Presidente da Câmara participa do Jubileu de Prata dos servidores municipais

O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), participou, na noite de terça-feira, no Teatro Municipal Teotônio Vilela, das comemorações do Jubileu de Prata de 243 servidores públicos municipais que completaram 25 anos de trabalho. O evento foi organizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas e contou com a presença do prefeito Vitor Lippi e secretários municipais, entre outras autoridades.

O vereador José Francisco Martinez foi recebido com alegria pelos servidores, que lembraram que o parlamentar, engenheiro e servidor público de carreira, foi um dos fundadores do sindicato da categoria. Os servidores homenageados pelos 25 anos de trabalho – entre eles, a secretária de Gestão de Pessoas, Silvana Chinelatto, e o ex-secretário de saúde, Ademir Watanabe – receberam um diploma e terão direito a dez dias de folga.

Martinez enfatizou a importância do servidor público no atendimento às demandas do cidadão e ressaltou o compromisso do Legislativo sorocabano com a valorização do servidor público municipal.

Projeto exige agente de bordo em transporte coletivo para portadores de deficiência

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, tramita no Legislativo um projeto de lei que proíbe o transporte coletivo urbano exclusivo para pessoas portadoras de deficiência em todo município, sem a presença de agente de bordo, durante todo seu trajeto.

              Martinez citou a Lei Federal nº 7.853/99, que estabelece normas gerais que asseguram direitos individuais e sociais às pessoas portadoras de deficiência. O parlamentar argumentou que o transporte oferecido pela administração pública municipal conta apenas com o veículo e o motorista, não havendo nenhuma outra pessoa responsável pelos passageiros, alguns com deficiência mental. “Há situações em que pacientes se deslocam dos seus assentos, colocando em risco a própria segurança”, explica o vereador.

              O projeto utiliza ainda como justificativa o fato de alguns pais chegarem a faltar o trabalho para acompanhar seus filhos prestando ajuda tanto no trajeto, quanto no embarque e no desembarque dos portadores de deficiência, ação que poderia ser realizada por um agente de bordo. A multa prevista para a empresa ou instituição que preste tal serviço e não obedecer a determinação é de 2 mil reais por transporte realizado. O valor arrecadado com as autuações será destinado ao Fundo Municipal de Assistência  Social.

      

Foto: Ilustrativa

Vereador pede bebedouro público em praça da Vila Nova Sorocaba

Devido ao grande movimento de moradores que utilizam a praça Laudelino do Amaral, localizado na Vila Nova Esperança, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, encaminhou requerimento ao Executivo solicitando a implantação de um bebedouro no local.

      O parlamentar argumentou que a praça é um ponto de encontro e lazer da comunidade. Além dos equipamentos encontrados no espaço, a população conta com estrutura adequada para entretenimento de crianças, jovens, adultos e idosos, faltando porém o fornecimento de água para beber.

       “A praça pública é um estímulo ao convício social e reforça a cultura do sorocabano de fazer caminhadas e cuidar da saúde, por isso, principalmente nesse período de calor, os moradores sentem falta de um bebedouro”, justifica José Francisco Martinez.

Foto: Ilustrativa

VILA RICA: Vereador pede praça em área pública

Em requerimento ao Executivo o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, solicita à prefeitura que implante uma praça em área pública localizada entre as ruas Fracelino Romão e Jonas Ferraz, no bairro Vila Rica.

Segundo o parlamentar, um munícipe havia feito um pedido de uso da área, mas, antes mesmo de receber resposta do Executivo, cercou o local com arame farpado, passando a utilizá-lo. Tal atitude motivou a comunidade a fazer um abaixo assinado solicitando o indeferimento da solicitação e a implantação de uma praça no espaço.

 “Trata-se de um dos poucos espaços no bairro que apresentam potencial para lazer, recreação e convívio social, sendo necessário para isso investimento em equipamentos e paisagismo, o que ira se refletir na valorização do bairro e na melhoria da qualidade de vida dos moradores do local”, defende José Francisco Martinez.

Consta ainda no documento do vereador o pedido de resposta em relação ao prazo em que poderia ser concluída a obra, caso a Prefeitura afirme que irá realizá-la, bem com uma justifica, se não for possível fazê-la. Martinez anexou o abaixo assinado da comunidade, contrária à concessão de uso do espaço, e cobrou providências a esse respeito.

Foto: Ilustrativa

Vereador quer “ Rede Cegonha” em Sorocaba

José Francisco Martinez (PSDB) sugere realização de convênio entre a Prefeitura e Ministério da Saúde para atender mulheres grávidas, recém-nascidos e crianças

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, quer ver Sorocaba participando da “Rede Cegonha”, um projeto do Ministério da Saúde voltado para o atendimento a gestantes, recém-nascidos e crianças até dois anos. Por meio de requerimento apresentado na Casa, o parlamentar indaga ao Executivo sobre a possível implantação da Rede Cegonha no município e que medidas foram tomadas nesse sentido, uma vez que o programa é operacionalizado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e desenvolvido em parceria com Estados e municípios.

Martinez salienta que a Rede Cegonha prevê a ampliação do atendimento pré-natal e a melhoria de sua qualidade, inclusive com o fornecimento de transporte gratuito tanto para as consultas quanto para o parto. O vereador também observa que o programa garante à gestante o atendimento pré-natal numa única unidade de referência, evitando sua peregrinação por diferentes postos de saúde. “Em síntese, o programa prevê o planejamento reprodutivo e a humanização do atendimento à gestante e à criança”, afirma Martinez.

Em seu requerimento, Martinez observa que, apesar de ter passado o prazo inicial para a adesão ao programa, é possível contatar os gestores do mesmo para procurar viabilizá-lo no município. O vereador acrescenta que, em setembro deste ano, o Estado de São Paulo recebeu R$ 66,9 milhões da União para ampliar o Rede Cegonha, atendendo mais 12 municípios paulistas. “Queremos que Sorocaba também faça parte dessa rede, que é de vital importância para as gestantes e crianças”, enfatiza o parlamentar.

O Rede Cegonha foi lançado pelo Ministério da Saúde em 2011 e tem como meta universalizar gradativamente o atendimento materno-infantil. Em 2013, o atendimento pré-natal deve chegar a 70%, alcançando os 100% em 2014, a exemplo do atendimento ao puerpério e atenção à criança. Já a universalização do atendimento ao parto e nascimento, bem como dos leitos disponíveis, está prevista para 2016. Em 2012, a meta é fechar o ano com 30% de atendimento ao parto e nascimento, passando para 50% no próximo ano, 70% em 2014, e 90% em 2015, até atingir a universalização em 2016.

Foto:Porta Saúde do Governo Federal