CENTRO ESPORTIVO: Vereador quer manutenção no “André Matiello”.

Diante da necessidade da realização de melhorias e obras de conservação e manutenção do Centro Esportivo André Matiello, localizado no bairro Pinheiros, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, enviou um requerimento à Prefeitura, solicitando providências do setor competente.

Martinez lembrou que o centro esportivo, que fica vizinho ao recém inaugurado “Clube do Idoso”, precisa de manutenção e reparos no campo de futebol, no jardim e equipamentos. “Estamos pedindo que a intervenção seja imediata, já que  crianças e jovens utilizam o espaço para a prática de projetos esportivos importantes para o município”, reforça o presidente do Legislativo.  

Vereador solicita construção de Centro Esportivo na Zona Leste

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) encaminhou à Prefeitura Municipal um requerimento solicitando a construção de um Centro Esportivo na Zona Leste. Segundo Martinez a Zona Leste de Sorocaba não conta com nenhum espaço específico destinado à promoção de práticas esportivas e convívio social . " Talvez é por este motivo, a ausência de um espaço como este, que ocorram inúmeros casos envolvendo jovens à prática de crimes e ao uso de entorpecentes na região", afirma o Vereador. 

Martinez ressalta que equipamentos esportivos agregadores de Políticas Públicas, de natureza sócia educacional, voltada para o lazer, a descoberta de talentos, a qualidade de vida e a ampliação do universo cultural, são essenciais para proporcionar a qualidade de vida urbana. " Já verificamos até um espaço público no local que poderia ser utilizado para a construção do Centro Esportivo que fica no final da rua José Benedito de Lima, próximo à rua Margarida Izar. A população da Zona Leste merece este espaço de cultura e lazer na região", ressalta. 

Martinez solicita à Prefeitura informações sobre o combate à Dengue na cidade

Diante da possibilidade de uma epidemia de Dengue no município em decorrência aos diversos fatores como, presença do vetor, epidemias em vários Estados e em diversos Municípios do Estado de São Paulo, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), solicita ao Prefeito Antonio Carlos Pannunzio, informações sobre as ações do Poder Público de Combate ao mosquito Aedes aegypti que se não eliminado os criadouros, pode causar a morte. 

Em requerimento o Vereador sugere à Prefeitura Municipal a instalação de um canal de comunicação como telefone, e-mail e páginas de relacionamentos de contato direto com o munícipe onde o mesmo, possa apresentar reclamações relacionadas ao combate à Dengue tais como, denúncias de terrenos com focos, imóveis abandonados, entre outros para que a manutenção do referido local, seja realizada no prazo de 48 horas. 

Para Martinez o combate à Dengue é responsabilidade dos governos, sejam eles da esfera federal ou municipal compartilhada com a coletividade. " Os munícipes devem participar ativamente das atividades que visem o combate ao mosquito uma vez que, a atuação conjunta do governo e a população é de grande importância para levar ao controle mais eficiente da doença em nossa cidade", afirma o Vereador. 

Foto: Divulgação- Google Imagens

Presidente da Câmara acompanha Governador em visita a Sorocaba

Na tarde desta terça-feira, 25, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, acompanhou o Governador Geraldo Alckmin, durante visita ao município para uma série de compromissos.

Martinez chegou à Faculdade de Tecnologia de Sorocaba (Fatec), juntamente com Alckmin e sua comitiva de deputados e assessores. No palanque oficial,  o presidente da Câmara participou da inauguração das novas instalações de laboratórios na unidade de ensino.  

Para o presidente da Câmara o apoio do Governo Federal a Sorocaba é de grande importância para o desenvolvimento da cidade. " Com o apoio do governador podemos, cada vez mais, cuidar da nossa cidade e oferecer aos munícipes melhores condições de educação, trânsito e saúde fazendo com que Sorocaba se desenvolva muito mais", afirma Martinez. 

Presidente da Câmara faz balanço do início de mandato no Legislativo

Na manhã desta sexta-feira, 22, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, foi recebido na rádio Cruzeiro do Sul pelo presidente da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), Laelso Rodrigues. No estúdio, Martinez concedeu entrevista ao jornalista e âncora do “Jornal da Cruzeiro”, Fábio Andrade.

O parlamentar falou sobre o início dos trabalhos na Casa de leis neste novo mandato, bem como da expectativa em relação à participação do Poder Legislativo no processo de crescimento e desenvolvimento do município. Martinez reforçou que a Câmara é o poder público mais próximo da população. O jornalista agradeceu a presença do vereador e reforçou o convite para a prestação de contas periódicas durante todo o ano.     

PRIORIDADE: Projeto determina prazo para atendimento de saúde dos idosos

Tramita na Câmara Municipal de Sorocaba, um projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente do Legislativo, que estabelece prazo máximo de trinta dias para agendamento de consultas médicas e exames no município, para pacientes com idade igual ou superior a 60 anos, que são atendidos através do Sistema Único de Saúde (SUS).

  

Martinez baseou-se na Lei Federal nº 10.741/2003, o Estatuto do Idoso, que determina o atendimento preferencial imediato e individualizado do idoso junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviço à população. “Sabemos que nos postos de saúde é rotina idosos voltarem para casa sem nenhuma previsão de data para retorno ao médico ou conclusão do tratamento, o que cria uma situação de angústia e pode resultar em agravamento de alguns casos”, explica o vereador.

O projeto prevê punição, também estabelecida na Lei Federal, além de ressaltar que, em se tratando de servidor público, o infrator estará sujeito às penalidades previstas no Estatuto dos Servidores da categoria.

                       

Foto Ilustrativa Google Imagens: Divulgação

Possível pagamento de ISSQN em duplicidade preocupa vereador

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) quer saber da Prefeitura se a lei que evita o pagamento em duplicidade do imposto está sendo cumprida

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, solicita informações à Prefeitura sobre o cumprimento da Lei 9.967, de 8 de março de 2012, que busca evitar o pagamento em duplicidade do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) por parte de profissionais que trabalham em cooperativas e também como autônomos. “A própria Receita Federal atribui um tratamento diferenciado ao ato cooperado, por isso não é justo que o profissional que é, ao mesmo tempo cooperado e autônomo, seja penalizado com a dupla cobrança do mesmo imposto”, argumenta.

Por meio de requerimento aprovado na sessão ordinária de quinta-feira, 21, Martinez indaga à Prefeitura como os interessados devem proceder para evitar o pagamento em duplicidade do referido imposto e também questiona se, em face da alteração do artigo 19 da lei anterior, também estão sendo isentos de ISSQN os materiais utilizados na prestação de serviços de análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres.

A Lei 9.967/2012, de autoria do ex-vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), alterou dispositivos da Lei n° 4.994, de 13 de novembro de 1995, e foi promulgada pelo presidente da Casa, José Francisco Martinez, com base no artigo 46, parágrafo 8º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba.

Foto Ilustrativa: Google Imagens

EMERGÊNCIA: Vereador cobra divulgação do serviço 199

Telefone da Defesa Civil também recebe denúncias da Guarda Civil Municipal

Em casos de emergências,  dúvidas ou orientações os munícipes de Sorocaba podem entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 199. O que boa parte da população não tem conhecimento é que o número também é utilizado pela Secretaria de Segurança Comunitária (Sesco) para o recebimento de denúncias anônimas. Para esclarecer essa situação, o presidente da Câmara, vereador José Francisco Martinez (PSDB), quer que a prefeitura amplie os meios de divulgação do telefone 199.

Através de indicação encaminhada ao prefeito, Martinez requer uma maior publicidade dos serviços prestados pelo poder público através do número de emergência 199. O parlamentar recebeu a reclamação de um munícipe que encontrou dificuldades para entrar em contato com a Guarda Civil Municipal. “O morador não encontrou o número 199 no site da prefeitura, nas viaturas ou mesmo na fachada da Guarda Civil Municipal. Se a Sesco recebe denúncias através do telefone da Defesa Civil é preciso que a população saiba”, afirma o parlamentar.

Foto Ilustrativa: Defesa Civil de Sorocaba

Vereador reivindica implantação de área de lazer no Jardim Santa Luíza

José Francisco Martinez (PSDB) também solicita a limpeza urgente da área pública, situada na Rua Prof. Albertino Manente 

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, por meio de requerimento apresentado na Casa, solicita a implantação de infra-estrutura numa área pública situada na Rua Prof. Albertino Manente, no Jardim Santa Luíza. Segundo o vereador, trata-se de uma área arborizada, previamente reservada no loteamento para se tornar área de lazer, conforme prevê a Lei Federal 6.766/79, que trata do parcelamento do solo urbano. 

“A referida área é adequada para a prática de esportes, lazer e recreação, bastando que seja dotada da infra-estrutura necessária”, observa Martinez, lembrando que propiciar espaço para a realização dessas atividades por parte da comunidade é um dever do poder público. O vereador solicita a implantação de calçada e iluminação pública na referida área. E, como medida de emergência, reivindica da Prefeitura a limpeza do terreno.

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SEGURANÇA: Rua sem iluminação no bairro Vila Mato preocupa vereador

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) cobra do Executivo, por meio de requerimento, iluminação para a rua Celestino Garcia Guerreiro, do bairro Vila Mato. “A rua não tem iluminação o que causa insegurança nos moradores e também nos pedestres do entorno que são obrigados a utilizar o trecho à noite. É obrigação da Prefeitura oferecer o serviço”, justifica Martinez.

O parlamentar questiona se já há projeto em andamento e, em caso negativo, quais os motivos para a não execução, incluindo a estimativa financeira.

Martinez lembra que as prefeituras devem assegurar a qualidade dos serviços de iluminação pública. De acordo com a Constituição Federal, é de responsabilidade do Município “organizar e prestar, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local”.

Foto Ilustrativa: Google Imagens

Vereador solicita pavimentação asfáltica em ruas da Vila Hortência

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), por meio de requerimento aprovado e já encaminhado ao Executivo, solicita a pavimentação asfáltica das ruas Coronel José Tavares e Ataliba Pontes, na Vila Hortência. 

As referidas ruas são dotadas de pavimentação em paralelepípedo, o que, segundo reclamação dos próprios moradores e usuários das vias, prejudica o trânsito no local, oferecendo riscos de acidentes, pois o pavimento é escorregadio. 

Os moradores também reclamam do acúmulo de água nas ruas e da necessidade de constantes capinas. Em face das queixas, Martinez indaga ao Executivo se há possibilidade de pavimentar com asfalto as referidas vias e, caso positivo, quando a obra será executada. 

Foto: Ilustrativa Google Imagens

Projeto de lei obriga instituições de nível superior a inibirem trote violento

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), o projeto também incentiva as instituições a recepcionarem de forma educativa seus calouros  

Todas as instituições de ensino superior, públicas ou privadas, sediadas no município poderão ser obrigadas a instaurar processo disciplinar contra o aluno que praticar trote estudantil, ainda que a conduta seja praticada fora de suas dependências, sem prejuízo da responsabilidade civil e penal. É o que estabelece projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba nesta quinta-feira, 7.

“O trote violento não pode mais ser tolerado. É inconcebível que justamente alunos de nível superior, prestes a se tornarem profissionais, se envolvam numa prática tão contrária à cidadania e aos direitos da pessoa humana”, enfatiza Martinez. O parlamentar também é o criador do Selo “Trote Legal”, instituído pela Câmara Municipal de Sorocaba, mediante o Decreto Legislativo nº 1.013/2009, com o objetivo de incentivar as instituições de ensino superior no município a recepcionarem seus calouros de forma educativa, por meio de eventos culturais.

O projeto prevê que o processo disciplinar contra o autor do trote será regido por atos normativos de cada instituição e a eventual sanção deverá ser comunicada ao Ministério Público, para exame da possível responsabilidade criminal. As instituições também deverão instituir uma comissão, integrada por professores e alunos, com o objetivo de definir um calendário de atividades para recepção dos calouros. A instituição que deixar de aplicar a norma incorrerá em multa que varia de R$ 1 mil a R$ 20 mil.

Presidente do Tribunal de Justiça deverá ser homenageado na Câmara

O presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB), propôs a concessão do Título de Cidadão Sorocabano para o desembargador Ivan Sartori

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, deverá ser homenageado pela Câmara Municipal de Sorocaba com o Título de Cidadão Sorocabano. É o que prevê projeto de decreto legislativo de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Casa, que ressalta a importância do trabalho de Sartori no sentido de descentralizar a Justiça no Estado, o que beneficiou a comarca de Sorocaba.

“O desembargador Ivan Sartori, como presidente do Tribunal de Justiça, nunca mediu esforços no sentido de atender as demandas apresentadas pelo Judiciário sorocabano e sempre demonstrou grande apreço por Sorocaba, tanto que, no ano passado, autorizou a criação em nossa comarca de uma vara especializada nos casos de violência doméstica”, justifica Martinez. O vereador lembra que Sartori já proferiu diversas palestras no município, “enriquecendo o aprendizado dos estudantes de ciências jurídicas e interagindo com os operadores do direito da comarca”.

O desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori é natural de São Paulo, onde nasceu em 1957. Graduou-se em direito em 1979 pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Em 1980 ingressou na magistratura e atuou nas comarcas de Orlândia, Bariri, São Bernardo do Campo, Mogi das Cruzes e São Paulo. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2005 e, em de dezembro de 2011, foi eleito presidente da Corte, assumindo o cargo em 2 de janeiro de 2012.

Vereador defende plano de carreira para profissionais não-docentes da educação

José Francisco Martinez (PSDB) quer saber da Prefeitura que medidas já foram adotadas para atender as demandas desses profissionais

A situação dos profissionais da educação que não são docentes vem preocupando o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal. Por meio de requerimento protocolado na Casa, o parlamentar solicita do Executivo uma série de informações sobre o plano de carreira desses trabalhadores, que, de acordo com a legislação federal, devem também ser considerados profissionais da educação.

“Queremos um posicionamento da atual administração municipal sobre essa demanda dos trabalhadores, que fazem por merecer a tranqüilidade de um plano de carreira”, afirma Martinez. Há muito o vereador vem se preocupando com a questão, que já foi objeto de um requerimento de sua autoria enviado à Prefeitura no ano passado. Em resposta, o Executivo informou, à época, que a demanda dos trabalhadores poderia ser atendida por estudos futuros.

Em seu novo requerimento, Martinez quer saber se o Executivo é favorável a um plano de carreira para os profissionais não docentes e, em caso afirmativo, que ações estão sendo realizadas, em que etapa elas se encontram e quem está organizando o levantamento. Em caso negativo, indaga se será formada uma comissão de servidores e representantes do sindicato de servidores para discutir o assunto. Martinez solicita, ainda, uma análise técnica dos impactos financeiros no caso de inclusão dos não-docentes no plano de carreira unificado dos docentes.

Imagem: Ilustrativa Google Imagens

Vereador solicita revitalização de área pública no Jardim Rosália Alcoléa

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, por meio de requerimento, solicita a implantação de um projeto de lazer e recreação numa área pública do Jardim Rosália Alcoléa. “Essa área já dispõe de alguns equipamentos, mas eles não estão em boas condições de uso”, afirma o vereador.

Em seu requerimento, Martinez observa que a política adotada pela Prefeitura no sentido de adotar projetos paisagísticos na cidade tem sido bem-sucedida, promovendo a qualidade de vida dos moradores. “Sendo assim, estamos solicitando à Prefeitura que realize a limpeza dessa área pública e implante um projeto de lazer no local”, finaliza o presidente da Câmara.

Vereador solicita obras de drenagem na Rua Gabarron, no Jardim Gutierres

José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara, afirma que os moradores solicitam urgência

 na resolução do problema

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, por meio de requerimento protocolado na Casa, solicita à Prefeitura a pavimentação da Rua José Martinez Gabarron, no Jardim Gutierres, bem como a implantação de galeria de drenagem na referida via. “Trata-se de uma reivindicação dos próprios moradores, que enfrentam sérias dificuldades de circulação no local”, afirma Martinez.

Em seu requerimento, o vereador observa que está ocorrendo um intenso assoreamento da referida rua, que foi agravado com a construção de um condomínio nas proximidades. Diante das dificuldades enfrentadas pelos moradores, Martinez pede urgência na resolução do problema, com a pavimentação da rua e a construção da galeria e indaga o Executivo se há previsão para execução das obras.

Foto: Google Imagens

Presidente da Câmara de Sorocaba prestigia a primeira sessão do ano em Votorantim

Na noite desta segunda-feira, 04, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente do Poder Legislativo de Sorocaba, acompanhou a primeira sessão do ano na Câmara Municipal de Votorantim, atendendo ao convite do vereador Héber Martins(PDT), presidente da Câmara do município vizinho.

          Além dos parlamentares, Martinez foi recebido pelo vice-prefeito de Votorantim, Silvano Donizete Mendes (PTB). Durante a sessão, o presidente da Câmara de Sorocaba recebeu uma placa de agradecimento pelo fato de ter prestigiado a primeira sessão ordinária do Legislativo do município.

          Em seu discurso, Martinez ressaltou que Sorocaba e Votorantim são co-irmãs que caminham juntas rumo ao  progresso. “Graças a esse amor pelo trabalho, as duas cidades vivem, hoje, um acelerado crescimento econômico, atraindo grandes investimentos”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba.

Presidente da Câmara participa de inauguração de Radiopatrulha Aérea

1. José Francisco Martinez (PSDB) se fez presente juntamente com o governador do Estado, o prefeito de Sorocaba e outras autoridades
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O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), juntamente com outras autoridades do município, recepcionou o governador do Estado, Geraldo Alckmin, em sua visita a Sorocaba, na manhã de sábado, 2, quando da inauguração da Base de Radiopatrulha Aérea do Comando de Policiamento do Interior 7 (CPI-7), situado no Aeroporto de Sorocaba. O governador também inaugurou a terceira Escola Técnica Estadual (Etec) do município, em Parada do Alto.

O presidente da Casa ressaltou a importância das obras para Sorocaba e região e reiterou o compromisso do Legislativo com todas as iniciativas que visam o desenvolvimento de Sorocaba. Martinez observa que a instalação da Base de Radiopatrulha Aérea teve o apoio da Câmara Municipal de Sorocaba, que, mediante a aprovação da Lei 8.914, de 14 de setembro 2009, autorizou a Prefeitura a doar três áreas à Fazenda Pública do Estado (num total de quase 5 mil metros quadrados), nas quais foi construída a referida base.

Além do governador Geraldo Alckmin, do prefeito Antonio Carlos Pannunzio e do presidente da Câmara de Sorocaba, José Francisco Martinez (PSDB), participaram da solenidade de inauguração deputados federais e estaduais, prefeitos da região, secretários municipais e várias outras autoridades.

Presidente da Câmara recebe visita do Cônsul da Costa do Marfim

País africano quer estreitar relações comerciais com o Brasil e vê em Sorocaba porta de entrada para municípios da região

O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, José Francisco Martinez (PSDB), recebeu na manhã desta sexta-feira, 1º, a visita do cônsul da Costa do Marfim, Tibe Bi Gole Blaise. A comitiva está de passagem por Sorocaba com o objetivo inicial de trazer a seleção do país para um centro de treinamento do município durante para a Copa e esteve na sede do Legislativo em busca de outras parcerias.

Participaram do encontro os vereadores Jessé Loures (PV), Fernando Dini (PMDB) e Rodrigo Manga (PP), além de membros e assessores do consulado.

O cônsul salientou que a Costa do Marfim quer estreitar as relações políticas, culturais e principalmente comerciais com o Brasil e vê em Sorocaba a porta de entrada para municípios da região. “O desafio está lançado para que Sorocaba seja o capitão para abrir as portas dos municípios da região à Costa do Marfim”, disse.

Martinez ressaltou a importância do intercâmbio entre os dois países e sugeriu ao grupo uma visita ao Parque Tecnológico. “Sorocaba vem despontando na área de tecnologia com a criação do nosso Parque Tecnológico que hoje já está atuante, inclusive com a participação de muitas universidades. Creio que uma parceria entre os países pode começar pelo Parque”, salientou o presidente. 

A comitiva ficou impressionada com a estrutura do Legislativo Sorocabano e também com as belezas do Município. O cônsul também destacou como referência o trabalho do Banco de Olhos de Sorocaba e a cooperativa de próteses implantada em Angola pelo empresário sorocabano Nelson Nolé.