quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Artigo do Jornal Bom Dia desta quinta-feira (31): Democratizando a ciência



José Francisco Martinez
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba

O MEC estuda a criação do Projeto Universidade Livre, que pretende disponibilizar na Internet vídeos com palestras e aulas das universidades federais. A ideia é permitir que qualquer pessoa, de qualquer lugar do país, possa usufruir de conhecimentos antes restritos aos alunos dessas instituições. Como a conexão por banda larga se populariza no Brasil, o projeto tem grande alcance social, ajudando a democratizar o conhecimento. O que já ocorre no Estado de São Paulo.

Desde o segundo semestre de 2009, as universidades estaduais paulistas – USP, Unicamp e Unesp (que tem unidade em Sorocaba) – já disponibilizam diversas aulas e cursos na Internet. O conteúdo é dividido em três áreas: universidades, ciência e humanidades. É possível ter acesso, por exemplo, a dezenas de vídeos com aulas dos cursos de pós-graduação das universidades paulistas, bem como entrevistas com cientistas, palestras, debates e séries especiais sobre temas variados, totalizando dezenas de horas de conteúdo acadêmico.

Esse rico filão de conhecimento – que atende de vestibulandos a profissionais em busca de atualização – compõe a programação da Univesp TV, que integra o canal digital da TV Cultura. Grande parte desse conteúdo está disponível, na íntegra, no portal da TV Cultura, na Internet, podendo ser acessado gratuitamente onde a referida TV não dispõe de canal aberto, como é o caso de Sorocaba. O governo do Estado, em parceria com a Fapesp e a Fundação Padre Anchieta, tornou possível este empreendimento, que, agora, serve de inspiração ao MEC.

Além de democratizar o saber, essa proposta do MEC – que já é sucesso no Estado de São Paulo – irá valorizar os centros de pesquisa regionais, como é o caso da Ufscar em Sorocaba, que, a exemplo do que já faz a Unesp, poderá divulgar sua produção científica via Internet. E, ao abrir virtualmente suas salas de aula, a universidade se enriquece, pois a ciência supera o hermetismo das especialidades para se tornar um diálogo permanente com o mundo.

Vereador solicita melhorias no Jardim Gutierres


José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Casa, reivindica a implantação de duas praças e a conclusão de outra no bairro

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, protocolou dois requerimentos destinados ao Executivo que reivindicam melhorias para o Jardim Gutierres. Um dos requerimentos solicita a retomada das obras de implantação da Praça Benedito Antonio Pereira. Os outros dois reivindicam a implantação de duas praças públicas, uma delas numa área da Rua Robina Cacielo Decária que já vem sendo cuidada pelos próprios moradores.

“Essa área vem sendo objeto de manutenção e zelo por parte dos moradores do entorno, que plantam, capinam e pintam a área. Isso demonstra que houve uma apropriação positiva do espaço pelos seus usuários. Por isso, estou solicitando que ela seja transformada numa praça pública”, explica Martinez. O vereador também pede a efetiva implantação da Praça Eloá Marisa Gonçalves Camargo Alves da Silva, pois no local só existe um terreno, que ainda não recebeu melhorias.

Foto Ilustrativa: Google imagens

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Presidente da Câmara recepciona vereadores de Votorantim e Salto de Pirapora


O presidente da Câmara Municipal, vereador José Francisco Martinez (PSDB) recepcionou, nesta terça-feira, 29, os vereadores de Votorantim, Héber Martins (presidente da Câmara do município vizinho), Eric Romero e Lê Baeza, e também de Salto de Pirapora, Francisco de Assis Henrique de Oliveira, o Chico Padre (presidente), e Jurandir Matos de Almeida, além de assessores.

O presidente da Câmara de Votorantim, Héber Martins, salientou que a Câmara de Sorocaba é referência para as cidades da região. E exemplificou: “Muitas leis que são aprovadas aqui em Sorocaba acabam se tornando modelos a serem aplicados em nossos municípios”.

Tanto o vereador Héber Martins quanto o vereador Francisco de Oliveira convidaram o vereador Martinezpara visitar suas respectivas Câmaras Municipais e participar de sessões das referidas Casas. Martinez agradeceu a cortesia das visitas e afirmou: “Será uma honra prestigiar essas duas Casas Legislativas de municípios tão importantes de nossa região”.

sábado, 26 de janeiro de 2013

Novo diretor do Deinter-7 tomou posse na Câmara de Sorocaba


A iniciativa foi do presidente da Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB), que enalteceu o trabalho do delegado Júlio Guebert

O novo diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-7), delegado Júlio Gustavo Vieira Guebert, tomou posse do cargo em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Sorocaba, na noite de quinta-feira, 24. A iniciativa foi do presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB), que presidiu a sessão solene. O evento contou com a presença do prefeito Antonio Carlos Pannunzio e do delegado-geral da Polícia Civil, Maurício Blazeck, além de várias outras autoridades, entre as quais prefeitos de cidades vizinhas.

Também estiveram presentes na solenidade os vereadores Fernando Dini (PMDB), Jessé Loures (PV), José Crespo (DEM), Pastor Apolo (PSB), Saulo do Afro Arts (PRP), Waldecyr Morelly (PRP) e Waldomiro de Freitas (PSD). O evento contou, ainda, com a presença dos deputados federais Jefferson Campos (PSD) e Iara Bernardi (PT) e dos deputados estaduais Carlos Cezar (PSD) e Hamilton Pereira (PT), além do presidente da OAB Sorocaba, Alexandre Ogusuku; do diretor regional do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Antonio Beldi; e do presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba, Valdir Paezani.

O presidente do Legislativo enalteceu a trajetória do delegado Julio Guebert, cuja atuação no Deinter-7 irá abranger 78 municípios, e ressaltou a importância da aproximação entre as autoridades policiais e a comunidade. Para o vereador José Francisco Martinez (PSDB), a posse do titular do Deinter-7 na Câmara Municipal, é uma forma de promover essa aproximação, visando garantir mais segurança pública no município.




quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Novo titular da Deinter-7 tomará posse em sessão solene na Câmara Municipal


A sessão solene para a posse do delegado Júlio Guebert é uma iniciativa é do presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB)

Com o objetivo de aproximar da comunidade os profissionais de segurança pública, o novo titular do Deinter-7 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior 7), delegado Júlio Gustavo Vieira Guebert, tomará posse do cargo na Câmara Municipal de Sorocaba, em sessão solene a ser realizada nesta quinta-feira, 24, às 20 horas, com a presença do secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, e do chefe da Polícia Civil, Luiz Maurício Blazeck.

A iniciativa é do presidente da Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB), atendendo solicitação do novo titular do Deinter-7 e também do delegado aposentado José Ailton Ribeiro, que foi vice-prefeito de Sorocaba. “A Câmara Municipal é a Casa do Povo. Nada mais justo, portanto, que utilizar o seu plenário para aproximar da comunidade sorocabana o novo titular da nossa polícia”, afirma Martinez.

O novo titular do Deinter-7 corrobora as palavras do presidente do Legislativo sorocabano: “A aproximação com a comunidade e de seus cidadãos representa uma evolução da polícia. Dentro desse espírito, procuramos realizar essa posse dentro daquela que é, por excelência, a casa do Povo, ou seja: a Câmara Municipal de Sorocaba” – enfatiza o delegado Julio Guebert. A sessão solene deverá contar com a presença diversas autoridades.

Artigo Jornal Bom Dia de 24/01: Segurança nas edificações


José Francisco Martinez
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba

O sociólogo inglês Anthony Giddens observa que o mundo moderno se fundamenta em sistemas técnicos, que ele chama de “sistemas peritos”, nos quais precisamos confiar. Em casa, no trabalho ou nas ruas, dependemos, em larga medida, do conhecimento especializado de terceiros, que foge ao nosso controle. Quando entra num avião, o passageiro coloca sua vida nas mãos de uma complexa rede de técnicos, mesmo sabendo que o conhecimento altamente especializado que dominam também é passível de erros.

A engenharia, como observa o próprio Giddens, é um dos sistemas técnicos mais presentes em nossa vida. Precisamos confiar nos cálculos de engenharia que sustentam prédios, pontes, viadutos, construções subterrâneas, bem como na sua adequada manutenção. Para isso, é imprescindível dispor de instituições e leis capazes de garantir a segurança dessas edificações. Como engenheiro civil, essa tem sido uma das minhas preocupações no Legislativo sorocabano.

Prova disso é que apresentei dois projetos de lei que julgo imprescindíveis para a segurança das edificações em Sorocaba. Um deles obriga as empresas de engenharia, arquitetura e agronomia a contratar seguro para realizar obras para a administração pública no município. O seguro garantirá o pagamento de indenizações no caso de danos a terceiros, protegendo o município de empresas que são criadas apenas para ganhar licitações, mas não têm capacidade para arcar com os prejuízos de um acidente com vítimas ou danos materiais.

O outro projeto torna obrigatória uma vistoria técnica anual nos prédios tombados pelo Patrimônio Histórico. Muitos imóveis tombados são de particulares, o que dificulta não apenas sua manutenção, mas até a fiscalização por parte do município. Minha proposta estabelece que o proprietário será responsável pela manutenção do imóvel, devendo apresentar à Prefeitura o laudo técnico das vistorias anuais. Essa medida se soma à do projeto anterior no sentido de colocar o conhecimento técnico a serviço da segurança das pessoas.

Servidores municipais poderão pagar meia-entrada em eventos culturais


 vereador José Francisco Martinez (PSDB) propõe estender o benefício já concedido aos professores por meio de lei de sua autoria

Os servidores públicos municipais de Sorocaba poderão ser beneficiados com a meia-entrada em eventos culturais e esportivos que tenham apoio ou subvenção do poder público. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, que amplia a Lei 7.973, de 16 de outubro de 2006, também de sua autoria, que já estabelece o benefício da meia-entrada para os professores das redes pública e particular.

Outra novidade do projeto de lei é que o desconto de 50% para professores e servidores também será garantido nos ingressos para entrada em parques. A lei que está sendo modificada já previa o desconto em “casas de diversões, praças desportivas, teatros e similares, onde se realizem eventos artísticos, culturais, esportivos e outros com a cobrança de ingressos”. A proposta prevê ainda que a meia-entrada “corresponderá sempre à metade do valor do ingresso cobrado, ainda que sobre o seu preço incidam descontos ou atividades promocionais”.

“A valorização do servidor público por meio de ações que contribuam com sua formação e proporcionem seu bem-estar reflete, sem dúvida, na melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados por ele”, justifica Martinez, que, na quarta-feira, 23, protocolou o projeto na Casa.

Foto: Google imagens

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Proposta acaba com custos de cartório para isenção de IPTU a aposentados

Projeto de Lei de autoria de José Francisco Martinez (PSDB) prevê apresentação de declaração para atestar a posse de um único imóvel, conforme exige a Lei nº 3.436

O presidente da Câmara, vereador José Francisco Martinez (PSDB), quer acabar com uma incoerência na legislação que prevê isenção de IPTU a idosos possuidores de um único imóvel. Através de projeto de lei protocolado na Casa, a proposta do parlamentar é tornar facultativa a apresentação de certidões de cartório, pagas pelos beneficiados, prevendo apenas declaração acompanhada da assinatura de duas testemunhas.

A Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 1990, assegura a isenção do imposto a aposentados e pensionistas, assim como portadores de hanseníase, com renda de até dois salários mínimos e um único imóvel, condicionando o benefício à apresentação de certidões emitidas por dois cartórios de imóveis que comprovem a existência de um único bem.

“Tal exigência gera um custo aos aposentados, muitas vezes igual ao valor do imposto. Ao condicionar o benefício a um ônus, a lei se torna incoerente, afinal o objetivo deveria ser beneficiar os aposentados com dificuldades financeiras”, justifica Martinez.

O autor ressalta que o poder público municipal, caso julgue necessário, poderá utilizar de meios próprios para consultar o registro de imóveis.

Foto: Google imagens

domingo, 20 de janeiro de 2013

Obras públicas em Sorocaba poderão ter seguro obrigatório


É o que prevê projeto de lei do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Casa, que, além de resguardar o patrimônio público, tem o objetivo de proteger a vida.

As empresas de engenharia, arquitetura e agronomia poderão ser obrigadas a contratar seguro para realizar obras para a administração pública direta e indireta no município de Sorocaba. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, protocolado nesta sexta-feira, 18. De acordo com o projeto, o seguro deverá ser comprovado no momento da assinatura do contrato junto ao órgão público.

“O seguro garante o pagamento de indenizações, no caso de danos materiais, corporais ou morais, causados involuntariamente a terceiros. E protege o município daquelas empresas que são criadas apenas para ganhar licitações e fazer a obra, mas não têm capacidade para arcar com os prejuízos de um grande acidente, com vítimas ou danos materiais, mesmo que de menor envergadura”, explica Martinez, que é engenheiro civil. O vereador observa que o Estado do Rio Grande do Sul já exige a contratação de seguro em suas licitações, assim como o Estado de Goiás, que também só contrata empresas que têm esse tipo de seguro.

Ainda de acordo com o projeto de lei de José Francisco Martinez, o seguro de responsabilidade civil deverá ser específico para cada obra, projeto ou serviço, em conformidade com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). O seguro deverá representar  25% do valor da obra. No caso de subcontratação da obra,  o seguro deverá ser apresentado pelos responsáveis técnicos das subcontratadas encarregadas da execução da obra. Para Martinez, sua proposta, além de resguardar o patrimônio público e melhorar a qualidade das obras públicas, também protege a vida do cidadão.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Pedido do Presidente da Câmara é aceito e servidores do Saae receberão insalubridade


Em resposta a pedidos feitos pelo vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, a diretoria do Saae anunciou que irá realizar o pagamento de insalubridade a 250 funcionários da autarquia, a partir deste mês. O parlamentar havia recebido reclamações de servidores em relação à suspensão do adicional desde 2007.
         Martinez enviou requerimentos ao Saae defendendo o pagamento de insalubridade a servidores que realizam serviços de alto risco. O vereador tomou como base o laudo técnico de uma empresa especializada, a Health Total Medicina & Segurança, que comprovou o risco que envolvem os referidos servidores.
      De acordo com o laudo emitido pela empresa especializada, durante a perícia foram identificadas condições de trabalho consideradas insalubres por contato e manipulação de produtos químicos e diversos. O laudo também deixou claro que o trabalho de servidores, como os biólogos, “faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo”, em conformidade com as normas do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
         Além de biólogos, irão receber o adicional os funcionários que atuam como mestre de obras e manutenção, drenagem, laboratorista e técnicos químicos das estações de tratamento; técnicos de tratamento e operadores; técnicos de segurança e engenheiros de segurança do processo de esgoto e limpeza elevatórias; eletricistas e operadores de reservatórios com atividade nos processos de esgoto.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Martinez é eleito pela sexta vez presidente da Câmara

O presidente da Casa também deu posse ao novo prefeito e sua vice e foram empossados os 20 vereadores, dos quais oito são novos
Os 20 vereadores eleitos para a 16ª legislatura (2013-2016) da Câmara Municipal de Sorocaba tomaram posse na manhã desta terça-feira, 1º de janeiro. A cerimônia de posse contou com a presença de dezenas de autoridades e foi aberta pelo cerimonial da Casa que chamou ao plenário cada um dos vereadores eleitos. Em seguida, o vereador Helio Godoy, como o mais votado no último pleito, com 7.046 votos, foi chamado a presidir a posse dos parlamentares e a eleição da mesa diretora. 
O vereador José Francisco Martinez foi eleito – por unanimidade – presidente da Casa pela sexta vez. Além de Martinez, a mesa será composta pelos seguintes vereadores: Cláudio do Sorocaba I (PR), 1º vice-presidente; Irineu Toledo (PRB), 2º vice-presidente; Antonio Carlos Silvano (PMDB), 3º vice-presidente; Luís Santos (PMN), 1º secretário; Jessé Loures (PV), 2º secretário; Rodrigo Manga (PP), 3º secretário. A exemplo de Martinez, Claudio do Sorocaba I e Luís Santos foram eleitos por unanimidade. A bancada do PT anulou o voto para os demais cargos e Marinho Marte votou em branco para 2º e 3º secretários. Após sua eleição para presidente da mesa diretora, o vereador José Francisco Martinez fez um pronunciamento, em que defendeu o diálogo como alicerce Legislativo.