veículos lhes impõem. Prova disso é que seu crescimento acompanha a abertura de vias expressas e os centros urbanos estão virando estacionamentos.

A ONU estima que o trânsito mata, anualmente, mais de 1,3 milhão de pessoas no mundo e deixa milhões de feridos ou mutilados. No Brasil, o quadro é ainda mais grave: o trânsito brasileiro é um campeão de mortes. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registra um índice de 18,9 mortes no trânsito por grupo de 100 mil habitantes, enquanto em países europeus e asiáticos essa taxa fica em 5 mortes por 100 mil habitantes.

Tentando evitar essa tragédia, uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), oficializada antes do Natal, desobriga os órgãos de trânsito de instalar avisos sobre a existência de radares em vias urbanas e rodovias. A medida, que tem o apoio dos especialistas, parte do pressuposto de que respeitar o limite máximo de velocidade da via é uma obrigação do motorista, independentemente de haver ou não radar no local.

Sem dúvida, a prudência é dever do motorista e a medida pode estimular o respeito às leis em todas as vias e não só na presença dos radares. Mas ela não pode desobrigar o poder público de exercer seu papel – o de prevenir acidentes por meio de uma educação de trânsito criativa e permanente, em que a autoridade pública deve se impor pelo respeito e jamais pelo abuso. Esse é o caminho para a humanização do trânsito e, consequentemente, da própria vida, que depende da segurança para ir e vir.

Artigo do Presidente da Câmara publicado no Jornal Bom Dia, dia 04/01/2012

A revolução do consenso

José Francisco Martinez

Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba

A vida pública é feita de compromisso e responsabilidade e é com base nesta premissa que volto a assumir, pela quinta vez, a presidência da Câmara Municipal, missão que me foi confiada, por unanimidade, pelos colegas vereadores – o que é motivo de muita honra. Sorocaba vive um momento promissor de sua história, com uma economia em pleno desenvolvimento, gerando emprego e renda. E o Legislativo sorocabano tem sido um fator decisivo para o progresso da cidade, uma vez que as ações do Executivo necessitam do respaldo parlamentar, que é vital no regime democrático.

Ciente de sua importante missão na sociedade, a Câmara Municipal não tem medido esforços em sua luta pela qualidade de vida da população. Todos os vereadores, cada um com suas características, têm sido porta-vozes da sociedade sorocabana, buscando traduzir o crescimento econômico em desenvolvimento humano, o que significa trabalhar pela melhoria continua dos indicadores sociais do município. Como presidente da Casa, minha missão, com os  demais membros da mesa, é garantir as condições para a atuação do legislativo. Daremos continuidade ao excelente trabalho do vereador Marinho Marte à frente da Casa, fazendo apenas os ajustes ditados pela dinâmica natural das instituições.

O diálogo é a essência da convivência humana, por isso, fiz dele o alicerce de minha vida pública. Vou continuar dialogando com os vereadores, com os demais poderes e, sobretudo, com a sociedade – nossa razão de ser. E este importante espaço da nossa imprensa, que volto a ocupar às quintas-feiras, será uma das ferramentas desse diálogo. Há quem aposte no conflito; eu creio no consenso. No fundo, o consenso é a mais difícil das revoluções, pois exige desprendimento de cada um de nós. A história mostra que as sociedades se beneficiam mais da evolução contínua do que das revoluções abruptas. Que 2012 possa contribuir com a transformação sem traumas de Sorocaba, do Brasil e do mundo.

Novo comandante da PM visita Câmara

O presidente da Câmara Municipal, vereador José Francisco Martinez (PSDB), recebeu a visita do novo comandante do 7º Batalhão da PM, tenente-coronel Adelmar Fernando Belloti.

O comandante esteve no Legislativo sorocabano na segunda-feira, 9, quando expôs ao presidente da Casa as diretrizes que vão nortear o trabalho do batalhão no policiamento da cidade, que, segundo ele, deverá se intensificar nos bairros.

Martinez, como presidente da Casa, agradeceu a visita e enfatizou que a Câmara Municipal continuará apoiando as iniciativas das instituições de segurança pública que visam levar mais tranquilidade à população.