quarta-feira, 27 de março de 2013

Vereador alerta e pede providência em relação a bifurcações embaixo da ponte da Castelinho


Manobras arriscadas, freadas bruscas, acidentes, congestionamento e outros transtornos que geram insatisfação a motoristas levaram o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, a enviar um pedido oficial à presidência da Urbes, relatando o problema e sugerindo soluções em relação a um cruzamento no Jardim Saíra.

 O local, uma bifurcação entre a rua Artur Caldini e a Alameda Batatais, fica próximo ao centro administrativo da cidade, por onde passa boa parte de funcionários e usuários dos Fóruns, da Câmara, da Prefeitura, da Biblioteca Publica e da Receita Federal, além de indústrias. Pelas fotografias, encaminhadas em anexo à autarquia, constata-se a situação confusa, verificada logo depois após às 17h, durante os dias úteis.

          
Martinez sugere que haja estudo  sobre a possibilidade de  antecipar a localização do semáforo para antes do cruzamento entre as citadas vias, ou proibir o acesso dos veículos que saem da Caldini para Batatais, no sentido do Paço Municipal e do Jardim Saira. “O caos no local é uma situação inaceitável, justamente numa região tão importante como essa,” reclama José Francisco Martinez.  

 

terça-feira, 26 de março de 2013

Vereador solicita sistema de drenagem em rua da Vila Assis


O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, está solicitando, por meio de indicação, a implantação de um sistema de drenagem na Rua Pedro Taques, na Vila Assis, que termina em cul de sac. Segundo os moradores, sempre que chove, a água se acumula na via, devido à falta de um sistema de drenagem das águas pluviais no local.

“A solução desse problema é essencial não só pelo desconforto que causa aos moradores, mas também por uma questão de saúde, pois a água acumulada pode se tornar criadouro do mosquito da dengue, que a Prefeitura se esforça tanto em combater”, argumenta Martinez na indicação, em que pede as devidas providências do Executivo.

Projeto de lei cria receita alternativa à taxa de iluminação pública


O vereador José Francisco Martinez (PSDB) propõe que a Prefeitura cobre pelo uso das vias públicas, inclusive pelo subsolo e pelo espaço aéreo

A partir de 31 de janeiro de 2014, por resolução da Anel (Agência Nacional de Energia Elétrica), todos os municípios brasileiros terão de assumir os custos de gestão, operação e manutenção dos equipamentos da iluminação pública, como reposição de lâmpadas, reatores, cabos e demais materiais. Em Sorocaba, essa nova obrigação da Prefeitura poderá ressuscitar a taxa de iluminação pública. Para evitar que esse ônus recaia sobre o munícipe, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) apresentou projeto de lei que cria uma receita alternativa para o município, com o objetivo de compensar os custos que ele terá com a manutenção da iluminação pública.

O projeto de lei do vereador Martinez prevê que a Prefeitura poderá cobrar pelo uso das vias públicas – inclusive do espaço aéreo e do subsolo – por parte de empresas públicas ou privadas de telefonia, TV a cabo, oleoduto, gás canalizado, energia elétrica, saneamento básico e outras que tenham instalações assemelhadas. Nos casos em que houver mais de um pretendente pleiteando instalar seus equipamentos no mesmo espaço público, a Prefeitura fará licitação para outorga da permissão de uso, que será cobrada mensalmente com base na Planta de Valores do Município. As entidades já com equipamentos instalados terão três meses para regularizar sua situação.

“Alguns municípios brasileiros já cobram pelo uso do espaço público. É o caso da Prefeitura de São Paulo, cuja lei nesse sentido é de 2003”, observa Martinez. Para o vereador, além de gerar receita para o município, “essa medida ajuda a organizar melhor o espaço urbano, cada vez mais congestionado pelas mais diversas redes de serviços”. Martinez enfatiza, ainda, que sua proposta tem respaldo legal, pois o próprio Tribunal de Justiça do Estado já decidiu que “a municipalidade pode cobrar pela permissão de uso de bens municipais por concessionárias de serviço público”.

Foto: Google Imagens

domingo, 24 de março de 2013

Vereador defende regulamentação da Lei de Desenvolvimento do Artesanato


Autor da referida lei, José Francisco Martinez (PSDB) também apresenta ao Executivo um modelo de decreto de regulamentação

Autor da lei que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica de Sorocaba, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, está solicitando ao Executivo, por intermédio de requerimento aprovado na Casa, a regulamentação da referida lei, promulgada em 9 de janeiro deste ano com o número 10.379.

Martinez defende que a produção artesanal e orgânica de Sorocaba seja certificada pelo SIM (Serviço de Inspeção Municipal), criado pela Lei 9.440, de 20 de dezembro de 2010, que tem o objetivo de certificar os produtos de origem animal, vegetal e seus derivados. O SIM foi regulamentado pelo Decreto 19.921/2012.

Essa medida, segundo Martinez, é de fundamental importância para regulamentar o comércio dos produtos artesanais no município. E, como se trata de produtos artesanais, produzidos em pequena escala, o vereador defende, ainda, que a regulamentação seja feita da forma menos burocrática possível e, para agilizar o processo, anexou ao requerimento uma minuta de decreto que pode servir de modelo ao Executivo.

sexta-feira, 22 de março de 2013

Vereador defende pagamento de adicional de periculosidade para vigias do município


José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Casa, indaga ao Executivo se o pagamento está sendo feito, como prevê a lei

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, está solicitando ao Executivo, por meio de requerimento aprovado na sessão ordinária de quinta-feira, 21, informações sobre o pagamento de adicional de periculosidade aos ocupantes dos cargos de vigia do município. Caso esteja sendo feito, o vereador solicita dados sobre percentuais e a emissão de laudo técnico para caracterizar esse adicional.

“A súmula de atribuições do cargo de vigia prevê, entre outros afazeres, a vigilância noturna dos estabelecimentos e instalações da administração pública e a realização de ronda e inspeção com o fim de evitar roubos, o que expõe os servidores a riscos constantes”, sustenta Martinez no requerimento.

O vereador lembra ainda que a CLT foi alterada pela Lei 12.740/2012, passando a reconhecer que a exposição do trabalhador a roubo ou outras espécies de violência física caracterizam atividades ou operações perigosas, fazendo jus ao recebimento de adicional de insalubridade.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Felicidade Down” recebe homenagem da Câmara


Por iniciativa do presidente José Francisco Martinez (PSDB), jovens incluídos no mercado de trabalho e idealizadores da comunidade recebem diplomas em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Por mais um ano, a Câmara Municipal de Sorocaba homenageou os organizadores e participantes do “Projeto Felicidade Down” em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down - 21 de março. A solenidade, de iniciativa do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente do Legislativo, aconteceu logo após a sessão ordinária desta quinta-feira.

Foram homenageados o casal Célia Regina e Tomás André dos Santos, idealizadores da comunidade e outros 17 funcionários com síndrome de Down, que trabalham em empresas de Sorocaba, incluindo os atletas medalhistas de atletismo e futsal, André Bortoletto Ribeiro Toledo, e de natação e futsal, Paulo Roberto Campos Amaral.

Os demais homenageados foram os funcionários da Flextronics, Paula Ribeiro Costa, Andreia Moreira Rosa, Marcos Abimael Marcondes, Lilian Cristina Fernandes Ruberti e Paula Chanes Morais; funcionários do Wall Mart, Karina Cavalari e Carine Angélica de Oliveira; da Pizza Hut, Luana Machado e Camila Alvarenga; e ainda os funcionários da Droga Raia, Amanda Silva Prudente; da Eldorado Autos, Ricardo Escanhoela; da Flora Park, Michel Moreira da Silva; e os funcionários da Metso, Bruna Teresa Santos, Gustavo Hildebrand de Araújo e Rodrigo Martins.

“Quero agradecer os empresários, indústrias e o comércio pelo apoio que têm dado a todos, patrocinando e valorizando nossos jovens e principalmente ao casal Célia e Tomás. Nossa homenagem é singela, mas significa o reconhecimento desta Casa”, disse Martinez que parabenizou também os pais dos homenageados. 

A homenagem contou com a participação dos demais vereadores que entregaram os diplomas. “Esses jovens nos mostram que ser diferente é normal, que é possível ser como todas as pessoas, afinal cada um de nós tem sua limitação”, disse Anselmo Neto (PP).

Tomás André dos Santos fez questão de frisar que desde 2009, após a promulgação de lei do presidente José Francisco Martinez (PSDB), Sorocaba comemora o Dia Municipal da Síndrome de Down em 21 de março e que a data passou a ser celebrada pela ONU no ano passado.

“A Câmara, através do vereador Martinez, instituiu a data no município três anos antes que a ONU. Quero destacar ainda que nosso relacionamento com a Câmara é marcado pela dedicação e pelo amor que demonstramos pelo assunto”, disse.

O dia oficial da celebração, 21 de março, ou seja, 21/3, faz referência à alteração genética mais comum responsável pela síndrome.




quarta-feira, 20 de março de 2013

Vereadores de Pilar do Sul visitam Câmara de Sorocaba


Além de buscar experiências com o presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB), também apresentaram os representantes pilarenses na Frente Parlamentar Ambiental

O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), recebeu a visita de oito vereadores da Câmara Municipal de Pilar do Sul, entre eles, o presidente do Legislativo pilarense, vereador Marcos Augusto de Gois Vieira (PTB). Os parlamentares vieram conhecer o Legislativo sorocabano e buscar subsídios para estruturar suas atividades parlamentares.

Os vereadores pilarenses também entregaram ao presidente da Casa um ofício com o nome dos dois vereadores – João Batista de Moraes (PTB) e Luiz Antonio de Proença (PV) – que irão representar a Câmara de Pilar do Sul na Frente Parlamentar Ambiental criada pela Câmara de Sorocaba por iniciativa do vereador Jessé Loures (PV).

O presidente da Câmara de Pilar do Sul ressaltou que a experiência de Martinez – que é presidente da Câmara de Sorocaba pela sexta vez – será muito proveitosa para ele e seus colegas e convidou o presidente da Casa para conhecer o Legislativo pilarense. Ressaltando a importância desse diálogo entre os Legislativos da região, Martinez aceitou o convite e irá agendar a visita.

Dados históricos – Pilar do Sul, cuja povoação começou por volta de 1850, com tropeiros de Minas Gerais, segundo a tradição, tornou-se município em 1877. Em 1934, voltou à condição de distrito, pertencente ao município de Piedade, mas reconquistou definitivamente sua condição de município em 1936. Hoje, o município conta com cerca de 28 mil habitantes e uma Câmara Municipal com onze vereadores.

Além do presidente Marcos Augusto de Góis Vieira (PTB), a comitiva de vereadores de Pilar do Sul foi integrada pelos vereadores Antonio José Matos (DEM), Cristina Gomes Brisola Vieira (PSDB), João Batista de Moraes (PTB), Jorge Takashi Iriyama (PDT), Karla Tatiane Pagianotto (PSDB), Luiz Antonio de Proença (PV) e Miguel Pereira Domingues (PMDB).

“Felicidade Down” recebe homenagem da Câmara Municipal


Em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março, a Câmara Municipal de Sorocaba irá prestar uma homenagem aos organizadores e participantes do “Projeto Felicidade Down”, por iniciativa do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente do Legislativo.

Também é de autoria do vereador o a lei quer instituiu no município de Sorocaba o “Dia da Síndrome de Down”, em reconhecimento à luta de pais, amigos e jovens com a doença, para que haja inclusão na sociedade, em vários segmentos como escola, mercado de trabalho, esporte e cultura.

 “É com imensa satisfação que acompanhamos a cada ano o sucesso da inclusão dos jovens Down no mercado de trabalho, mostrando que são capazes de realizar várias atividades, por isso sentimos orgulhos de incentivá-los e homenageá-los a cada ano,” comemora Martinez.

 A homenagem aos 17 funcionários com síndrome de Down, que trabalham em empresas de Sorocaba, será realizada logo depois da votação dos projetos em pauta na ordem do dia desta terça-feira, 21, no plenário da Casa de Leis.   

Foto Ilustrativa: Google Imagens

Projetos acabam com demanda de papéis para prestação de contas ao Legislativo


Cinquenta e oito caixas de papelão, contendo cerca de 800 folhas de papel cada uma delas. Este é o volume recebido pela Câmara Municipal de Sorocaba anualmente, com prestações de contas exigidas por lei. Para adaptar a Legislação vigente no município às atuais condições e possibilidades, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), protocolou dois projetos de lei no Legislativo.

Um deles altera a Lei n. 5859, de 15 de março de 1999, que obriga o Executivo a encaminhar à Câmara Municipal de Sorocaba, para conhecimento dos interessados, cópias dos editais de licitações de todas as modalidades expedidos pelos órgãos da administração direta e indireta, de todas as propostas apresentadas e dos contratos assinados dentro das mesmas licitações, bem como da relação de compras diretas.

 O novo projeto determina que o material seja enviado em arquivo (o) digital (is), armazenado em mídia (s) óptico ( CD ou DVD), ou por dispositivo portátil (Pendrive), gravado no formato “pdf” – Portable Documente Format. A outra proposta dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº 4.458/1993, referente à prestação de contas de Entidades Beneficentes Assistenciais Mantenedoras de Creches, bem como aquelas que realizam trabalhos com crianças e adolescentes e recebem repasses de verbas do município.

“Ambos projetos pretendem acabar com o desperdício de papel, além de reduzir a quantidade de material enviado à Câmara, otimizando inclusive o serviço na hora de arquivar a armazenar o mesmo. Não tem mais necessidade mantermos uma maneira dispendiosa para armazenar material numa época em que a tecnologia coloca várias opções práticas ao alcance de todos”, Justifica José Francisco Martinez.

terça-feira, 19 de março de 2013

Vereador requer prestação de contas de viagens feitas por secretários nos últimos anos


José Francisco Martinez (PSDB) solicita documentos, justificativa e relatório de atividades das viagens realizadas pelos agentes públicos nos últimos cinco anos


Através de requerimento encaminhado ao Executivo, o presidente da Câmara, vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando cópias das prestações de contas referente as verbas públicas utilizadas pelos secretários municipais em viagens nacionais e internacionais realizadas nos último cinco anos. 


Martinez também requer a justificativa para a viagem, incluindo se houve coerência entre as atribuições da secretaria e o evento, além das atividades realizadas no período. “A concessão de diárias requer motivação para o deslocamento do secretário e os valores recebidos têm caráter indenizatório, para compensar gastos com hospedagem, alimentação e locomoção, devendo, porém, obedecer todas as etapas previstas em lei”, destaca o autor. 

A Emenda Constitucional 19/98 determina que todo agente político “prestará constas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos”. 

Martinez ressalta que para justificar tais despesas, não bastam relatório de viagem ou alguns comprovantes, sendo necessário empenho prévio no orçamento e apresentação de todos os documentos comprobatórios dos gastos que devem atender os princípios constitucionais da “moralidade, economicidade e razoabilidade”.

domingo, 17 de março de 2013

Projeto determina que consultas e procedimentos recusados sejam informados a pacientes


Proposta de José Francisco Martinez (PSDB) tem como objetivo garantir o direito ao atendimento do SUS, mesmo que por meio da justiça

Informar formalmente por escrito em 48 horas os pacientes em caso de procedimentos médicos, exames, consultas e cirurgias recusadas. É o que determina projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), protocolado nesta semana na Câmara Municipal.

A proposta do presidente da Casa tem como objetivo formalizar a negativa referente a qualquer procedimento médico ou odontológico através de termo legal, correspondência ou por meio eletrônico, respeitando o sigilo médico, para que o cidadão possa procurar a justiça de forma rápida.

“Em muitos casos o SUS não contempla alguns procedimentos, em outros, simplesmente nega a realização de determinado atendimento essencial para a sobrevida do paciente e o fato de fazê-lo apenas de forma verbal dificulta que o cidadão busque amparo legal”, explica o parlamentar.
O autor ressalta que a Resolução Normativa 319, de 05 de março de 2013, prevê a mesma obrigação aos planos de saúde. “É dever do Estado garantir a todos o amplo acesso à saúde, além disso tal medida já é obrigatória nos convênios médicos particulares”, justifica Martinez.


sexta-feira, 15 de março de 2013

Vereador Martinez solicita revitalização da Praça Frei Baraúna

Procurado por moradores e comerciantes da região Central preocupados com a situação da Praça Frei Baraúna (Fórum Velho), na região Central de Sorocaba, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), solicitou ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio a revitalização do local. 

Segundo o vereador o número de munícipes que circulam na praça é muito grande por isso a necessidade urgente da revitalização. O passeio público do local também necessita de melhorias pois, se encontra totalmente danificado.  "A Praça Frei Baraúna faz parte da história de nossa cidade e é nosso dever cuidar desse patrimônio", declara Martinez. 

quinta-feira, 14 de março de 2013

Vereador requer unidade de imagem e diagnóstico e leitos para ortopedia na Santa Casa


José Francisco Martinez (PSDB) cita cidade mineira de Uberlândia como exemplo de gestão na saúde pública

Um novo modelo de gestão da saúde pública municipal. É o que propõem o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara, através de requerimento encaminhado ao prefeito municipal.

Além de citar o sucesso de Uberlândia (MG) na área, o parlamentar está solicitando a criação de uma unidade de imagem e diagnóstico municipal, com equipamentos de ressonância nuclear magnética, tomógrafo, raio X digital, ultrassom, eco-cardiograma e eletro-cardiograma. Martinez também questiona a possibilidade da prefeitura manter 75 leitos no setor de ortopedia da Santa Casa.

Novo Modelo: Com população e orçamento equivalentes à Sorocaba, a cidade de Uberlândia (MG) é citada pelo vereador como exemplo de gestão na área de saúde pública. Em 2005, o município mineiro possuía 198 estabelecimentos de saúde, sendo 64 privados e 134 públicos, entre hospitais, pronto-socorros, postos de saúde e serviços odontológicos, totalizando 944 leitos para internação em doze hospitais gerais, dois públicos e dez filantrópicos.

Martinez também destaca que Uberlândia implantou o hospital municipal com 258 leitos, podendo ser expandido para 550, em parceria com o Estado que custeou dois terços da obra orçada em R$ 45 milhões. Em equipamentos foram investidos R$ 35 milhões.

O parlamentar questiona se o Executivo tem conhecimento do modelo adotado em Uberlândia e se tem interesse de visitar o município para analisar a possibilidade de adotar algumas das experiências de sucesso aqui em Sorocaba. “O modelo de gestão é reconhecidamente eficiente, com a participação da população através de associações de bairro e da sociedade civil organizada”, justifica Martinez.  

quarta-feira, 13 de março de 2013

Vereador Martinez consegue revitalização de Praça no Jardim Gutierres

Por solicitação do vereador a Prefeitura Municipal revitalizou a Praça Pública e implantou "Academia ao ar Livre" no Jardim Gutierres

Pensando na possibilidade de promover à população em sua vida cotidiana com espaço de lazer, recreação e enriquecer o paisagismo do Bairro Jardim Gutierres,  proporcionando mais qualidade de vida aos moradores da região, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), solicitou à Prefeitura, a revitalização da Praça e a implantação de Academia ao Ar Livre para os moradores do bairro. 

Segundo Martinez é muito importante incentivar a prática esportiva e enriquecer o paisagismo urbano. "Agora os moradores do Jardim Gutierres já podem realizar seus exercícios e cuidar da saúde curtindo o espaço público todo revitalizado", declara Martinez.





Vereador Martinez solicita pavimentação em rua do bairro Parada do Alto


Preocupado com a qualidade de vida dos moradores da Rua Eldorado, no bairro Parada do Alto, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), solicitou por meio de requerimento à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a pavimentação asfáltica do local.

O objetivo  é proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores do bairro diminuindo a incidência de poeira causadora de doenças respiratórias e consequentemente, melhorar o fluxo de veículos.

Segundo Martinez a Rua Eldorado é uma das poucas vias urbanas que ainda não dispõe de pavimentação.  “ Os moradores estão preocupados pois a falta do asfalto e a grande incidência de poeira gera graves doenças respiratórias”, afirma o vereador. 

Quadra poliesportiva e revitalização de área pública no Jardim Novo Eldorado são solicitações do vereador Martinez


Com o objetivo de estimular a prática de esporte no município, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) solicita à Prefeitura, a implantação de quadra poliesportiva e a revitalização de área pública no Jd. Novo Eldorado.

Segundo Martinez na área pública situada no cruzamento da Rua Celina Stela Corradi Beu com a Rua Miguel Sayeg, é utilizada para lazer e recreação da comunidade mas, há um espaço nesta área onde os alunos da UNISO instalaram de forma provisória uma quadra poliesportiva que se encontra em péssimo estado de conservação. 

“A prática de esporte e lazer devem ser estimuladas pelo poder público como investimento preventivo à qualidade de vida da população, contribuindo com a melhoria da saúde, segurança e educação, afirma Martinez ressaltando que além de melhorias da saúde física e mental dos praticantes, em sua maioria jovens, previne contra drogas e indiretamente beneficia toda a sociedade. 

terça-feira, 12 de março de 2013

Projeto de lei prevê proteção obrigatória em torno de piscinas


De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a norma vale para condomínios verticais e horizontais, clubes, escolas e outros locais de uso público

As piscinas de condomínios horizontais e verticais, clubes, parques, escolas e de outros locais de uso público poderão ter que contar, obrigatoriamente, com barreiras de proteção. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, já apresentado na Casa e aguardando parecer da Secretaria Jurídica.

Martinez salienta que, em países como Estados Unidos e Colômbia, já existem leis sobre segurança em piscinas, enquanto no Estado do Rio de Janeiro o Corpo de Bombeiros treina guardiões para piscinas de condomínio. “Mas na maioria dos Estados e municípios, não existem leis que estabeleçam normas de segurança para prevenir acidentes em piscinas, que, infelizmente, não são raros. Nosso projeto pretende corrigir isso no âmbito de Sorocaba”, justifica.

De acordo com o projeto de lei, as barreiras de proteção deverão ter, no mínimo, 1,10 metro de altura. As plantas de edificações em que consta a existência de piscina só serão aprovadas mediante o cumprimento da lei, caso seja aprovado o projeto. E as edificações já existentes, sem grades protetoras, terão prazo de 180 dias para instalá-las. O descumprimento da norma, caso aprovada, acarretará multa no valor de R$ 500, podendo dobrar em caso de reincidência.

Projeto que exige agente de bordo para pessoas com deficiências em transporte coletivo é aprovado


O projeto de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB) foi uma das sete matérias aprovadas em primeira discussão nesta terça

Os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira, 12, o projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB) que exige agente de bordo no transporte coletivo destinado a pessoas com deficiência. O projeto foi um dos sete aprovados em primeira discussão.

O projeto do presidente da Casa proíbe o transporte coletivo urbano exclusivo para pessoas portadoras de deficiência em todo município, sem a presença de agente de bordo, durante todo seu trajeto. A multa prevista para a empresa ou instituição que preste tal serviço e não obedecer a determinação é de 2 mil reais por transporte realizado.

“É um absurdo o que ocorre. Como essas pessoas podem se locomover sem ninguém para auxiliá-las?”, justificou Martinez ao pedir a aprovação da proposta.

segunda-feira, 11 de março de 2013

Martinez participa da inauguração da Nova Agência da Caixa Econômica Federal





      O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, acompanhou na última sexta-feira (8), da inauguração de uma nova agência na Av. Antônio Carlos Comitre, no  bairro Campolim,

      Para o Presidente da Câmara esta é mais uma importante agência para atender aos munícipes. “Agora a população sorocabana já pode contar com mais uma agência da Caixa Econômica Federal, na região do Campolim.  É de extrema importância mais agências bancárias para oferecer aos munícipes um atendimento de qualidade e de excelência”, declara Martinez. 




Presidente da Câmara participa da inauguração de miniterminal na Vila Hortência



 
O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, acompanhou, na manhã deste sábado, 10, a inauguração da Área de Transferência "Luiz Fioravante", na Av. Nogueira Padilha, por onde circulam cinco linhas do transporte coletivo, totalizando 21 ônibus.

Ao lado do prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), e dos vereadores José Crespo (DEM), Fernando Dini (PMDB), Luis Santos (PMN), Muri de Brigadeiro (PRP) e Carlos Leite (PT), Martinez reforçou a importância de modernização do transporte público coletivo no município. 

“Sorocaba, assim como todas as cidades em desenvolvimento e crescimento acelerados, enfrenta desafios em relação ao trânsito, por isso um transporte público de qualidade representa uma solução viável para minimizar o problema”, comentou o presidente do Legislativo.

domingo, 10 de março de 2013

SESSÃO SOLENE: Câmara entrega Prêmio Salvadora Lopes


Na noite desta quinta-feira, 7, a Câmara Municipal da Sorocaba, promoveu,  em sessão solene convocada pelo presidente da Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB), a entrega do Prêmio Salvadora Lopes — destinado a agraciar mulheres que se destacaram na luta pela cidadania e na defesa dos direitos da mulher em sessão solene convocada pelo presidente da Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB).

A Fundec, com o Duo de Flauta e Violão, composto pelos músicos Renato Antonio e Leonardo Batista, participou da sessão solene, que também contou com a presença da Guarda de Honra da Guarda Civil Municipal. “Todas as homenageadas traduzem, cada uma a seu modo, a abnegação e a esperança que caracterizam a mulher sorocabana”, afirmou Martinez.

O prêmio foi instituído pela Resolução nº 309, de 30 de maio de 2006, em homenagem à primeira mulher a ser eleita vereadora em Sorocaba, a operária e sindicalista Salvadora Lopes, e confere, anualmente, o Diploma Mulher-Cidadã a cinco mulheres de diferentes áreas. Também serão homenageadas outras 16 mulheres que contribuíram com o desenvolvimento social do município. 

Homenageadas – Receberam o Diploma Mulher-Cidadã a primeira-dama do município Maria Inês Pannunzio; a ex-secretária de Cidadania Maria José de Almeida Lima; a titular da Secretaria Jurídica da Casa, Márcia Pegorelli Antunes; a ex-vereadora Neusa Maldonado; e a professora Odilla Crespo.

Também forão homenageadas a secretária de Educação, Dulcina Guimarães Rolim; a promotora de Justiça Helena Cecília Diniz Teixeira Callado Tonelli; a vice-diretora do Gpaci, Maria Lúcia Neiva Lima; as médicas Ana Paula Barcelos Muzeti Peres e Vilma Lúcia Carmona Gonçalves; as empresárias Maria Helena Amerise de Souza, Maria Sabina Galheira Martin, Regina Costa; as advogadas Heloísa Dini, Silvana Chinelatto e Sônia Dini; e as senhoras Olímpia Silveira.

Salvadora Lopes — Líder operária e pioneira do movimento feminista na região, Salvadora Lopes nasceu em Avaré, em 1918, numa família de espanhóis, e veio para Sorocaba com apenas dois anos de idade. Antes de completar dez anos, deixou a escola e foi trabalhar na indústria têxtil. Em 1930, com apenas 12 anos, participou de sua primeira greve e, aos 21 anos, já era uma líder operária respeitada, chegando a ser presa.

Em 1947, Salvadora Lopes foi eleita vereadora em Sorocaba, mas não tomou posse. Seu partido, o PST, foi indeferido no município pela Justiça Eleitoral e seus 14 vereadores eleitos, praticamente a metade da Câmara Municipal da época, composta de 31 membros, foram cassados. Salvadora Lopes morreu em 19 de dezembro de 2006, aos 88 anos. Sua vida está retratada no livro Salvadora!, do historiador Carlos Cavalheiro, e em um documentário em forma de depoimento produzido por Werinton Kermes e Miriam Cris Carlos.






sexta-feira, 1 de março de 2013

Presidente da Câmara visita presidente do TRE


O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), visitou na quarta-feira, 27, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Alceu Penteado Navarro, 68 anos. O encontro ocorreu no gabinete do presidente do TRE, em São Paulo.


Acompanhado do vice-presidente da Câmara, vereador Cláudio do Sorocaba I (PR), Martinez convidou o presidente do TRE para participar de uma sessão solene que a Câmara Municipal de Sorocaba irá realizar em homenagem aos servidores da Justiça Eleitoral, em data a ser agendada.

Presidente da Câmara recebe visita de vereador de Araras


José Francisco Martinez (PSDB) recebeu o vereador Mario Corrochel Neto (PP), juntamente com o vereador Pastor Apolo (PSB)

O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), recebeu nesta sexta-feira, 1º, a visita do vereador Mario Corrochel Neto (PP), 24 anos, da Câmara Municipal de Araras, município com 118.843 habitantes, situado a cerca de 170 quilômetros da capital.

Em sua conversa com o presidente da Casa, Mario Corrochel pediu sugestões de projetos que possam ser aplicados em seu município. Levando em conta o fato de que Araras possui um campus da Universidade Federal de São Carlos e conta com outras instituições de ensino superior privadas, Martinez sugeriu o projeto de lei de sua autoria visando coibir os trote universitário violento.

O vereador ararense, que é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, foi recepcionado também pelo vereador Pastor Apolo (PSB), que é pastor da mesma igreja. Mais conhecido como “Bonezinho”, Mário Corrochel foi o vereador mais votado nas eleições de 2012, obtendo 4.849 votos (7,14% dos votos válidos para vereador).

Presidente da Câmara de Sorocaba recebe presidente da Câmara de São Roque



Na manhã desta sexta-feira, 1º, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, recepcionou o vereador Rodrigo Nunes de Oliveira (DEM), presidente da Câmara Municipal da cidade de São Roque.


O motivo principal da visita foi conhecer a estrutura e o funcionamento da TV Legislativa, que transmite as sessões ordinárias, extraordinárias, além de audiências públicas e sessões solenes realizadas no plenário da Casa de Leis de Sorocaba.

O presidente da Câmara de São Roque afirmou que gostaria de poder seguir os moldes das transmissões de Sorocaba, já que atualmente só é possível acompanhar as sessões ordinárias do município, que tem cerca de 80 mil habitantes e conta com 15 parlamentares,  pelo site, acesso com o qual a população de Sorocaba também conta.

Martinez afirmou que conhece e possui grande apreço por São Roque, cidade da família de sua mãe, e colocou a estrutura do setor de comunicação da Casa de Leis de Sorocaba à disposição do visitante, para que possa levar experiências ao seu município. “Leve um convite nosso ao prefeito Daniel de Oliveira Costa, para que venha nos visitar durante uma de nossas sessões ordinárias. Será um prazer recebê-lo”, disse Martinez.