Artigo do presidente da Câmara publicado no Jornal Bom Dia desta quinta-feira (26)

AGÊNCIAS BANCÁRIAS: Justiça decide a favor de Lei em benefício de clientes

A ação movida pela Febraban, que alegava inconstitucionalidade da Lei, foi considerada improcedente.   

Na tarde desta quarta-feira, 25, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Febraban contra a Lei Municipal nº 8146, de abril de 2007, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba.

Há cinco anos a determinação, que obriga as agências bancárias do município a isolarem visualmente as pessoas que são atendidas nos caixas eletrônicos, foi suspensa por força de uma liminar. Durante esse período a Secretaria Jurídica da Câmara Municipal, dirigida pela advogada Márcia Pegorelli Antunes, recorreu ao Tribunal, para que a ação fosse julgada improcedente, revogando-se a liminar.

O Desembargador Jurandir de Souza Oliveira, relator da ação, destacou em seu voto “ a importância da lei para prevenção de crimes, principalmente as chamadas ‘saidinhas de banco’. Agora aguarda-se apenas a publicação do Acórdão para que o cumprimento da  determinação seja fiscalizado.

O vereador José Francisco Martinez comemorou a decisão da Justiça e lembrou que a proposta teve o apoio do Sindicato dos Bancários, de autoridades em segurança pública e dos próprios usuários de banco, que passarão a ter privacidade nos momentos de serem atendidos nos caixas eletrônicos, com a implantação de barreiras físicas. “A medida irá representar proteção não só do bem material, mas da vida dos munícipes que fazem operações retirada de dinheiro nos bancos”, reforça.  

23ª SESSÃO ORDINÁRIA: Projeto de lei institui política de preservação dos bens culturais

roposta de Martinez (PSDB) é um dos dez projetos em primeira discussão

 

Com dez projetos em primeira discussão, três em segunda, além de matéria em discussão única, a Câmara Municipal realiza a 23ª sessão ordinária. Entre os projetos novos está o de José Francisco Martinez (PSDB) que propõe a criação da Política do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Arqueológico e Cultural do Município de Sorocaba.

Entre as diretrizes estabelecidas estão a recuperação dos próprios municipais tombados pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico; a identificação de outros bens de importância histórica; a preservação da degradação dos bens tombados e das ruínas identificadas; a realização de convênios com as demais esferas de governo e o incentivo à participação de pessoas físicas e jurídicas na preservação do patrimônio histórico.

O projeto também modifica a Lei 4.619/94, delegando novas atribuições ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, entre elas a articulação com esferas governamentais, iniciativa privada, instituições de pesquisa e universidades. A proposta prevê ainda a capacitação de servidores municipais nas áreas de história, arquitetura, urbanismo, arqueologia e campos científicos afins e a implantação de centros de memória regional, destacando aspectos peculiares aos bairros de Sorocaba.

Outro projeto de Martinez obriga as agências bancárias a manterem atendimento preferencial em guichês e disponibilizar assentos destinados aos clientes que aguardem atendimento.

Câmara manifesta repúdio à flexibilização na homologação de diplomas de médicos estrangeiros

O Pode Legislativo de Sorocaba aprovou e irá encaminhar ao Governo Federal uma moção, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, manifestando repúdio ao anúncio da presidente Dilma Roussef, sobre a intenção de alterar as regras de homologação de diplomas de médicos formados no exterior. Segundo divulgado pela imprensa, em conversa informal com jornalistas, a presidente afirmou que o objetivo da medida é aumentar a oferta de profissionais no país.

 Martinez defendeu o documento contrário a alteração nas regras sem o controle e aval dos conselhos de classe da categoria.  O parlamentar lembrou aos pares que atualmente existe um procedimento único para todas as universidades brasileiras no que diz respeito à revalidação dos diplomas, com o objetivo de padronizar o processo e zelar pela qualidade dos profissionais. O exame nacional é composto por provas objetivas, discursivas e práticas. “Não resta dúvida de que é legítimo o processo de revalidação dos diplomas emitidos pelas instituições de ensino estrangeiras, desde que siga um processo que garanta que o profissional esteja devidamente qualificado para o exercício da medicina”, afirma o presidente da Câmara de Sorocaba. 

 O vereador também refutou o argumento da presidente de que faltam médicos no país. Martinez citou números do estudo denominado “Demografia Médica no Brasil” - pesquisa realizada em 2011 pelo Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. “O Brasil é o quinto país do mundo com o maior número de médicos perdendo apenas para China, Estados Unidos, Índia e Rússia. Ao todo são 371.788 profissionais, o equivalente a 4,05% da população médica mundial e 19,2% dos médicos das Américas. O problema está na distribuição dos médicos no território nacional”, destacou o autor.

  Além da presidente Dilma Roussef, a moção de repúdio será ser encaminhada  ao ministro da Educação Aloísio Mercadante e ao ministro da Saúde Alexandre Padilha. 

BOCAS DE LOBO: Vereador cobra cumprimento de Lei Municipal

Através de requerimento, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, questiona o Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 8.419, de autoria do parlamentar, sancionada desde 2008, que dispõe sobre a implantação de grades nas bocas de lobo existentes no município.

         No documento Martinez relata a preocupação com o acúmulo de lixo nos bueiros da cidade e, consequentemente, com a possibilidade de enchentes causadas pelo entupimento no sistema de drenagem de águas pluviais. “Na capital a prefeitura gasta cerca de 110 milhões de reais por ano, retirando cerca de cinco mil caminhões de sujeira nos bueiros e nem assim consegue dar conta da demanda, por isso testemunhamos tantas inundações”, argumenta o vereador.

          Se a lei de autoria do presidente da Câmara fosse posta em prática, todas as bocas de lobo contariam com proteção contra os mais diversos tipos de lixo que entopem o sistema de escoamento d’água sob a manutenção do Saae, reduzindo drasticamente os pontos de alagamento em Sorocaba.

          Por conta disso, Martinez cobra uma resposta em relação ao que tem sido feito a respeito, desde a vigência da lei, bem como sobre eventuais despesas com limpeza de bueiros e sobre a existência ou não de orçamento para a instalação das referidas grades, como determina a legislação do município.

Vereador propõe política municipal para atendimento do autismo

Projeto de Lei de José Francisco Martinez (PSDB) quer garantir identificação precoce da doença e tratamento adequado aos seus portadores

 

Através de projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal, o presidente do Legislativo, vereador José Francisco Martinez (PSDB), está propondo a criação de uma política municipal de atendimento aos portadores de autismo. O objetivo é possibilitar a identificação precoce da doença, oferecer tratamento adequado, garantir os diretos constitucionais dos portadores e amparar as famílias.

O autismo é um transtorno que afeta o desenvolvimento provocando déficits na comunicação e na interação social, além de comportamentos repetitivos e áreas restritas de interesse com manifestação, em geral, antes dos três anos de idade e quatro vezes mais frequente em meninos.  “Diversas pesquisas apontam que quanto antes é iniciado o tratamento, maiores são as chances de desenvolvimento funcional, sendo que alguns especialistas arriscam falar até em cura. Sendo assim, é de extrema importância o diagnóstico precoce para garantir a completa inclusão dos autistas no ensino e no nosso meio social”, afirma Martinez.

Entre as diretrizes da política municipal estão o reconhecimento do autismo como uma síndrome de natureza específica, com perfil psicoeducacional diferenciado, garantindo atenção adequada aos seus portadores; vagas em instituições públicas de saúde especializadas para todas as crianças que necessitarem; utilização de métodos pedagógicos adequados; apoios às instituições e realização de campanhas educativas.

DIREITO DOS IDOSOS: vereador cobra cumprimento de Lei Municipal

Apesar de estar há quase cinco anos em vigor, determinação não é conhecida pela população

 

            Prioridade no trâmite de processos, procedimentos e execuções nos atos administrativos públicos em que figure como parte ou interveniente, é garantida por lei às pessoas a partir de 60 anos. A medida, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, está em vigor desde junho de 2007, mas não vem sendo cumprida como deveria.

          Por conta disso, Martinez fez um requerimento ao Executivo reforçando o teor da legislação e cobrando relatórios do atendimento a idosos nos casos previstos por lei. “Queremos saber se nas repartições públicas os processos de idosos têm tramite diferenciado, lembramos que a lei também se estende, em caso de morte do beneficiado, ao cônjuge ou companheiro em relação estável, desde que esse tenha mais de 60 anos”, explica o parlamentar.

          O vereador pede ainda informações sobre a existência de alguma identificação diferenciada adotada pela prefeitura nos citados processos. “Verificamos que, seja por desconhecimento por parte dos idosos ou de alguns servidores, a lei não vem sendo cumprida como deveria e isso nos preocupa”, afirma José Francisco Martinez.   

SEGURANÇA: Vereador aponta risco de atropelamentos perto de escola pública

Em requerimento à prefeitura o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, pede a implantação de sinalização e/ou de outro mecanismo que possa garantir a segurança de pedestres em frente à Escola Estadual Professora Ana Cecília Martins, situada na rua Encarnação Garcia Sanches, no Wanel Ville.

       No documento Martinez explica que o fluxo de veículos no local é intenso, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos. “Nesse caso verificamos que não existe nenhum instrumento que provoque a redução de velocidade dos carros, o que está deixando pais, funcionários da escola e estudantes preocupados com o perigo iminente de atropelamento”, justifica o vereador.

       Ainda segundo o parlamentar, nem mesmo a faixa de pedestres na referida via está sendo suficiente para dar mais segurança a quem atravessa a rua. Por conta disso é que o vereador pede a melhoria na sinalização do local, além de questionar a possibilidade de manter um agente de trânsito em frente à unidade de ensino, pelo menos nos horários de maior movimento.     

Artigo vereador Martinez sobre o Jornal Ipanema e a Rádio Jovem Pan

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WANEL VILLE IV: Vereador pede melhorias em bairro

Em requerimentos ao Executivo o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, relata a reclamação de moradores do Wanel Ville IV em relação a insuficiência do transporte coletivo, bem como a falta de limpeza nos canteiros central e final da rua José Caetano Graziozi, e pede providências.

Martinez explicou que a demanda diária de passageiros que utilizam a linha 77 (Santa Bárbara/Gal. Carneiro) no bairro, é superior a quantidade de ônibus disponíveis. “O que vem acontecendo é que munícipes disputam uma vaga no coletivo e os que não conseguem entrar, por conta da lotação, têm que permanecer no ponto à espera do próximo ônibus”, diz o vereador, que solicita a ampliação dos veículos da linha.

Atendendo à outra reivindicação da comunidade, o parlamentar cobra que sejam retirados lixo e entulho , além do corte do mato, que se acumulam no canteiro da rua José Graziozi. “Este é outro problema que pode ser resolvido facilmente pelo setor competente da prefeitura”, afirma José Francisco Martinez.

Câmara homenageia Jornal Ipanema e Rádio Jovem Pan

Por iniciativa do presidente José Francisco Martinez (PSDB), jornalistas receberam votos em plenário

Os jornalistas Francisco Pagliato e Urbano Martins receberam votos de congratulações da Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa do presidente do Legislativo, José Francisco Martinez(PSDB),  na sessão ordinária desta quinta-feira, 19, pelos 11 anos do Jornal Ipanema e 24 anos da Rádio Jovem Pan em Sorocaba.

      Martinez ressaltou a importância dos dois veículos de comunicação e lembrou o momento de sua fundação. “Hoje vemos como a Rádio Jovem Pan e o Jornal Ipanema cresceram e são importantes para a sociedade sorocabana como difusores de notícias e prestadores de serviço à sociedade”, destacou Martinez.

      Francisco Pagliato parabenizou a Casa pela pluralidade e disse que o complexo de comunicação que dirige está aberto aos vereadores. “Quero elogiar a coragem da Câmara em discutir e aprovar projeto de lei de regulamentação dos bares. Não queremos unanimidade, pois ela não provoca reflexão, questionamento”, disse.

      O proprietário da Rádio Jovem Pan e o Jornal Ipanema afirmou que os veículos sempre serão uma das vitrines do trabalho dos vereadores, destacando a importância da internet nesse processo. “Temos mais de 230 mil acessos mês no portal. A internet é um processo importante e democrático e a rádio e o jornal estão investindo nessa nova tecnologia de comunicação”, disse.

      O diretor de jornalismo Urbano Martins também agradeceu a homenagem e reforçou que os canais estão abertos aos parlamentares e também a importância dos veículos que “refletem o trabalho da sociedade”.

      Ao final da solenidades, os homenageados tiraram fotos com os vereadores presentes.

SAÚDE DO EDUCADOR: Câmara aprova política de prevenção às doenças do educador no município

 Durante a sessão desta quinta-feira, 19, a Câmara Municipal de Sorocaba aprovou o projeto de lei, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente do Legislativo, que institui a ‘Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da rede Municipal de Ensino’.

                    A proposta é direcionada tanto aos professores quanto aos demais profissionais da área de educação da rede pública de ensino, mantida pela prefeitura. “Estamos criando um sistema de informação, prevenção e tratamento das doenças que mais acometem esses servidores por conta do exercício da função”, explica Martinez.

                Ao justificar o projeto, que seguiu para a sansão do prefeito, o parlamentar ressaltou a importância dos profissionais da educação, bem como de um planejamento visando reduzir o número de incidências ocupacionais na área. “Não basta apenas discutirmos estratégias pedagógicas, é necessário também que haja um programa preventivo, capaz de evitar, ou pelo menos reduzir, os afastamentos por doença”, afirmou José Francisco Martinez.

Artigo do Jornal Bom dia de quinta-feira, dia 19 de abril

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SEGURANÇA NO TRÂNSITO: Vereador quer redutor de velocidade na rua Lituânia

Atendendo à reivindicação de moradores e motoristas que passam pela rua Lituânia, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, encaminhou ao Executivo um requerimento de estudo técnico para a implantação de equipamentos redutores de velocidade na referida via.

               No documento, Martinez explica que a rua Lituânia já foi um local de pouco movimento, situação que mudou com o crescimento da cidade. “Não são apenas os moradores do Jardim Europa que passam pela via, a rua também serve de acesso aos Jardins Guadalajara, Pagliato, dos Estados e Helena Cristina”, argumenta o parlamentar.

               O vereador reclama ainda do excesso de velocidade de alguns veículos que chegam a ultrapassar os100 km/h em determinados trechos da via, apesar da existência de radares nos dois sentidos da Lituânia, e insiste num estudo para amenizar a situação e dar mais segurança à comunidade.

EMISSÃO DE PASSAPORTES: Presidente da Câmara participa de inauguração de novo posto

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), juntamente com outros vereadores, prestigiaram a solenidade no Villagio Shopping

O sorocabano que tenciona viajar para o exterior conta agora com um novo posto de emissão de passaportes – o posto do Villagio Shopping, inaugurado pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira, 16, com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador José Francisco Martinez (PSDB). O prefeito Vitor Lippi e os vereadores Marinho Marte (PPS), vice presidente da Casa, Paulo Mendes (PSDB) e Moko Yabiku (PSDB) também marcaram presença no evento.

A instalação do novo posto de emissão de passaportes no município se deve a uma parceria entre a Polícia Federal e o Villagio Shopping. O vereador José Francisco Martinez elogiou os proprietários do shopping, os empresários Sergio Rocco e Mário Rocco, pela parceria com o poder público no sentido de oferecer esse benefício à cidade. O superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Roberto Ciciliati Troncon Filho, também ressaltou a importância da parceria.

O evento contou, ainda, com a presença de várias autoridades, entre elas, o Delegado Seccional da Polícia Federal em Sorocaba, Roberto Boreli Zuzi, e o Delegado Seccional da Polícia Civil, André Moron. Segundo Boreli, a demanda por passaportes em Sorocaba aumenta a cada ano, daí a importância da criação do novo posto. Para o vereador José Francisco Martinez, “esse fato reflete o acelerado desenvolvimento do município”.

Moradores da Vila Almeida pedem ajuda a vereador

O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), foi procurado por moradores da rua Allan Kardec, localizada na Vila Almeida, que pediram ao parlamentar que intermediasse um pedido da comunidade junto ao Executivo.

  

        Atendendo ao apelo dos munícipes Martinez elaborou um requerimento pedindo à prefeitura que providencie a conclusão do asfalto  da referida via, visto que os moradores enfrentam diversos transtornos por conta da atual situação da rua.

        No documento o vereador informa sobre o estado da rua e envia ainda uma fotografia do local para reforçar a necessidade da melhoria. “Sabemos que o asfalto pode demorar um pouco, por isso estamos requerendo provisoriamente a colocação de massa fria na Allan Kardec”, explica José Francisco Martinez.

Presidente da Câmara recebe índios Pataxós e Xavantes

No mês do índio o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), recebeu uma visita inusitada para o Legislativo. Um grupo de índios das tribos Pataxós - da Bahia -,  e Xavantes - do Mato Grosso-,  conheceu o Plenário, bem como as instalações da Casa de leis. Parte da visita foi acompanahda pelo vereador Anselmo Neto (PP).

                      Os índios explicaram que fazem parte de um projeto itinerante que recebe verba dos governos Federal, dos estados e municípios, para visitar cidades e divulgar a sua cultura. Este mês irão realizar apresentações em várias escolas de Sorocaba, bem como uma mostra de artesanato no centro da cidade.

                    

                      Martinez conversou com os visitantes, que receberam um broche com o brasão da Câmara como recordação do Legislativo sorocabano. Os índios retribuíram a receptividade com um cântico da tribo que representa gratidão. “O encontro com o homem branco é muito agradável, porque hoje o índio precisa muito da cidade”, afirmou o xavante Raul Tsarhobo.

                     

                     “Ficamos lisonjeados com o interesse dos índios em nossa Câmara. Sorocaba é uma cidade que tem muito o que mostrar e a nossa relação  com os índios é de respeito e gratidão”, comentou José Francisco Martinez.

Câmara Municipal homenageia Fundec pelos 20 anos de sua fundação

Com iniciativa do presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB), homenagem no plenário contou com apresentação de quarteto de cordas.

A Câmara Municipal de Sorocaba homenageou na quinta-feira (12), durante a sessão ordinária, a Fundação  de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (Fundec) por seus vinte anos de existência. Durante o ato, houve a apresentação do Quarteto de Cordas da Fundec, instituição que também mantém a Orquestra Sinfônica de Sorocaba, atualmente sob a regência do maestro Eduardo Ostergren.

A proposta de homenagear a Fundec partiu do presidente da Câmara Municipal, vereador José Francisco Martinez (PSDB), com o apoio dos demais vereadores. Martinez agradeceu aos fundadores da Fundec, em nome do presidente do seu Conselho Superior, Julio Milko, presente na solenidade, aos atuais diretores e funcionários e se emocionou ao lembrar do ex-presidente José Hatem. “Nossa gratidão ainda é muito pouco perto do que estes abnegados fizeram para a cultura de nossa cidade e para os nossos artistas”, disse o presidente do Legislativo.

Através de uma placa comemorativa, entregue aos diretores e ex-diretores da fundação por todos os vereadores, a Câmara prestou sua homenagem à Fundec, que há duas décadas é responsável pela difusão cultural em Sorocaba contribuindo para a formação de artistas e de público e para a valorização das manifestações culturais.

“Há 20 anos um grupo de sonhadores pensou a Sorocaba do futuro e deste sonho nasceu a Fundec. O sucesso desse sonho só foi possível pela participação imprescindível da Câmara e da Prefeitura. Hoje comemoramos o sucesso de uma parceria”, disse o presidente da Fundec, Geraldo Ricci.

Também estiveram presentes, representando a Fundec na homenagem, Elizabeth Viana Simone, Luciano Viana de Carvalho, Alexandre Latuf, Geraldo Ricci, Gustavo Almeida e Dias de Souza, Nelson Raul da Cunha Fonseca e Roberto Carreo.

Presidente da Câmara participa da abertura das ‘24 horas de Caminhada’

Funcionários do Legislativo também irão se revezar para dar o exemplo

 

                          

                      Quando a sirene soou em frente ao Paço Municipal, na manhã desta sexta-feira, 13, abrindo oficialmente o projeto ‘24 horas de Caminhada’, o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), seguiu, juntamente com cerca de 1800 pessoas, para cumprir o desafio, representando o Poder Legislativo.

                      Martinez estava acompanhado pelos vereadores Moko Yabiku (PSDB), Anselmo Neto (PP), Vitor do Super José (PRP), Rozendo Oliveira (PV) e pela vereadora Neusa Maldonado (PSDB), além do prefeito Vitor Lippi (PSDB), da primeira dama Denise Lippi e da Deputada Estadual Maria Lúcia Amary (PSDB).     

                     Na 11ª edição do projeto, que tem por finalidade manter o maior número possível de pessoas se revezando para caminhar durante 24 horas, mais uma vez a Câmara Municipal de Sorocaba aderiu à proposta com 150 funcionários, que irão passar pela pista do Paço até a manhã deste sábado.                 

                    “A caminhada proporciona inúmeros benefícios à população e vendo entidades de bairros, grupos de terceira idade, de academias e escolas, nos dá um grande orgulho fazer parte dessa proposta que contribui para que Sorocaba seja reconhecida como ‘Cidade Saudável’, sendo assim, o Legislativo não poderia ficar de fora. Fazemos isso com grade satisfação”, acrescenta José Francisco Martinez.

Vereador é contra mudanças na homologação de diplomas de médicos formados no exterior

Martinez (PSDB) é autor de moção onde repudia anúncio de alterações no processo feito pela presidente Dilma

 

O presidente da Câmara, vereador José Francisco Martinez (PSDB), protocolou moção de repúdio contra o recente anuncio da presidente Dilma Roussef de que o governo pretende alterar as regras de homologação de diplomas de médicos formados no exterior. Segundo divulgado pela imprensa, em conversa informal com jornalistas, a presidente afirmou que o objetivo da medida é aumentar a oferta de profissionais no país.

O vereador é contra a alteração nas regras sem o controle e aval dos conselhos de classe da categoria. Martinez lembra que atualmente existe um procedimento único para todas as universidades brasileiras no que diz respeito à revalidação dos diplomas, com o objetivo de padronizar o processo e zelar pela qualidade dos profissionais. O exame nacional é composto por provas objetivas, discursivas e práticas. “Não resta dúvida de que é legítimo o processo de revalidação dos diplomas emitidos pelas instituições de ensino estrangeiras, desde que siga um processo que garanta que o profissional esteja devidamente qualificado para o exercício da medicina”, afirma Martinez. 

 O vereador também refuta o argumento da presidente de que faltam médicos no país. Martinez cita números do estudo denominado “Demografia Médica no Brasil” - pesquisa realizada em 2011 pelo Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. “O Brasil é o quinto país do mundo com o maior número de médicos perdendo apenas para China, Estados Unidos, Índia e Rússia. Ao todo são 371.788 profissionais, o equivalente a 4,05% da população médica mundial e 19,2% dos médicos das Américas. O problema está na disctribuição dos médicos no território nacional”, destaca o autor.

Se aprovada, a moção de repúdio deverá ser encaminhada a presidente Dilma Roussef, ao ministro da Educação Aloísio Mercadante e ao ministro da Saúde Alexandre Padilha. 

Projeto define normas para a realização de vasectomia no Município

As medidas têm a finalidade de evitar gravidez posterior, causada por reversão involuntária e falta de acompanhamento pós cirúrgico

 

             Tramita na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei de autoria do presidente do Legislativo, vereador José Francisco Martinez (PSDB), que dispõe sobre normas  para a realização de procedimento de esterilização masculina, mais conhecidas por vasectomia, no Município.

              A proposta cria regras como a exigência do homem ter mais de 25 anos, ou, em caso de menor idade, ter no mínimo dois filhos vivos. O projeto determina ainda que a cirurgia ocorra num prazo de pelo menos 60 dias, após a manifestação da vontade do munícipe em ser esterilizado.  

             Em relação ao procedimento, deverá ocorrer mediante atendimento psicológico prévio do paciente, com parecer favorável do profissional de saúde. No caso de haver um cônjuge, este também deverá assinar um termo de ciência e responsabilidade pela escolha. “A cirurgia só deverá será realizada se o munícipe se comprometer, através de documento, a se submeter a, no mínimo, três exames de espermograma nos 24 meses seqüentes à operação”, explica Martinez.

            Ainda segundo o projeto, os exames serão feitos em laboratórios públicos ou particulares credenciados, mediante a apresentação de documento com foto e atualizado do paciente, que tomará ciência sobre a possibilidade, ainda que remota, de uma recanalização, ou seja, reversão espontânea do procedimento cirúrgico.

           “O que estamos fazendo é seguir as normas éticas propostas pelo Conselho Federal de Medicina, em relação à vasectomia, para tentar evitar futuros processos judiciais movidos  contra o Poder Público, nos possíveis casos de recanalização”, justifica José Francisco Martinez.

Câmara fará homenagem à Fundec, na sessão de quinta-feira (12)

Quarteto de cordas fará apresentação especial, às 11h30

A Fundação  de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (Fundec) será homenageada na Câmara Municipal, na sessão da próxima quinta-feira (12), a partir das 11h30, porque está comemorando vinte anos de existência. A proposta de homenagem é do presidente da Câmara, vereador José Francisco Martinez. Durante o ato haverá uma apresentação do Quarteto de Cordas da Fundec.

Martinez considera que é justíssima a homenagem porque “A Fundec vem transformando o panorama cultural da cidade. Por meio dela o setor ganhou uma dinamização, uma energia produtora singular em nossa história, em benefício do acesso dos cidadãos a várias formas de manifestações culturais, notadamente via realização de eventos e de cursos diversos.”

Diretores e ex-diretores da Fundec estarão presentes na sessão acompanhando o atual presidente, Geraldo Ricci, que, em nome da instituição, receberá uma placa comemorativa.

Projeto facilita embarque e desembarque de idosos em ônibus da cidade

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), tramita na Câmara Municipal de Sorocaba, um projeto de lei que garante aos idosos, acima dos 60 anos, o direito de embarcar e desembarcar por qualquer uma das portas dos ônibus  do sistema de transporte coletivo urbano do município.

             De acordo com o projeto as empresas deverão afixar, em locais visíveis, cartazes com a frase: “As pessoas maiores de 60 anos têm direito à gratuidade do transporte coletivo, podendo embarcar e desembarcar por qualquer porta”.         

                                       

             A exigência do embarque dos idosos pela porta dianteira do veículo obriga-os a girar a catraca, o que muitas vezes é difícil por conta da força física necessária para isso, além de colocar esse tipo de passageiro numa situação desconfortável, enfrentando fila com os demais munícipes”, argumenta José Francisco Martinez.            

ABASTECIMENTO: Vereador convoca população a acompanhar qualidade da água

Desde 2008, Lei de Martinez determina que índice da CETESB seja publicado nas contas do SAAE 

Diante dos números registrados pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) que demonstram que a qualidade da água na represa de Itupararanga é a pior dos últimos 10 anos, o vereador José Francisco Martinez destaca a importância do acompanhamento dos índices pela população.

A Lei nº 8578 de 2008, de autoria do vereador, determina a divulgação do Índice de Qualidade das Águas Brutas para Fins de Abastecimento Público (IAP) nas contas de água. O último relatório da CETESB, referente a 2011, demonstra que o índice sofreu uma queda chegando a 37 – considerado regular.

“É preciso que a população acompanhe os índices publicados nas contas do SAAE e possam cobrar ações efetivas para que a qualidade da água distribuída não diminua a níveis que comprometam o abastecimento. É direito do cidadão e questão de saúde pública”, justifica Martinez. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Projeto de duplicação da rodovia SP 264 é apresentado na Câmara

O projeto de duplicação da SP 264, a Rodovia João Leme dos Santos foi apresentado a autoridades e à população na Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal nesta segunda-feira, 2.

De iniciativa do Presidente do Legislativo, vereador José Francisco Martinez (PSDB), com apoio da deputada Estadual Maria Lúcia Amary, a audiência teve como objetivo expor detalhes da obra anunciada pelo Governo Estadual no ano passado. Desde então, a população aguarda a definição do início da duplicação. Pela rodovia circula diariamente uma grande quantidade de veículos principalmente para o acesso a bairros, condomínios, indústrias e ao campus da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. 

“Obras se fazem com a vontade popular. As sugestões e dificuldades apresentadas nesta audiência e em todo o processo farão parte do projeto de duplicação da SP 264 para que o número de acidentes possa ser diminuído drasticamente, evitando novas vítimas no local”, afirmou Martinez. 

O presidente da Câmara iniciou a reunião lembrando que a Câmara possui uma comissão, que desde novembro de 2010 vem defendendo e discutindo a duplicação da rodovia, presidida por Francisco França com Rozendo de Oliveira (PV), Anselmo Neto (PP), Irineu Toledo (PRB), Luis Santos (PMN), e Francisco Moko Yabiku (PSDB) como membros. A partir de agora a Comissão deve acompanhar a criação do projeto.

Além dos membros da comissão, do presidente e da deputada, participaram da audiência os vereadores Neusa Maldonado (PSDB) e Izídio de Brito (PT), o deputado estadual Hamilton Pereira (PT), o prefeito de Salto de Pirapora, Joel Haddad, o vice-prefeito de Votorantim, Marcos Mâncio, e o delegado da Infância e Juventude, José Roberto Augusto de Barros Pupim. Também compareceram representantes da Urbes, Secretaria de Obras de Sorocaba, UFSCar, Rotary, Associação de Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba e representantes de associações de bairros.

A duplicação: O projeto do Governo do Estado em desenvolvimento, cuja concepção está definida, foi apresentado pela equipe técnica do Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

No total devem ser duplicados 17,5 quilômetros da Rodovia João Leme dos Santos (do Km 102 ao 119,5) entre os municípios de Sorocaba, Votorantim e Salto de Pirapora. A extensão está dividida em três trechos: trecho urbano de Sorocaba (Km 102 a Km 106,5), trecho rural (até o Km 116 – incluindo o acesso à UFSCar) e trecho urbano de Salto de Pirapora.

Para o primeiro trecho estão previstas três faixas de tráfego por sentido, com velocidade máxima de 60 km/h, para o trecho rural duas faixas com velocidade de 80 km/h e para o trecho urbano final duas faixas e 60 km/h. Também foram incluídos no projeto a implantação de acostamento no trecho rural e calçada no urbano, ciclovias, faixas de aceleração e desaceleração, sinalização para veículos e pedestres, dispositivos de acesso (com uma rotatória e 3 intersecções), marginais no trecho de acesso à UFSCar e interligação com as rodovias Raimundo Antunes Soares.

A previsão de entrega do projeto executivo é o mês de julho. Segundo informado, a equipe deve definir os locais onde serão implantadas a passarelas após estudo de campo. O DER espera agora a licença prévia da Secretaria Estadual de Meio Ambiente que deverá atestar o a viabilidade da obra.

Questionamentos: O vereador França e o delegado Pupim questionaram o cronograma da obra. Segundo informado, o objetivo do Governo é licitar ainda este ano com previsão de 18 meses de obras após o início da duplicação.

A construção de passarelas ao longo da rodovia foi o tema da maioria dos questionamentos levantados pela população presente. Segundo os técnicos, a localização e o número de passarelas ainda não estão definidos, mas que serão construídas onde for viável e necessário.

Na próxima segunda-feira, 9, a comissão da Câmara irá percorrer a rodovia para levantar as necessidades pontuais. No prazo de dez dias, um relatório com as sugestões da população deverá ser entregue pela ao DER para que durante a visita técnica sejam analisados individualmente.