quarta-feira, 4 de julho de 2012

Projeto de lei prevê desconto no IPTU para quem plantar árvore

De autoria do presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB), proposta oferece 5% de desconto no IPTU para quem plantar árvore na calçada do imóvel

 
Com o objetivo de aumentar a arborização no perímetro urbano do município de Sorocaba, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, elaborou projeto de lei que concede 5% de desconto no IPTU para os proprietários de imóvel que mantiverem suas calçadas arborizadas. O projeto entra na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 5, quando será apreciado em primeira discussão.

“A exemplo do que ocorre em outras cidades, está cada vez mais difícil manter árvores nas calçadas de Sorocaba. Muitos moradores encontram os mais variados pretextos para solicitar o corte de árvores à Prefeitura, desde as folhas secas que caem no chão até a desobstrução visual de fachadas. Para reverter essa situação e conseguir que o proprietário de imóvel mantenha sua calçada arborizada, só por meio de um incentivo, por isso estou apresentando essa proposta”, justifica Martinez.

O projeto de lei estabelece as dimensões mínimas que a árvore deve ter para que o proprietário possa reivindicar o desconto. Em locais sem fiação, o diâmetro do caule deverá ter, no mínimo, 15 centímetros e a altura da copa, 4 metros. Já nos locais com fiação, o diâmetro do caule precisará ter, no mínimo, 10 centímetros e a altura da copa, 3 metros. Para ser beneficiado, o imóvel deverá ter uma espécie a cada seis metros de testada.

Visando garantir que o plantio de árvore nas calçadas favoreça, de fato, o meio ambiente, Martinez também fez constar do seu projeto que as árvores plantadas devem ser mantidas saudáveis e, em caso de corte, queda ou remoção, o proprietário deverá comunicar o fato à Prefeitura, perdendo o benefício no exercício seguinte. Se de alguma forma tentar burlar a lei, incide em multa, cujo valor será equivalente ao valor integral do seu IPTU.

Presidente da Câmara recebe governador em visita a Sorocaba


Na manhã desta quarta-feira (4), o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, acompanhou a visita do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que veio ao município assinar um convênio para a liberação de parte dos recursos que serão utilizados para a construção de uma arena multiuso de atividades esportivas na cidade.

 Na ocasião o governador também anunciou o lançamento do programa "Via Rápida Emprego", da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), que utiliza uma unidade móvel. “O importante nesse programa é ajudar a quem precisa de emprego ou quer abrir um comércio e não tem como pagar um curso específico”, comentou Martinez.

 Durante o discurso Alckmin ressaltou a competência do presidente do Legislativo e lembrou que os dois foram contemporâneos de faculdade em Taubaté. Os vereadores Luis Santos (PMN), João Donizeti (PSDB), Emílio Ruby (PSC), Paulo Mendes (PSDB), Moko Yabiku (PSDB) e a vereadora Neusa Maldonado (PSDB), também participaram da cerimônia.