SONORA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O VEREADOR JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, PRESIDENTE DO LEGISLATIVO, É AUTOR DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O PARLAMENTAR FALA A RESPEITO DA PROPOSTA 

APRESENTADA.

Praça da Avenida Washington Luiz recebe bancos

A Prefeitura instalou bancos na Praça Reverendo Paulo Costivelli, na Av. Washington Luiz. A obra havia sido reivindicada  pelo vereador José Francisco Martinez (PSDB), , presidente da Câmara Municipal, por meio de requerimento.

Segundo o vereador este era o desejo dos próprios moradores, que solicitaram a instalação dos bancos como forma de aproveitar melhor o espaço da praça para atividades de lazer.

Artigo do Presidente da Câmara publicado no Jornal Bom Dia do dia 23/02

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GUARDA MUNICIPAL: Presidente da Câmara cobra reestruturação da corporação

 O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, protocolou um requerimento na Casa de leis pedindo informações ao Executivo sobre o processo de reestruturação da Guarda Civil Municipal, cujo projeto foi entregue à prefeitura por uma comissão de servidores que estudaram e debateram o assunto.

          No documento Martinez ressalta que, desde a sua criação, a Guarda Civil Municipal vem se destacando na cidade por conta dos serviços sociais e de segurança apresentados, servindo de exemplo inclusive para municípios vizinhos. O parlamentar lembra ainda que a corporação cresceu e teve o trabalho reconhecido pela comunidade, por isso mesmo é que uma reestruturação se faz necessária.

           “Hoje não se pode mais imaginar o funcionamento ordenado de Sorocaba sem a nossa competente Guarda Civil Municipal, mas é preciso valorizar e fornecer maior estrutura à categoria”, destaca Martinez, que quer saber da prefeitura em que estágio se encontra a proposta de revisão da Guarda.

              O presidente da Câmara pergunta também se já existe um projeto, cuja elaboração é prerrogativa do Executivo, e quando o mesmo será encaminhado à Casa de leis. “Temos o maior interesse nesse assunto, uma vez que fundamos o sindicato dos servidores públicos municipais, categoria que precisa ser valorizada e respeitada, afinal, são esses funcionários que garantem o funcionamento da cidade”, afirma José Francisco Martinez.

Artigo: Cuidadores de Idosos

A procura pelos serviços de cuidadores de idosos é cada vez intensa nestes tempos em que a expectativa de vida mais longa é realidade no Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que um rol de aproximadamente 12% da população brasileira é formado por idosos e, em 2050, esse índice deve duplicar e os idosos serão 24% da população brasileira. Isso se deve ao fato de que a expectativa de vida dos que nascem agora é superior a 72 anos, de acordo com o que me informa o psicólogo Carlos Alberto Brunello Guerra, especialista em envelhecimento e vice- presidente do Conselho Municipal do Idoso.
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> À medida que avançamos na idade, ficamos naturalmente sensíveis à fragilização do corpo ou ainda sujeitos a sofrer doenças incapacitantes. Desse fenômeno surge a necessidade de formar cuidadores tecnicamente bem preparados para atender esse novo e grande número de idosos dependentes.
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> Até os dias atuais ainda é comum que os cuidadores de idosos sejam da própria família. Os quais passam a assumir, conforme me diz Carlos Guerra, uma tarefa que tende a gerar intenso desgaste emocional. Com sua grande experiência no assunto, ele relata que esse cuidado normalmente é feito pelas mulheres, de forma solitária, e quase sempre não tem o devido reconhecimento, sendo visto como obrigação.
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> Além do mais, os cuidados com os idosos se dão, na maioria das vezes, de forma improvisada. Por isso, vem crescendo a procura pelos cuidadores. Como esta atividade não está ainda regulamentada – e isso está em discussão no Senado – não raro os cuidadores são registrados como empregados domésticos. E também não podem trabalhar em clínicas especializadas em consequência da falta de regulamentação.
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> Por essas razões é que, via requerimento já aprovado pela Câmara, sugeri ao prefeito Vitor Lippi que institua na Universidade do Trabalhador Empreendedor (Unite), o curso de Cuidador de Idoso. Já houve uma experiência de muito êxito em Sorocaba, desenvolvido na Casa de España, em parceria com a Secretaria de Saúde, no início do ano passado, ocasião em que se realizou o I Curso para Formação de Cuidadores de Idosos, intitulado “dr. José Crespo Gonzales.”
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> As famílias dos idosos e os profissionais que deles cuidam sabem o quanto há de procura por pessoas qualificadas para essa tarefa e, em contrapartida, o quanto é difícil encontrá-las. Por isso, o mercado profissional para os que têm aptidão para esse tipo de trabalho está em alta e tende a crescer bastante dado à longevidade da população.
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> Estou certo de que essa sugestão será bem acolhida pelo prefeito, porque ele tem se esmerado na formulação de políticas públicas dedicadas a esse público, entre elas a criação da Chácara do Idoso, na Vila Progresso, e do Clube do Idoso (ao qual tive a honra dar o nome de “Carlos Alberto Moura Pereira da Silva”, em homenagem à memória desse grande capitão da indústria que muito contribuiu para o desenvolvimento do município). Políticas essas que serão fortalecidas com a criação da Secretaria do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
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> Por fim, e para evitar equívocos, convém assinalar que aos cuidadores são reservadas as tarefas de auxiliar os idosos em ações diferentes daquelas que são de competência exclusiva dos profissionais da área da saúde, a exemplo daqueles formados em enfermagem, pois estes é que, por exemplo, podem aplicar injeções, introduzir sondas etc.
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> Os cuidadores terão as funções de companhia, auxílio na higiene pessoal e nutrição (cortar unha, alimentar o idoso etc.), nos deslocamentos e convívio social, entre outros. Registre-se que, em nível nacional, os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social instituíram o Programa Nacional de Formação de Cuidadores de Idosos, em 2010, aplicando-o em Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS), das quais existem 36 em todo o País.
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> Mas, em Sorocaba, a Unite poderá chamar a si essa tarefa de contribuir para a formação dos cuidadores atendendo, dessa forma, a duas necessidades: a de ofertar uma alternativa de qualificação àqueles que estão em busca de trabalho e, assim, também atender aos reclamos de um mercado que deles está muito carente.
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> José Francisco Martinez
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> Presidente
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Presidente Martinez cobra manutenção e policiamento no Jardim Tatiane

Diante de inúmeros pedidos de moradores do Jardim Tatiane, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, fez um requerimento à prefeitura para que seja realizada a manutenção periódica na Praça Milton Cleiss, localizada no bairro.

Também por solicitação da comunidade, Martinez pede a implantação de uma academia ao ar livre na praça, considerando-se o sucesso da iniciativa em outros bairros. “O investimento com os equipamentos se reverte em benefícios para a saúde da população”, argumenta o vereador.

Além da academia ao ar livre e da inclusão da praça no cronograma de corte de mato, poda das árvores e limpeza, o parlamentar pediu à prefeitura que intensifique a fiscalização por parte da Guarda Civil, e, se possível, implante uma base fixa da corporação no local. “A  presença da GM irá coibir a presença de pessoas consumindo e comercializando drogas na praça, o que, segundo munícipes, vem se tornando frequente”,  justifica José Francisco Martinez.

SESSÃO ORDINÁRIA: Projeto prevê descarte ambientalmente correto de podas de árvores

Abrindo a ordem do dia, isenção da taxa de remoção de lixo a entidades continua em discussão

 

Entre as propostas em pauta nesta quinta-feira, 16, na quinta sessão ordinária da Câmara Municipal, cinco projetos poderão ser votados em primeira e segunda discussão. De José Francisco Martinez (PSDB), projeto de lei prevê destino sustentável e ambientalmente correto de resíduos de poda e corte de árvores em áreas públicas. Na justificativa, o vereador sugere a compostagem como opção adequada.

A proposta também torna obrigatória a apresentação de laudo técnico para a poda, além de proibir o descarte dos resíduos em aterros sanitários. Aos infratores, o projeto determina penalidades que vão de advertência a multas de 250 reais por metro cúbico de material na primeira autuação e 500 reais por metro cúbico em caso de reincidência. 

Vereador solicita melhorias em área no Jardim Europa

O presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB), solicita a revitalização de área na Alameda Itália no 

Jardim Europa

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, por meio de requerimento aprovado na Casa, está solicitando ao Executivo a reurbanização de uma área pública existente na Alameda Itália, no Jardim Europa. O vereador já havia requerido à Prefeitura melhorias na referida área, mas elas ainda não foram implantadas.

Em face disso, José Francisco Martinez está solicitando ao Executivo que seja feita a revitalização da área, com a implantação de iluminação, a colocação de bancos, a construção de calçada e a instalação de uma academia ao ar livre. Em seu requerimento, o vereador indaga por quais motivos a Prefeitura ainda não realizou as melhorias na área e, além de solicitar que elas sejam feitas, também requer a manutenção periódica do local.

Presidente da Câmara pede limpeza das margens do córrego do Jardim Santa Rosália

O presidente do Legislativo, vereador José Francisco Martinez (PSDB), está solicitando da Prefeitura, através de requerimento, a limpeza urgente das margens do córrego existente no final da rua Afonso Cavalini , no Jardim Santa Rosália.

Os munícipes aguardam a canalização do córrego, obra que a administração pública se prontificou a fazer. “ Atualmente a imagem é de lixo e sujeira, ambiente propício à proliferação de insetos, o que causa transtornos aos  moradores, por isso insistimos na urgência de uma solução”, explica José Francisco Martinez.

Projeto institui política de prevenção às doenças do educador no município

De iniciativa do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, tramita no Legislativo um projeto de lei que institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da rede Municipal de Ensino.

A proposta é direcionada tanto aos professores quanto aos demais profissionais da área de educação da rede pública de ensino, mantida pela prefeitura. “Estamos criando um sistema de informação, prevenção e tratamento das doenças que mais acometem esses servidores por conta do exercício da função”, explica Martinez.

Em sua justificativa o parlamentar ressalta a importância dos profissionais da educação, bem como de um planejamento visando reduzir o número de incidências ocupacionais na área. “Não basta apenas discutirmos estratégias pedagógicas, é necessário também que haja um programa preventivo, capaz de evitar, ou pelo menos reduzir, os afastamentos por doença”, afirma José Francisco Martinez.

Presidente da Câmara participa da inauguração de sistema de distribuição de água

Oito milhões de litros. Esta é a capacidade de armazenamento do sistema de captação, reserva e distribuição de água dos Parques Vitória Régia, Industrial , de Biodiversidade e do Complexo Industrial da Toyota. O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), esteve na cerimônia de inauguração do sistema, realizada na manhã desta sexta-feira,10, no final da Avenida Itavuvu, Zona Norte da cidade.

    Martinez, que é engenheiro civil, conferiu os detalhes do investimento de quase R$ 12 milhões, que recebeu o aval do Poder Legislativo. “ Não bastava trazer uma empresa como a Toyota para Sorocaba, era preciso oferecer estrutura de funcionamento á indústria”, afirmou Marinez, que disse ainda acreditar no pleno desenvolvido da região beneficiada.

       Os vereadores  Moko Yabiku  e João Donizeti Silvestre, ambos do PSDB, também prestigiaram o evento, que contou ainda com a participação do prefeito Vitor Lippi (PSDB), e  do vice-presidente  industrial da Toyota, Tsuneo Itagaki. 

Presidente da Câmara cobra manutenção em praça do Jardim América

Em requerimento encaminhado à prefeitura o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, questiona o Executivo sobre a a falta de manutenção na Praça Rosa Maria Nogueira de Campos, no Jardim América.

O espaço de lazer, fica entre as ruas Corrientes e Lomas, e, segundo munícipes que procuraram o parlamentar, encontra-se em estado de abandono, cheio de ratos, bichos, mato, propiciando a proliferação de insetos como o mosquito transmissor da dengue.

 “A praça é uma local de lazer para a comunidade, por isso precisa de manutenção periódica e de estrutura que permita aos moradores utilizá-la como tal. Estamos encaminhando o pedido à prefeitura e iremos acompanhar o processo até que tenhamos uma solução a contento”, afirma José Francisco Martinez.

Presidente da Câmara quer curso de Cuidador de Idoso

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, pede à prefeitura a implantação de cursos gratuitos para a formação de Cuidadores de Idosos, a serem ministrados na Universidade do Trabalhador (Unit).

   O parlamentar argumenta que, de acordo com o IBGE, aproximadamente 12 % da população do país é composta por idosos, uma realidade  nova que requer mudanças de estrutura para atender aos cidadãos da terceira idade.

   “A expectativa de vida da população aumentou no mundo inteiro. Sabemos que idosos, quando debilitados, precisam de cuidados específicos e que muitas vezes os próprios familiares se revezam nesse trabalho”, justifica.

    Martinez explica ainda que existe uma Portaria dos Ministérios da Saúde e da Previdência Social instituindo o “Programa Nacional de Cuidadores de Idoso” , a ser viabilizado através de convênios com universidades e entidades não-governamentais.

   “Também foi criado um protocolo de Normas de Padrões Mínimos de Serviços e Programas de Atenção à Pessoa Idosa no Brasil, baseado nisso, o Município pode viabilizar a formação de cuidadores de idosos na Universidade do Trabalhador”, sugere Martinez.

    No requerimento, o vereador ressalta ainda a preocupação com o Centro de Convivência do Idoso, que está em fase construção pela prefeitura, e pede para que sejam tomadas providências em relação a qualificação dos profissionais que irão trabalhar no local.

Projeto de lei institui política de preservação dos bens culturais

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a proposta cria normas para a preservação do patrimônio histórico, arquitetônico, arqueológico e cultural do município

 

Sorocaba poderá ter uma política municipal de preservação de seu patrimônio histórico, arquitetônico, arqueológico e cultural, que engloba bens materiais e imateriais tombados pela Prefeitura. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, já protocolado na Casa.

“A preservação do patrimônio histórico e cultural é uma determinação da própria Constituição de 88, mas Sorocaba ainda não conta com uma política municipal, instituída por lei, que possibilite ações concretas em defesa desse patrimônio”, explica Martinez. Para o vereador, a preservação do patrimônio histórico e cultural é uma forma de conservar a memória do povo e sua identidade, no caso, a identidade do povo sorocabano.

Recuperação de próprios – Entre as diretrizes estabelecidas pelo projeto de lei estão a recuperação dos próprios municipais tombados pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico; a identificação de outros bens de importância histórica; a preservação da degradação dos bens tombados e das ruínas identificadas; a realização de convênios com as demais esferas de governo e o incentivo à participação de pessoas físicas e jurídicas na preservação do patrimônio histórico.

O projeto de Martinez também modifica a Lei 4.619/94, delegando novas atribuições ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, entre elas a articulação com esferas governamentais, iniciativa privada, instituições de pesquisa e universidades. A proposta prevê ainda a capacitação de servidores municipais nas áreas de história, arquitetura, urbanismo, arqueologia e campos científicos afins e a implantação de centros de memória regional, destacando aspectos peculiares aos bairros de Sorocaba.

Presidente da Câmara prestigia inauguração do novo prédio do Cerem de Sorocaba

Na manhã desta segunda-feira, (6),o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, José Francisco Martinez (PSDB), participou da inauguração do novo prédio do Centro de Referência da Mulher ( Cerem) “ Jornalista Selma Said”.

O prédio de arquitetura moderna está localizado no cruzamento da Av. Juscelino K. de Oliveira  com a rua Vicente de Carvalho, ao lado da rodoviária,

O Cerem oferece assistência psicológica, jurídica e social as mulheres vitimas de violência doméstica.

Para o Presidente da Câmara, José Francisco Martinez, o novo espaço físico oferece melhores condições de atendimento e sua localização, por estar na área central , torna-se mais fácil o acesso para as mulheres que necessitam desse atendimento”, disse Martinez.

SEGURANÇA: Vereador requer policiamento em passarela da Raposo Tavares

Garantir a segurança dos moradores da Vila Sabia e Barcelona que utilizam diariamente a passarela da rodovia Raposo Tavares; é o que pretende o vereador José Francisco Martinez (PSDB). O parlamentar encaminhou requerimento ao Executivo solicitando policiamento intensivo da Guarda Civil Municipal na passarela que dá acesso aos bairros.   

A passagem é utilizada diariamente por centenas de pessoas para irem ao trabalho, à escola e ao comércio local. “Recebi diversas reclamações de moradores sobre falta de segurança, principalmente da Vila Sabiá, que utilizam a passarela para ir até o Barcelona. Há diversos relatos de roubos, uso de drogas e diversas ações criminosas que trazem pânico aos que usam a passarela”, justifica Martinez.

SEGURANÇA NO TRÂNSITO: Intervenções pretendem evitar acidentes na Avenida Ipanema

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando melhorias para garantir a segurança de motoristas e pedestres na Avenida Ipanema. Em requerimento encaminhado ao Executivo, Martinez pede a instalação de redutor de velocidade ou lombo-travessia no sentido bairro-centro antes do acesso ao Jardim Botucatu e também a instalação de faixa de pedestres na altura do Condomínio Bosque das Araucárias.

“Na altura do nº 5.126, o novo condomínio com vários blocos de apartamentos e centenas de moradores trouxe uma grande demanda de pedestres, o que justifica uma faixa para auxiliar a travessia segura do trecho”, justifica o vereador. “Ainda nesta região, antes da entrada do Jd. Botucatu, em horários de pico, há intenso trânsito de veículos, o que potencializa a ocorrência de acidentes dado o excesso de velocidade dos veículos”, completa Martinez.

Foto Ilustrativa: Google imagens

Artigo do Presidente da Câmara publicado no Jornal Bom Dia, dia 01/02/2012

Compromisso com a escola

José Francisco Martinez

Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba

Há cerca de meio século, pesquisadores da Universidade de Chicago começaram a estudar os efeitos da educação no desenvolvimento. O economista Theodore Schultz (1902-1998), fazendo um comparativo entre perfil de renda do trabalhador e seu nível de escolaridade, chegou à conclusão de que a educação é um “capital humano”, conceito consolidado por seu colega Gary Becker. Aplicando a ciência econômica à educação, eles constataram que quanto mais anos de escolaridade tem uma pessoa mais aumenta seu nível de renda.

Esses estudos (que valeram aos pesquisadores o Nobel de Economia) foram aperfeiçoados e até criticados em alguns pontos, mas a educação continua sendo vista como a base do desenvolvimento. Tanto que a Unesco lançou em 2005 a “Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável”, em que reconhece o papel fundamental da escolaridade na melhoria de vida das pessoas. E, como diferencial, preconiza a educação não mais como mero insumo do crescimento econômico e, sim, como alicerce do desenvolvimento humano.

Por isso, é sempre com um misto de alegria e esperança que vemos as nossas crianças retornando às salas de aulas nesse início de ano letivo, que teve início ontem, nas escolas estaduais, e terá início na próxima segunda-feira nas escolas municipais de Sorocaba. Para receber os alunos, a Prefeitura reformou e ampliou prédios e reforçou o Programa Oficina do Saber. Além disso, vem sendo feito um grande esforço de incentivo à leitura nas escolas municipais, por meio do Projeto “Este Livro é Meu”.

Os 47 mil alunos da nossa rede municipal de ensino precisam ser bem acolhidos pelas escolas e pelas famílias, numa salutar interação entre pais e mestres. Daí a importância do conceito de “Cidade Educadora”, encampado por Sorocaba, que busca transformar a própria cidade numa grande escola em que todos são responsáveis pela formação das nossas crianças. A educação é, sem dúvida, o futuro do país – e ele deve ser construído já, no compromisso de todos com a escola.

Vereador solicita fiscalização de carrinhos de compra

Autor da lei que determina a higienização de equipamentos de uso coletivo no comércio, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) quer saber se ela está sendo cumprida

Com o fim das sacolas plásticas nos supermercados, a higienização dos carrinhos de compra se torna ainda mais imprescindível. Quem faz essa análise é o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, que, por meio de ofício encaminhado ao prefeito Vitor Lippi, quer saber como anda a aplicação da Lei 9.425, de 15 de dezembro de 2010, que obriga todos os estabelecimentos comerciais do município, como supermercados, lojas e similares, a higienizarem os equipamentos de uso coletivo dos clientes.

De acordo com a referida lei, a higienização deverá ser feita com álcool 70% ou antisséptico com função similar após o uso de cada cliente. “Necessitamos saber do setor competente como está sendo colocada em prática essa lei”, afirma Martinez. O vereador lembra que os estabelecimentos comerciais tiveram 60 dias para se adequar à lei a partir de sua publicação. Os infratores incorrem em multa que varia de R$ 1 mil a R$ 2 mil e, após a quinta reincidência, estão sujeitos à suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento.

Presidente da Câmara recebe a visita dos candidatos da Chapa 1 da FUNSERV

O Presidente do Legislativo José Francisco Martinez (PSDB) recebeu hoje (01/02), a visita dos representantes da Chapa 1- atual diretoria da FUNSERV, que estavam em campanha eleitoral na Câmara Municipal.

Durante a visita, o Presidente conversou com todos os candidatos se colocando à disposição e demonstrando seu apoio a Chapa 1.  “Estou à disposição de todos para ajudar no que for preciso, pois, o trabalho que a atual diretoria vem realizando, mostra a dedicação, transparência e o respeito com o funcionalismo público”, diz Martinez.

A eleição será dia 29 de fevereiro, das 08:00 às 17:00 horas no Paço Municipal.