Presidente da Câmara homenageia Banco de Sangue da Santa Casa de Sorocaba e Rádio Cacique pela realização da campanha Onda Vermelha

   O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 5,  prestou homenagem a Diretoria do Banco de Sangue de Sorocaba, representada pelo Supervisor Técnico Administrativo Paulo Roberto Machado, e a Rádio Cacique AM FM representada por sua diretoria Patrícia Flávia Bismara pela realização da Campanha Onda Vermelha, que tem por objetivo conscientizar os cidadãos a respeito da importância da doação de sangue.

             

              Para o vereador José Francisco  Martinez “ é muito importante esta parceria entre o Banco de Sangue da Santa Casa e Rádio Cacique,  porque a doação de sangue é um gesto humanitário e fundamental para a preservação de vidas e ajuda a despertar em cada um a responsabilidade de viver em sociedade” acrescentou. 

Presidente da Câmara participa da missa inaugural do Projeto Social “Buscando a Paz”

O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), participou, na última sexta-feira, 28, da missa de inauguração do projeto social “Buscando a Paz”, instituído pelas irmãs Beneditinas Missionárias de Tutzink, e instalado na Avenida Ataliba Ponte, no Parque das Paineiras.

A prioresa Iracema Gomes da Silva, disse que o projeto vai atender a crianças carentes oferecendo a elas um ambiente familiar, de bem-estar e procurando o seu desenvolvimento social. “Estamos felizes porque, por meio dela, também poderemos vivenciar a fé, a esperança e o amor”, afirmou.

Dom Lucas celebrou a missa e considerou: “Esta obra tem um sentido porque é para Deus e para o próximo.” O vereador Martinez enalteceu a iniciativa, dizendo: “As irmãs beneditinas vêm servindo à humanidade como instrumentos para a realização de boas obras, contribuindo para a edificação de um mundo melhor, de paz.” 

Durante a cerimônia inaugural, além do presidente da Câmara, que contribui com a obra através de emendas parlamentares, foram homenageadas as seguintes personalidades colaboradoras do projeto: Izidro Telo, empresário que doou a área para a construção da sede e sua esposa Arminda Tello ( in memoriam ), e o engenheiro responsável pela obra, Fernando da Silva Júnior.

A prioresa Iracema também recebeu homenagem especial porque está deixando a cidade e se transferindo para o Rio de Janeiro. Em seu lugar assumiu, como prioresa, a religiosa Adriana Ribeiro.

Presidente da Câmara participa de inauguração de nova UBS do Parque São Bento

No final da tarde desta quinta-feira, 28, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, prestigiou a cerimônia de inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque São Bento, que passou a funcionar em novas instalações na Avenida Gualberto Moreira, 4.985.

Martinez conheceu o novo prédio e destacou a importância da descentralização do atendimento básico de saúde. “Imaginem uma comunidade que fica distante do centro como esta ter que se deslocar quilômetros para fazer consultas ou para receber atendimentos básicos. Esperamos que o sistema funcione e que atenda a contento a população”, afirmou o presidente do Legislativo.

A UBS Parque São Bento realiza cerca de 5 mil atendimentos por mês e os bairros que fazem parte da sua área de abrangência são: Parque São Bento I e II, Caguaçu, Vila Bom Jesus, Cruz de Ferro, Jardim Dacha Sorocaba, Jardim Dálias, Jardim Golden Park Residence, Golden Park II, Horto Florestal, Jardim Vale do Lago e Jardim Vale Verde.

Presidente da Câmara defende permanência de grupo de idosos na Vila Gabriel

Durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 29, na Câmara Municipal de Sorocaba, o presidente do Legislativo, vereador José Francisco Martinez (PSDB), recebeu representantes do Reflorescer Grupo da Melhor Idade e da secretaria da Cidadania. O motivo do encontro foi discutir a intenção da Prefeitura de transferir os idosos do local onde realizam projetos há 19 anos.

No início da conversa Martinez escutou os argumentos dos funcionários da Cidadania, bem como do assessor Luís Alberto Firmino, na ocasião representando a titular da pasta, Dra. Edith Di Giorgi, que também é vice-prefeita, sobre as opções apresentadas aos idosos, uma vez que a intenção do Executivo seria utilizar o espaço ocupado pelo grupo – três salas do Centro de Integração Social (CIS), da Vila Gabriel -, para projetos direcionados a portadores de deficiência. 

O presidente da Câmara explicou que o CIS está adaptado aos idosos e que trata-se de um lugar estratégico para os 80 associados realizarem aulas de coral, artesanato e ginástica, entre outras, além da convivência, que proporciona uma melhor qualidade de vida “a essas pessoas que já enfrentam tantas dificuldades no dia a dia, devido a falta de atenção, de recursos financeiros e de saúde”.

A presidente do Reflorescer, Patrícia Martins, afirmou que os idosos teriam dificuldade em se locomover para o local sugerido pela Prefeitura, além de ficar numa rua íngreme. Martinez, que é engenheiro civil, disse que entende a importância da proposta da Prefeitura e se ofereceu para fazer um projeto de um prédio adaptado para portadores de deficiência, que passariam a ter um espaço exclusivo.

“Entendemos que não se pode desalojar um grupo de idosos, um dos poucos que restaram na cidade, levando-os para um lugar alugado. São pessoas aposentadas, que usam apenas as três menores salas do centro de integração e que necessitam de mais investimento, como o atendimento de uma terapeuta ocupacional, de uma enfermeira, direitos garantidos pelo Estatuto do idoso”, afirmou, o parlamentar, que conseguiu com a administração passada o estabelecimento de um convênio entre a Prefeitura e a entidade.

Diante dos argumentos do presidente da Câmara, o assessor Firmino afirmou não ter a intenção de prejudicar os idosos, uma vez que reconhecem o esforço do vereador em defesa dos idosos. “Nós sabemos da sua atuação nessa área e não queremos interferir nos projetos incentivados pelo senhor”, disse o assessor, que concordou com a idéia de Martinez para a idealizar um novo projeto destinado aos portadores de deficiência.

Câmara recepciona Governador do Distrito LC-2 do Lions Clube

O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), recepcionou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 28, o governador do Distrito LC_2 do Lions Clube, José Carlos R. Stipp, que esteve acompanhado da esposa Elizabeth Travassos Stipp, e representantes dos Clubes Lyons de Sorocaba e Votorantim.

O governador estará participando da Assembleia Festiva do Lions, que reúne os membros dos clubes das duas cidades. Martinez fez uma saudação ao governador, enalteceu o papel social e comunitário desenvolvimento pelo Lions, e entregou ao Clube um diploma de reconhecimento pelos serviços prestados, com caráter humanitário e de valorização do voluntariado.

Vereador questiona a existência da vagas para professores de artes na rede municipal

Em requerimento à Prefeitura o vereador José Francisco Martinez (PSDB) questiona o Executivo sobre a existência de vagas para professores com formação específica em artes, na rede pública municipal de ensino, visto que o último concurso para a contração dos profissionais foi realizado em 2007.

O parlamentar pergunta se existe demanda por professores nesta área, uma vez que a secretaria da Educação contrata com frequência profissionais para atuarem por tempo determinado. E, em caso de resposta positiva, se o número justifica a realização de um novo concurso público.

Lei obriga condomínios de casas a limparem reservatórios de água uma vez ao ano

Foi publicada no Jornal do Município desta sexta-feira, 29, a Lei nº 10.634 do vereador José Francisco Martinez (PSDB) que acrescenta o inciso XIII ao artigo 1º da Lei 4.340, de 31 de agosto de 1993, que dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d´água e reservatórios.

A nova lei obriga os condomínios horizontais e verticais com finalidade comercial e residencial que disponham de reservatórios de água de uso coletivo a realizarem a limpeza dos mesmos a cada período de 360 dias.

A nova lei vem corrigir uma falha na legislação atual que previa a limpeza obrigatória apenas para prédios de apartamento, sem mencionar os condomínios horizontais. “É uma questão de saúde pública. Muitos moradores de casas em condomínios reclamam que os administradores não realizam essa limpeza por falta de uma obrigação legal”, justifica Martinez.

Proposta de Martinez foi uma das sete aprovadas em primeira discussão.

Os vereadores aprovaram em primeira discussão na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quinta-feira, 28, projeto de lei substitutivo de José Francisco Martinez (PSDB) que altera o artigo 22 da Lei 4.994, de 13 de novembro de 1995, que reduz a alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), para os representantes comerciais,  item 10.09 da lista anexa a referida lei, para 2%.

A proposta inicial era redução para todas as categorias, mas o impacto seria muito alto na arrecadação financeira do município, por isso, apresentamos o substitutivo e estamos trabalhando o tema de forma gradual”, explica Martinez, que para formular seu projeto de lei, fez um levantamento do ISSQN em 139 municípios, constatando que 61 municípios adotam uma alíquota de 2%.

“É uma questão de justiça, você trabalha e paga duplamente”, justificou. A redução do imposto é uma luta antiga do vereador já prevista através de emendas de sua autoria no Plano Plurianual e Orçamento 2014.

Outro projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez aprovado prevê a instituição do serviço médico voluntário nas unidades de saúde da rede pública municipal.

Vereador recebe resposta sobre verba para carnaval 2014

Em resposta a um requerimento enviado pelo presidente da Câmara, vereador José Francisco Martinez (PSDB), para saber do Executivo quando será liberada a verba para as agremiações, a Prefeitura enviou um ofício fornecendo explicações ao parlamentar.

                No documento, o Executivo afirma que a verba prevista para o carnaval do próximo ano, a ser destinada à Liga Sorocabana de Blocos e Escolas de Samba – Lisobes-, é de R$ 250 mil, cuja liberação depende ainda da aprovação de um projeto de lei pelo Legislativo, devendo uma parte ser repassada este ano e o restante em janeiro próximo.

               O pedido do presidente da Câmara surgiu depois que o parlamentar foi procurado recebeu em seu gabinete por uma comissão formada por representantes da Lisobes, que além pedir ajuda ao parlamentar, também agradeceram a atenção e o apoio nas questões referentes ao desfile de carnaval.

        

              “Os representantes da Liga disseram que o ideal seria que os recursos fossem  repassados entre os meses de dezembro e janeiro próximos, para que haja tempo suficiente para a confecção de fantasias, adereços e outros detalhes necessários à apresentação, e isso também foi informado ao Executivo”, afirmou Martinez, que irá colocar o projeto, recém entregue ao Legislativo, para votação nos próximos dias.

             Participaram da reunião com o presidente da Câmara representantes das escolas de samba: Planeta Negro, Show Brasil, Império das Águas, Estrela da Vila, 28 de Setembro, Unidos do Cativeiro, Carinhosa da Nova Esperança, Furiosa da Real e Gaviões da Fiel, além dos blocos Cocó, Boca a Boca, Recreol e Quilombinho.

SESSÃO SOLENE: Juiz Diretor do Fórum é Cidadão Sorocabano

Durante Sessão Solene realizada na última sexta-feira, 22, no Plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, o Poder Legislativo concedeu, por iniciativa do seu presidente, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), o Título de Cidadão Sorocabano ao magistrado Dr. Jayme Walmer de Freitas, diretor do Fórum da Comarca e da Região Administrativa de Sorocaba.

Além de Martinez, que presidiu a sessão, estavam presentes os vereadores Pastor Apolo (PSB), Jessé Loures (PV), Saulo do Afro Art’s (PRP) e Waldomiro de Freitas (PSD), além da prefeita em exercício, Edith Di Giorgi (PSDB), da deputada estadual Maria Lúcia (PSDB), do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), do deputado federal Pr. Jefferson Campos (PSD), dos ex-prefeitos de Sorocaba: Theodoro Mendes, Flávio Chaves, Paulo Mendes e Vitor Lippi, e de outras autoridades como policiais, juízes, advogados, promotores, e o Desembargador Dr. Roque Mesquita, presidente da Associação paulista de Magistrados (Apamagis). 

Durante discurso o presidente da Câmara fez questão de ressaltar as qualidades do homenageado: “O Dr. Jayme Walmer de Freitas, é, sem dúvida, um oráculo da Constituição. Como magistrado, tem sido um construtor de cidadania, tendo atuado de forma muito humana na área da Justiça Criminal”, disse Martinez, além de citar conquistas importantes do juiz para a comarca de Sorocaba.

Câmara homenageou os 10 anos do Jornal Folha Nordestina

Em sessão solene, a Câmara Municipal de Sorocaba celebrou os dez anos de atividade do Jornal Folha Nordestina, por iniciativa do presidente, vereador José Francisco Martinez. “Esse é um veículo que, no princípio, destinava-se à comunidade nordestina e que, graças à sua proposta editorial, acabou se ampliando a ponto de, hoje, atender a todos os públicos.”

O presidente Martinez considera que “o jornal reflete a alma nordestina e sua rica cultura, cujos imigrantes a cidade recebe de braços abertos, porque nossa cidade é assim, plural, acolhedora. E eles, então, muito contribuíram e contribuem para o nosso desenvolvimento social.”

Durante a cerimônia foram homenageadas doze personalidades: o casal fundador do Jornal, Carlos Alexandre Araújo e Selma Araújo. E também comendador Hermes Elias de Moura, que posteriormente adquiriu o jornal, e os filhos, Herman Brian Elias de Moura, Evandra de Moura Rabello, e Weuler Elias de Moura, que o apoiaram nessa tarefa. Em seguida foi homenageado o coronel do Exército Brasileiro, Coronel Domingos de Abreu Vasconcelos Neto, que assumiu a gestão do jornal a convite do comendador Hermes.

E também foram homenageados os seguintes membros da comunidade nordestina em Sorocaba: a médica Adonai Manzella, e o também médico Hélio Braileiro; o empresário Cláudio Costa; o ex-vereador Moacir Luis; o publicitário Manoel Mota e o sindicalista Ruy Amorim. E ainda o diretor comercial do Jornal, capitão João Francisco R. Brotas, que recebeu congratulações pelo lançamento do livro “Crônicas do Capitão”.

Integraram a Mesa principal da Cerimônia, as seguintes autoridades convidadas e homenageadas: a Secretaria Municipal da Cultura, senhora Jaqueline Gomes da Silva; o comendador Hermes Elias de Moura; o Coronel Domingos de Abreu Vasconcelos Neto, gestores da Folha; Eduardo Ferreira Telles, Conselheiro do Grande Oriente do Brasil; tenente-coronel Renato Ivo de Castro, chefe da 14ª Circunscrição de Serviço Militar de Sorocaba; Maurílio Geretti, vice-presidente da Loja Maçônica Manchester Paulista 413 e George Daniel Fekete, vice-presidente do Conselho Maçônico. 

A cerimônia contou com a participação especial do Coral do Núcleo de Pesquisas Psíquicas de Sorocaba, Nupep, regido pela maestrina Mirian Megume Secki, e da dupla de humoristas Maburunga e Lambari.

Presidente da Câmara prestigia jantar de comemoração pelo Dia da Consciência Negra

Na noite da última terça-feira, 19, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, participou do jantar que marcou o início das comemorações pelo Dia da Consciência Negra no município.

O evento, organizado pelo Movimento das Mulheres Negras de Sorocaba (Momunes), contou com a presença de autoridades, algumas delas homenageadas pelo apoio à entidade. Martinez foi um dos que receberam o reconhecimento pelas várias emendas parlamentares destinadas ao Momunes.

“A sociedade desperta para valorizar as pessoas pelo o que elas fazem, pelo o que representam. Os negros sempre fizeram a diferença em nosso país e são motivo de orgulho nessa miscigenação de raças. No Brasil somos todos iguais, fazemos parte de um só povo”, afirmou José Francisco Martinez.

Artigo: A saúde do homem

A saúde do homem

José Francisco Martinez

Presidente da Câmara de Sorocaba

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou, nesta semana, em caráter terminativo, um projeto de lei que cria a Semana Nacional de Saúde Masculina. A proposta nasceu na Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e, no Senado Federal, foi aperfeiçoada pelo senador que relatou o projeto, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), e pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que perceberam a importância da proposta.

Essa proposta do Congresso Nacional mostra o acerto da Secretaria Municipal de Saúde, que, há alguns anos tem dado especial atenção à saúde masculina em Sorocaba, inclusive com a implantação do Ônibus Azul, que contou com o apoio da Câmara Municipal. Hoje, ao lado da Campanha “Outubro Rosa”, que busca prevenir o câncer de mama, Sorocaba já realiza, com muito empenho, a Campanha “Novembro Azul”, que busca prevenir o câncer de próstata.

O Ministério da Saúde, ao lançar a Política Nacional de A-tenção Integral à Saúde do Homem, salienta que os homens têm dificuldade em reconhecer suas necessidades e, com isso, não procuram as equipes de saúde preventivamente. Mesmo porque, como reconhece o próprio Ministério, os serviços de saúde sempre priorizaram as ações de saúde para a criança, o adoles-cente, a mulher e o idoso. Agora, felizmente, a saúde do homem está sendo incluída nessas políticas públicas de saúde.

Os homens são as principais vítimas de doenças como infarto, acidente vascular cerebral, pneumonia, cirrose, diabetes e câncer de próstata. Muitas dessas doenças poderiam ser evitadas com exames preventivos, como mostra a Campanha “Novembro Rosa”, levando os homens a cuidarem de sua saúde. Cada um de nós, homens, devemos nos lembrar que somos também pais, filhos, irmãos, amigos. Portanto, cuidar da nossa própria saúde é também uma forma de amar as pessoas da nossa convivência que querem nosso bem-estar. Como canta Fagner, o homem é um frágil “guerreiro menino” e, como tal, deve cuidar de sua saúde física e psicológica.

JOSÉ MARCIANO É HOMENAGEADO PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Na sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira, 19, o Vereador José Francisco Martinez (PSDB), em Comemoração ao Dia da Consciência Negra, homenageou o Sr. José Marciano, pela relevância do seu trabalho social e cultural que desenvolve em Sorocaba, seja como Maçom, integrante da Loja União Sorocabana Independente, seja como membro da diretoria da Sociedade Recreativa 28 de Setembro, clube que promove a integração social e realça a cultura, a exemplo do Carnaval, do qual sempre participa com tradicional e fervorosa garra e grande brilhantismo.

Estiveram presentes na homenagem familiares do homenageado, Maria José de Almeida Lima e integrantes da diretoria do MONUNES- Movimento das Mulheres Negras de Sorocaba e também representantes do Quilombinho.

Entre as homenagens, está sendo realizada uma exposição de fotos no saguão da Câmara Municipal. Vale à pena conferir.

Martinez participa do programa "Vida Pública" da TV Web da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA)

O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), participou do programa "Vida Pública", da TV Web da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), mantenedora da Rádio Crizeiro FM e do Jornal Cruzeiro do Sul. Durante meia hora o parlamentar falou sobre seus principais projetos, entre os mais de 700 que já propôs, durante seus sete mandatos de vereador. O programa estará disponível na página do Jornal Cruzeiro do Sul, nos próximos dias e também será retransmitido pela TV COM, no canal 7 da NET.

Câmara discute hoje proibição de testes com animais em Sorocaba

Câmara discute proibição de testes com animais em Sorocaba nesta 5ª

Jomar Bellini jomar@jornalipanema.com.br

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A proibição de pesquisas de cosméticos e demais produtos químicos em animais entra em discussão nesta quinta-feira (14) na Câmara Municipal de Sorocaba. O objetivo do projeto de lei é que este tipo de pesquisa seja permitido apenas para fins medicinais. Mesmo assim, o experimento não poderá ser feito se houver método alternativo.

“Eu não concordo que se mutilem cachorros ou qualquer tipo de animal. É uma coisa bastante difícil de aceitar. Apenas não repudiamos quando se trata de vacinas”, defende o autor da lei, o presidente da Câmara, vereador José Francisco Martinez, do PSDB.

De acordo com Martinez, a proposta foi inspirada numa lei recém-aprovada na cidade de Jundiaí. “Em Sorocaba não existe nenhuma legislação neste sentido”, diz Martinez.

A multa prevista para quem descumprir as normas é de R$ 2 mil, que será revertida para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Em caso de reincidência, o estabelecimento pode perder o alvará de funcionamento. “A prefeitura fica impedida de elaborar este tipo de alvará. Nós não queremos nem correr o risco, porque multar depois que aconteceu é fácil. O bom é nem deixar que estas empresas se instalem em Sorocaba”.

Segundo Martinez, a proposta de proibição dos testes em animais tem relação com o caso do Instituto Royal, em São Roque. Após denúncias de maus tratos, o instituto foi invadido por ativistas que retiraram do local 178 cães da raça beagles que eram utilizados em testes de cosméticos e remédios.

O projeto de lei entra em primeira discussão nesta quinta-feira. Após isto ele ainda precisa ser apreciado novamente na semana que vem e sancionado pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio antes de começar a valer.

Presidente da Câmara participa de inauguração de escola que homenageia mãe de vereador

A CEI-98 recebeu o nome de Olinda Luz Marthe em homenagem à mãe do vereador Marinho Marte (PPS)

                 

Na tarde desta segunda-feira, 11, o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), juntamente com o prefeito Antonio Carlos Pannunzio, participou da inauguração do Centro de Educação Infantil Olinda Luz Marthe, a CEI-98, cuja denominação foi feita através de projeto de decreto legislativo da autoria de Martinez, aprovado por unanimidade pela Casa de Leis, em homenagem à mãe do vereador Marinho Marte (PPS).

O prédio, que funciona no Jardim Tropical, beneficia 120 crianças entre quatro meses e três anos. Em seu discurso, Martinez ressaltou que a função de educar deve ser partilhada entre a família e a escola. “Nesta homenagem está o reconhecimento do importante papel da família na educação das crianças, pois a homenageada, mãe do vereador Mário Marte Marinho Júnior, foi um exemplo de dedicação à família”, afirmou.

“Cora Coralina, num de seus belos poemas, diz que, no dom divino de ser mãe, está presente a humanidade. Portanto, nesta homenagem à Sra. Olinda Luz Marthe, que foi mãe, esposa e avô, podemos dizer que está presente o humanismo que deve caracterizar a educação”, reforçou ainda o presidente do Legislativo.

O presidente da Câmara lembrou que Marinho Marte, que se elegeu vereador pela primeira vez em 1982 e já está no seu oitavo mandato consecutivo, com 31 anos de Câmara, sempre mostrou-se devotado à memória da mãe.

Emocionado, Marinho Marte agradeceu ao vereador Martinez pela iniciativa e disse que o momento foi um dos mais expressivos que já viveu. “Esse momento reflete o que realmente importa na vida: o valor do reconhecimento, de querer bem, da simplicidade, valores que sempre pautaram o comportamento da minha mãe”, afirmou, ao lado da irmã, Vânia Marisa Marthe, e dos filhos Luciana, Mariel e Bruno.

Vereador José Francisco Martinez presta homenagem á Funcionária Pública por sua aposentadoria

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 07, o vereador José Francisco Martinez homenageou a funcionária pública Anésia de Moraes Rosa pela sua merecida aposentadoria, depois de ter prestado somente á Prefeitura de Sorocaba, 34 anos de serviço, período que granjeou respeito e admiração por sua dedicação e competência, valores que dignificam a sua vitoriosa carreira.

Diretoria do São Bento pede ajuda à Câmara Municipal

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 6, no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Sorocaba, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente do Legislativo, recebeu o vereador Izídio de Brito (PT), juntamente com o presidente do Esporte Clube São Bento, Fernando Costa Neto, o vice-presidente da agremiação Agacir Maister e o tesoureiro, Sérgio Augusto Garcia.

A diretoria do clube, que está em fase de fechar patrocínios e expor projetos para a campanha do próximo ano, pediu apoio à Casa de Leis. “Contamos com os vereadores para nos ajudar a abrir portas e a explicar às empresas a importância de um time que tem tradição e a possibilidade de levar o nome de Sorocaba para todo o país, como já foi um dia”, afirmou Costa Neto.

Martinez solicitou à diretoria do clube que envie um ofício explicando os motivos do pedido de apoio para que os parlamentares sejam informados sobre o tema. “Nós temos grande consideração pelo São Bento, um clube expoente que muito nos orgulha. Vamos ajudar sim, dentro das nossas possibilidades. Sorocaba é uma cidade em crescimento, com muitas empresas de grande porte!”, afirmou o presidente da Câmara.

Vereador quer campanha educativa para travessia de pedestres em faixas

Conscientizar pedestres e condutores de veículos sobre a importância de respeitar a travessia de vias nas faixas indicativas. Esse é o objetivo de um requerimento do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, ao Poder Executivo.

Martinez quer que a Prefeitura realize constante campanha educativa para incentivar os pedestres a usar corretamente a faixa destinada a eles, e, principalmente para que os motoristas e motociclistas passem a contribuir fazendo a parte que lhes é cabida, permitindo a passagem dos transeuntes.

“Temos que pensar numa cidade que cresce e que possui um grande número de veículos em inúmeras vias, onde acontecem acidentes diariamente, na maioria das vezes por imprudência de pedestres ou de condutores”, afirma o parlamentar que lembra o resultado positivo das campanhas para o uso do cinto de segurança, hoje utilizado por mais de 92% dos motoristas, com redução significativa de fatalidade nos acidentes.

O vereador também explica que existe um número considerável de lombotravessias no município, entretanto é comum perceber a insegurança dos pedestres em utilizá-las porque enquanto alguns motoristas param, dando prioridade a quem está a pé, outros demonstram impaciência e desrespeito, chegando a avançar sobre a referida faixa.

Acreditando na eficácia de uma campanha permanente, Martinez pergunta sobre a possibilidade de desenvolver o trabalho na cidade, cobra detalhes e prazo para o início da mesma. “Se conseguirmos conscientizar aos poucos a população teremos menos casos de atropelamentos e uma cidade mais civilizada”, diz o presidente do Legislativo.

SESSÃO SOLENE: Casal de médicos é homenageado pela Câmara

Durante sessão solene realizada na noite desta quinta-feira, 7, o casal de médicos Dra. Ana Paula Barcelos Muzeti Peres e o Dr. Geraldo Raszl Peres, foi homenageado pela Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Casa de Leis.  

Além de parentes e amigos dos médicos, a sessão também foi prestigiada pelo vereador Pastor Apolo (PSB), e teve apresentações musicais de Auro Camargo.

    A médica dermatologista, natural de Barretos, foi agraciada com o Título de Cidadã Sorocabana, e o seu marido, proctologista, nascido em Sorocaba, recebeu o  Título de Cidadão Emérito. “O trabalho desses abnegados profissionais engrandece a medicina em nossa cidade, por isso estamos honrados com a oportunidade de oferecer esse reconhecimento a ambos nesta noite”, afirmou Martinez.

SABÃO ECOLÓGICO: Presidente da Câmara participa de lançamento de campanha

Na manhã desta sexta-feira, 8, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, prestigiou o lançamento da campanha “Água e óleo não se  misturam”, realizada pela fábrica de sabão ecológico do Instituto de Educação Sócio-Ambiental (Ieso).

           A fábrica funciona em um galpão na Vila Angélica e tem 10 funcionários que produzem cerca de sete toneladas de sabão por mês, sendo o lucro revertido para os projetos do Centro de Orientação e Educação Social (Coeso), mantenedor de uma creche e de um centro de convivência, beneficiando 330 crianças e adolescentes.

            Durante o evento o presidente do Iesa, Roberto Freitas, explicou que a intenção da campanha é firmar novas parcerias com condomínios e comércios da cidade para que haja um aumento na doação de óleo mineral, matéria-prima na fabricação do sabão ecológico. “Hoje enfrentamos um problema sério, porque várias empresas de outras cidades vêm comprar óleo que antes era doado por comerciantes à nossa instituição”, explicou Freitas.

          Ainda segundo o presidente do instituto, além da ajuda social promovida pela renda da fábrica, existe a questão ecológica, já que se deixa de poluir o meio ambiente. “Um litro de óleo pode contaminar um milhão de litros d’água”, alerta. Com o apoio da presidente da Coeso, Sandra Freitas, foram entregues certificados de “Parceiro Solidário” a pessoas que ajudam a causa.

        O presidente da Câmara recebeu o certificado e convidou o Iesa a realizar uma divulgação da campanha na sede do legislativo municipal. “Conhecemos há muitos anos o trabalho sério da Coeso e vamos colaborar com o trabalho. Trata-se de uma questão de responsabilidade social e ambiental”, afirmou Martinez. O vereador Pastor Apolo ( PSB) também esteve presente no evento.

Projeto de lei regulamenta em Sorocaba o uso de animais em pesquisa

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), o projeto prevê multas e até suspensão do alvará de funcionamento da instituição 

que descumprir as normas

A utilização de animais em experimentos científicos voltados para a avaliação de cosméticos, produtos de limpeza, nutrição animal e demais produtos químicos poderá ser proibida em Sorocaba. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB) protocolado na Câmara Municipal nesta sexta-feira, 31. O projeto abre exceção apenas para as pesquisas na área farmacêutica, desde que não causem sofrimento ou dano ao animal e se destinem ao tratamento de doenças graves, à produção de vacinas ou para fins didáticos. Mesmo assim, o experimento não poderá ser feito se houver método alternativo.

Na justifica do projeto, Martinez observa que “alguns procedimentos que utilizam animais, seja para fins didáticos ou de pesquisa cientifica, são desnecessários, principalmente os que são desenvolvidos para a indústria cosmética”. O vereador salienta, ainda, que o objetivo de seu projeto de lei é tornar mais clara, no âmbito do município, a legislação federal que trata do assunto, evitando a banalização das pesquisas com uso de animal.

O projeto de lei, em seu artigo 2º, proíbe expressamente os experimentos com uso de animais para avaliar irritação cutânea, irritação ocular e fototoxicidade, pelo fato de haver testes alternativos. No caso de pesquisas farmacêuticas, o pesquisador deverá provar que a investigação com uso de animais nunca fora feita antes e deverá evidenciar, de forma consistente, que a pesquisa poderá obter resultados significativos. Também para fins didáticos, o animal só pode ser usado se não houver meios alternativos.

O projeto de lei de Martinez também prevê que os estabelecimentos públicos e privados que utilizem animais em pesquisa ficam obrigados a divulgar, na rede mundial de computadores, cadastro dos procedimentos adotados, relatório de comissão de ética (com identificação e formação de seus membros) e termo de responsabilidade de que não há meios alternativos, entre outros requisitos. A multa prevista para quem descumprir as normas é de R$ 2 mil, que será revertida para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Em caso de reincidência, o estabelecimento pode perder o alvará de funcionamento..

Vereador solicita melhoria da iluminação na Rua Marquês de Paranaguá

José Francisco Martinez (PSDB) também reivindica a melhoria no pavimento público da via, que fica próxima a uma escola estadual

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, está solicitando, por meio de requerimento aprovado na Casa, a ampliação dos pontos de iluminação pública na Rua Marquês de Paranaguá, no Jardim Santa Rosália, bem como consertos no passeio público da referida via.

Segundo Martinez, a iluminação pública nessa rua, à altura da Escola Estadual Ezequiel Machado do Nascimento, precisa ter sua potência ampliada. “Além da iluminação fraca, há diversas árvores que obstruem as lâmpadas, aumentando a penumbra no local, o que leva insegurança para os traseuntes”, afirma.

AGRADECIMENTO: Professores readaptados agradecem a ajuda de vereador

A Lei nº 10.607/2013, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), acaba com a diferença entre a carga horária do docente que retorna ao serviço depois de afastamento por licença médica e os que continuam na ativa.

Na manhã desta quarta-feira, 30, um grupo de professoras em estágio de readaptação esteve no gabinete do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, para agradecer a iniciativa de modificar a Lei nº 4.599, de 06 de setembro de 1994, que estabelece o quadro e o plano de carreira do magistério público municipal de Sorocaba.

A matéria do parlamentar, aprovada pela Câmara e sancionada no último dia 18, revogou o artigo 46 e parágrafo 1º do artigo 47 da citada lei que ampliava a carga horária de hora-aula para professores em situação de readaptação, criando uma diferenciação entre eles e os profissionais que possuíam condições físicas para atuar em sala de aula.

O professor ativo em sala de aula que optava por 30 aulas semanais cumpria 50 minutos de hora-aula, além de mais 10 aulas em Horário de Trabalho Pedagógico (HTP), que poderia ser realizado 60% em local de livre escolha e 40% na unidade de ensino.

No caso do professor em readaptação, este era obrigado, antes da nova lei de Martinez, a cumprir integralmente 60 minutos de hora-aula, sem opção de escolher local de HTP, devendo o mesmo ser realizado na escola, o que estava em incoerência legal quanto ao princípio de equiparação funcional previsto na Lei Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006 e, já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal no caso da aposentadoria especial.

As servidoras ressaltaram a alegria de terem de volta os mesmos direitos que possuíam antes de sofrer danos à saúde no desempenho da profissão. “Graças a esse homem a gente teve a nossa vida de volta! Nós nunca vamos esquecer o que ele fez por nós”, disse enfática a professora Luciana Temporim. “Não é necessário agradecimento, estamos aqui para atender ao cidadão e ajudar a estabelecer o que é justo”, afirmou Martinez.