ESPORTE E LAZER: Vereador cobra manutenção de campo no Jardim Tatiana

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) é autor de requerimento que cobra do Executivo melhorias em área de lazer próxima a rua Romualdo Borguesi, no Jardim Tatiana. O parlamentar requer a manutenção do campo de futebol, como a rede de proteção e o gramado que precisam de reparo.

Martinez também cobra a instalação de equipamentos de recreação e para prática de esportes, incluindo pista de caminhada, além de pavimentação da calçada ao redor da área.

“O Jardim Tatiana é carente de espaços públicos para lazer, recreação e esporte tão importantes para a comunidade, tanto como opção saudável para os jovens, como para as crianças e os idosos do bairro, atendendo assim a todas as famílias da comunidade”, justifica o presidente da Câmara. 

DECISÃO JUDICIAL: Lei que dá desconto no IPTU por calçada arborizada é constitucional

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a Lei 10.241 concede desconto de 5% no IPTU para quem mantiver sua calçada arborizada

Em sessão realizada na tarde de quarta-feira (26), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Sorocaba contra a Lei 10.241, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que concede 5% de desconto no IPTU para o proprietário que mantiver a calçada do seu imóvel arborizada. A sustentação oral em defesa da constitucionalidade da lei foi feita pelo assessor jurídico Almir Ismael Barbosa, integrante da Secretaria Jurídica da Câmara Municipal de Sorocaba, comandada pela secretária jurídica Márcia Pegorelli Antunes.

Em 8 de janeiro deste ano, o desembargador Kioitsi Chicuta, relator do processo, já havia negado o pedido de liminar por parte da Prefeitura para que os efeitos da lei fossem suspensos. Insatisfeita, a Prefeitura de Sorocaba entrou com agravo regimental, instrumento que permite a uma das partes tentar impugnar decisões tomadas individualmente pelo relator de um recurso. Mas o Órgão Especial do Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo regimental e, na última quarta-feira, julgando o mérito da ação, confirmou a constitucionalidade da lei, que continua valendo.

Condições da lei – Promulgada pelo presidente da Câmara Municipal após derrubada do veto do Executivo, a Lei 10.241, de 3 de setembro de 2012, garante um desconto de 5% no IPTU, para os proprietários de imóveis que mantiverem suas calçadas arborizadas. O desconto será concedido mediante requerimento do proprietário, acompanhado de foto da fachada do imóvel que comprove a existência da árvore. Em caso de corte, queda ou remoção da árvore o proprietário deve comunicar o fato à Prefeitura. Além disso, a declaração do contribuinte não se sobrepõe à eventual fiscalização por parte da Prefeitura.

A lei do vereador Martinez também estabelece algumas condições para que a arborização da calçada possa ser contemplada com o desconto. “A espécie arbórea deverá estar em perfeita condição de sanidade vegetal. Se as árvores forem plantadas em locais sem fiação, o diâmetro do caule à altura do peito da árvore deverá ter no mínimo de 15 centímetros e a altura da copa um mínimo de 4 metros. Para árvores plantadas sob fiação, essas medidas se reduzem, respectivamente, para 10 centímetros e 3 metros. E deve haver ao menos uma espécie para cada 6 metros de testada.
Foto: Divugação

MOBILIDADE URBANA: Vereador cobra calçada em área pública

O trecho da rua Francisco Guedes P. Alencar sem calçada é tema de requerimento de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB). O parlamentar cobra da prefeitura a construção do passeio público no trecho correspondente a uma área pública, sendo, portanto de responsabilidade da administração municipal.

Martinez destaca que o lado da rua onde estão os imóveis particulares já é calçado. “A falta de passeio público em grande parte da rua obriga os pedestres a utilizarem andarem pela rua, dividindo a pista com os carros e correndo o risco de serem atropelados”, justifica o vereador.  

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CRECHES: Vereadores participam de reunião com primeira dama e secretária de Educação

Na manhã desta quarta-feira, 26, o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, José Francisco Martinez (PSDB), recebeu a professora Maria Inês Pannunzio, primeira dama do município e a secretária municipal de Educação, Dulcina Guimarães Rolim, para uma reunião sobre a situação das creches na cidade e a previsão de novos investimentos na área.

Também participaram do encontro os vereadores Luis Santos (PMN), Izídio de Brito (PT), Anselmo Neto (PP), Saulo da Afroarts (PRP), Pastor Apolo (PSB), Paulo Mendes (PSDB), Jessé Loures (PV) e Waldomiro de Freitas (PSD). O vereador José Crespo (DEM) enviou um ofício ao presidente do Legislativo e à primeira dama, justificando sua ausência na reunião.

Maria Inês Pannunzio explicou aos vereadores que assumiu a coordenação pedagógica das creches na cidade e que a intenção é oferecer um atendimento de boa qualidade às crianças, mas, ressaltou que existem hoje cerca de 3 mil crianças aguardando vaga em uma das unidades. “Sabemos que é um direito constitucional, mas, o plano nacional de educação prevê que apenas em 2020 o país consiga cobrir 50 por cento da demanda de creches”, disse.

Ainda de acordo com dados apresentados pela primeira dama, este ano a Prefeitura irá entregar duas novas creches. Outras 15 deverão ser construídas nos próximos três anos, sendo 10 com verba Federal, duas do Estado e 3 com recursos do próprio município, garantindo um total de 4.500 novas vagas para crianças. “Por enquanto estamos com déficit. Esta ano recebemos 1.700 ordens judiciais para acomodar crianças em creches, mas, só conseguimos cumprir 700 até o momento”.

O presidente da Câmara fez uma série de observações em relação à Educação e cobrou  um meio mais eficaz de comunicação entre o Legislativo e a Secretaria. "Tivemos uma escola com o filtro e quatro portas roubadas e até para nós foi difícil encontrar alguém que respondesse pelo assunto na Prefeitura”, reclamou Martinez.

O vereador pediu a volta dos zeladores às escolas para evitar furtos de vidros, portas e até de merenda, além da redução da jornada das auxiliares de educação, de 8 para 6 horas diárias. Maria Inês respondeu que irá ampliar o quadro de profissionais nas creches para atender à reivindicação.

                 

Atendendo ao pedido do presidente da Câmara, a secretária de Educação e a primeira dama concordaram em voltar à Casa de Leis no início de agostos para uma outra reunião, quando a Prefeitura irá passar dados atualizados da situação das creches no município.

SEGURANÇA: Vereador cobra iluminação adequada na Raposo Tavares

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) está cobrando do Executivo nova iluminação para a alça de acesso localizada no quilometro 106 da Rodovia Raposo Tavares. Martinez ressalta que no local há apenas um ponto de iluminação cuja lâmpada está queimada, mantendo o local totalmente no escuro o que traz insegurança aos motoristas. 

“A falta de iluminação no acesso tem causado temor a quem é obrigado a passar pelo local a noite. É preciso urgência em resolver o problema em nome da segurança da população”, afirma o parlamentar. Além da troca da lâmpada, o vereador requer mais dois pontos de iluminação para o trecho. Martinez também cobra a melhoria da iluminação, incluindo novos pontos, na extensão da rodovia.

Foto: Divulgação

Vereador Martinez presta homenagem ao Senhor. Pedro Pinto pelo seu centenário.

No próximo dia 29 de junho, o Senhor Pedro Pinto, pai da Deputada Maria Lúcia, comemora seu centenário de vida. O Vereador José Francisco Martinez fez questão de homenageá-lo com uma placa comemorativa.

Para o Vereador José Francisco Martinez" os verdadeiros heróis são aqueles que, por meio de uma trajetória dedicada à família, ao trabalho e aos valores éticos, ajudam a construir um mundo melhor a partir do seu próprio cotidiano. O Senhor Pedro Pinto, com seus cem anos de vida, é um exemplo de abnegação e idealismo".

Vereador questiona superlotação de ônibus na região do Éden e Cajuru

Em requerimento ao Executivo o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, cobra solução para os frequentes relatos de superlotação dos ônibus urbanos que fazem as linhas dos bairros Éden e Cajuru. 

No documento o parlamentar cita uma carta de uma munícipe, anexada ao requerimento, em que ela relata, em tom de desabafo, a rotina de quem utiliza o transporte coletivo na região, principalmente nos horários de pico, quando o estresse e a ansiedade aumentam nos pontos, por conta da dificuldade em entrar nos veículos.

Martinez faz uma série de indagações à Prefeitura sobre possíveis providências para melhorar a situação de quem reside nos bairros Éden e Cajuru e dependem do transporte coletivo. O vereador quer saber, por exemplo, se existe um estudo de diagnóstico da demanda de passageiros em relação à quantidade de ônibus, bem como se há previsão para adotar medidas que amenizem o problema.

Foto: Divulgação

MOÇÃO DE APOIO: Presidente da Câmara é a favor da PEC 534 que amplia atuação da GCM

José Francisco Martinez (PSDB) apoia proposta que, além de legitimar a proteção da população pela Guarda Municipal, também prevê a criação da Guarda Nacional.

O presidente da Câmara, vereador José Francisco Martinez (PSDB), está propondo Moção de Apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 534/02 de autoria do Senado que amplia a atuação das Guardas Municipais e cria a Guarda Nacional pela União.

A Constituição Federal prevê no parágrafo 8º, do artigo 144, que cabe aos Municípios constituir suas Guarda Municipais, cuja competência é a proteção de bens, serviços e instalações. Já a PEC acrescenta o parágrafo 10º ao referido artigo prevendo novas funções como proteção da população e de logradouros públicos.

“A mudança trará maior segurança jurídica às Guardas Municipais que na prática já atuam na proteção de seus munícipes, mas sem o amparo constitucional”, destaca Martinez. O parlamentar ressalta que Sorocaba, assim como a maioria dos municípios brasileiros, não há efetivo suficiente da Polícia Militar diante da grande demanda por segurança.

A Guarda Nacional, por sua vez, terá a função de proteção de próprios e serviços sob responsabilidade da União.

“A emenda deverá reduzir significantemente os índices de criminalidade, argumento este suficiente para sua aprovação”, completa o autor da moção. Após sua aprovação, a moção de apoio em nome da Câmara Municipal de Sorocaba, será encaminhada através de ofício aos membros do Senado Federal e Câmara dos Deputados, além de cópia à Guarda civil Municipal de Sorocaba.  

Presidente da Câmara participa da abertura de exposição sobre cidades educadoras

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) ressaltou a importância de Sorocaba coordenar a rede de cidades educadoras brasileiras. 

O presidente da Câmara Municipal, vereador José Francisco Martinez (PSDB), participou, nesta quarta-feira, 19, da abertura da exposição itinerante “Cidades Educadoras: Ações Locais, Valores Globais”, que fica em cartaz até o dia 28 de junho na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”, ao lado do Paço Municipal, no Alto da Boa Vista. O prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), a secretária de Educação, Dulcina Rolim, e vários secretários, entre outras autoridades, estiveram presentes.

Em seu discurso na solenidade, o presidente da Câmara defendeu a participação dos pais, da família e da própria sociedade na educação dos jovens, conjugando educação e cidadania no próprio cotidiano da cidade. Martinez (PSDB) destacou os programas “Megaplantio” e “Pedala Sorocaba” como exemplos de iniciativas que apostam na melhoria da qualidade de vida da população, por meio de práticas educativas, e enalteceu o fato de Sorocaba coordenar a rede de 14 cidades educadoras brasileiras.

A exposição itinerante que se realiza em Sorocaba já passou por Paysandú (Uruguai), Rosario (Argentina), Praia (Cabo Verde), Lisboa (Portugal), Gandía (Espanha) e Tampere (Finlândia). A Associação Internacional das Cidades Educadoras (Aice), criada em 1990 em Barcelona, na Espanha, congrega 456 cidades educadoras de 37 países em todos os continentes. Uma cidade educadora tem entre seus objetivos cultivar valores que promovam a cidadania.

Presidente da Câmara recebe homenagem por 32 anos de carreira pública

O engenheiro civil da prefeitura de Sorocaba, José Francisco Martinez (PSDB) foi homenageado nesta terça-feira, 18, ao final da sessão ordinária da Câmara Municipal por seus 32 anos de carreira pública. Por iniciativa do vereador Paulo Mendes (PSDB), o presidente da Casa recebeu uma placa comemorativa à data. Martinez acumula seis mandatos como vereador sendo seis vezes eleito presidente do Legislativo nesse período. 

            “Um jovem que entrou recém formado e deu exemplo de vocação na forma como se dedicou à causa pública”, disse Mendes que destacou a franqueza e a sinceridade como qualidades do servidor e homem público.

             Já a deputada estadual, Maria Lúcia (PSDB), ressaltou a luta de Martinez em prol dos funcionários públicos. “Sempre exerceu essa dupla jornada com ética tornando-se um exemplo de homem público”, disse.

             Agradecido e emocionado, Martinez citou algumas de suas leis que auxiliaram a categoria e também sua trajetória no funcionalismo e na política. “Com intenção e boa vontade travamos diversas batalhas com muitas vitórias importantes e vamos seguir nesse caminho, trabalhando sempre pela população”, afirmou o presidente.

Participaram da homenagem sua esposa, Marisa Martinez, os demais vereadores da Casa, a deputada estadual Maria Lucia, os secretários municipais de Recursos Humanos, Rodrigo Maldonado, e de Negócios Jurídicos, Anésio Lima, além da ex-vereadora Neusa Maldonado, a presidente da Fuserv, Ana Paula Fávero Sakano, e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sergio Poncianno, além de servidores da prefeitura e da equipe da presidência.

REVITALIZAÇÃO: Vereador requer Academia ao Ar Livre para praça do Jardim Europa

Medida traria bem estar e segurança aos moradores que temem passar pelo local, utilizado para a venda e consumo de drogas.

Para combater o tráfico e o mal uso de praça no Jardim Europa, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) está cobrando do Executivo a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada entre a Alameda Itália e a rua Tchecoslováquia no Jardim Europa. Como o local já possui estrutura como bancos e iluminação, Martinez requer da Secretaria de Obras sua revitalização incluindo uma área de lazer.

“A praça vem sendo invadida por pessoas que comercializam drogas no local, servindo ainda de abrigo para andarilhos, pedintes e usuários de drogas”, justifica o parlamentar. A instalação de uma área de lazer é um pedido dos moradores. “Se trata de uma medida de segurança, acima de tudo”, completa Martinez.

SESSÃO SOLENE: Arquiteto Alberto Streb é o mais novo Cidadão Sorocabano

Em cerimônia realizada na noite desta quinta-feira, 13, o arquiteto gaúcho Alberto Streb recebeu o Título de Cidadão Sorocabano, por iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, o vereador José Francisco Martinez (PSDB). A homenagem foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa de Leis e prestigiada também pelo vereador José Crespo (DEM). 

Streb estava acompanhado pela esposa Marina Requena Cavalcante Streb, pelos filhos Bruno e Júlia, pelos sogros, o Comandante Reformado de Fragata, Walde Ribeiro Cavalcante, e a Sra. Eunice Requena Cavalcante, além de amigos e colegas de trabalho.

Durante discurso, Martinez lembrou a trajetória profissional do arquiteto que foi responsável pela construção de centenas de apartamentos de interesse social, beneficiando milhares de pessoas em cidades como Sorocaba, Itu e Araçoiaba da Serra.

Também se encarregou de diversas construções de alta tecnologia, atuando no gerenciamento da obra de um prédio com requisitos sísmicos e com qualidade nuclear. Também foi o responsável pelo gerenciamento da construção do prédio do 8º Distrito Naval, na cidade de São Paulo.

Um outro diferencial de Streb diz respeito ao trabalho social, como presidente da ASAC (Associação Sorocabana de Atividades para Deficientes Visuais), de 2009 a 2012. Sob o seu comando, a entidade recebeu diversos prêmios no Estado, devido às ações inclusivas desenvolvidas, beneficiando os deficientes visuais.

“Sua vida como cidadão e profissional é marcada pela preocupação com a qualidade do espaço urbano”, ressaltou ainda o presidente da Câmara, antes de entregar a placa do Título de Cidadão Sorocabano a Alberto Streb, juntamente com sogro do arquiteto. 

Emocionado, Streb falou das dificuldades enfrentadas ao longo da vida e “do quanto é gratificante poder superá-las e ainda poder ajudar às pessoas”. Disse ainda que “viver em sociedade é estar em harmonia e de bem com todos”. O homenageado agradeceu ao vereador José Francisco Martinez, aos sogros, que disse considerar como segundos pais e aos amigos presentes.

Durante a sessão solene o músico Auro Camargo, funcionário de carreira da Casa de Leis, participou da homenagem tocando teclado e cantando MPB.

SESSÃO SOLENE: Câmara de Sorocaba entrega Medalha Celso Furtado a economistas

A iniciativa foi do presidente da Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB), atendendo solicitação do Conselho Regional de Economia

 

 Na noite da última sexta-feira, 14, a Câmara Municipal de Sorocaba realizou sessão solene para homenagear economistas que se destacaram na valorização da profissão, com a entrega da Medalha Celso Furtado, do Conselho Regional de Economia. A iniciativa foi do presidente da Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB), atendendo a uma solicitação da Diretoria Regional de Sorocaba do Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo.

Forão homenageados com a Medalha Celso Furtado os economistas Álvaro Tunis Soares, Antonio Sebastião Romanini, Clovis Funari, Geraldo Cesar Almeida, José Gonzaga de Araujo Porto Neto, Rodrigo Antonio Maldonado Silveira e Valdevino Consorti. Além do presidente da Câmara Municipal, estavam presentes, entre outras autoridades, o presidente do Conselho Regional de Economia, Manuel Enriquez Garcia, e o delegado regional do conselho em Sorocaba, Sidney Benedito de Oliveira.

            O vereador José Francisco Martinez ressaltou a importância dos economistas na sociedade moderna e observou que o economista paraibano Celso Furtado (1920-2004), que dá nome à medalha, foi um dos mais conceituados pensadores da realidade brasileira, colocando à ciência econômica a serviço do desenvolvimento e do combate às desigualdades. Celso Furtado foi um dos expoentes da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina), da ONU, sediada no Chile e com grande influência em toda a América Latina.

AVENIDA ITAVUVU: Vereador pede medida redutora de velocidade e consegue radar

Diante da solicitação feita pelo vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, através de requerimento e ofício encaminhados á Urbes, a autarquia realizou um estudo de viabilidade para implantação de equipamento redutor de velocidade na Avenida Itavuvu, na altura do nº 4582.

Martinez argumentou a necessidade de providências para tentar evitar acidentes, diante da alta velocidade desenvolvida pelos motoristas na via, que possui grande número de indústrias, comércios, além da falta de sinalização como faixa de pedestres e semáforos, para garantir inclusive a segurança. Para atender à solicitação do parlamentar e da comunidade a Urbes implantou um equipamento de radar no local indicado. A partir de agora, quem transitar pelo trecho da Avenida terá que obedecer o limite imposto pela autarquia, sob o risco de ser multado. “Desde que haja a redução de velocidade no local e que isso melhore as condições de segurança na via, ficaremos satisfeitos”, comemora Martinez.

CRUZEIRO DO SUL: Presidente da Câmara participa do lançamento de selo comemorativo do jornal

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) participou da cerimônia de Lançamento do selo comemorativo pelos 110 anos de funcionamento do Jornal Cruzeiro do Sul, mantido pela Fundação Ubaldino do Amaral (FUA),  realizada na manhã desta quarta-feira, 12, no auditório do jornal.

                 Na mesa principal, ao lado do presidente da FUA, Laelso Rodrigues; do Prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB); do diretor regional dos Correios de São Paulo e Interior, Joseph de Faro Valença, Martinez acompanhou a apresentação do selo e recebeu um exemplar que marca o momento histórico.

                 O presidente da FUA lembrou que quando a Fundação adquiriu o jornal, em 1963, havia 11 funcionários, enquanto hoje já conta com mais de 300. Laelso Rodrigues agradeceu ainda aos presentes e aos Correios pela “honra do jornal possuir um selo estampado nas correspondências, até 11 de julho próximo”.

                  Além de participar da ‘obliteração’ - carimbo, também personalizado, no selo histórico -, o presidente da Câmara de Sorocaba lembrou que foi preciso uma união de esforços para que o jornal chegasse a esse patamar diferenciado de ser um dos 20 jornais do país com mais de 100 anos no Brasil. “Além de contribuir com Sorocaba, o Jornal Cruzeiro do Sul, muito nos orgulha”, complementou José Francisco Martinez.

Presidente participa da obliteração-carimbo

Martinez mostra o carimbo do novo selo

Martinez junto com o presidente da FUA Laércio Rodrigues

ARTE E CULTURA: Projeto de lei regulamenta apresentações em áreas públicas

De José Francisco Martinez (PSDB), PL também prevê regras para manifestações dos artistas de rua. 

Com o objetivo de regular os processos de permissão de uso de espaços públicos para realização de eventos culturais e artísticos, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) está propondo o Projeto de Lei nº 205/2013 em tramitação na Câmara Municipal. Segundo o projeto, a permissionária deverá garantir toda a infraestrutura necessária para a realização dos eventos, sob fiscalização e supervisão da prefeitura. 

Já a programação, estratégia de ação, memorial descritivo da atividade, roteiro e detalhes de cada uma das ações deverão ter aprovação prévia. “Regulamentações foram propostas ao longo do tempo nesta Casa de Leis, porém, até hoje não houve iniciativa de regular a atividade de artistas de rua, atividade esta histórica e de fundamental importância para cultura urbana”, justifica Martinez.

Foto Ilustrativa

Presidente da Câmara recebe parlamentar mineiro interessado na estrutura do Legislativo paulista

Na manhã desta segunda-feira, 10, o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), recebeu o presidente do Legislativo da cidade de Itajubá, em Minas Gerais, Robson Vaz de Lima (PPS). O motivo do encontro foi o conhecer detalhes sobre o funcionamento da Casa de Leis sorocabana. O parlamentar mineiro veio acompanhado pelo consultor jurídico da Câmara, o advogado Gustavo Max.

No início da reunião, os parlamentares se apresentaram. Robson Vaz de Lima explicou que além de cumprir seu 2º mandato como vereador é professor e empresário. Martinez, que ocupa pela 6ª vez a presidência do Legislativo de Sorocaba, afirmou ser funcionário de carreira da prefeitura, engenheiro chefe de divisão de aprovação de projetos, licenciado para cumprir diversos mandatos de vereador e um de vice-prefeito.O parlamentar Mineiro mostrou interesse no modelo de transmissão da TV Legislativa e quis conhecer a estrutura da Casa de Leis. “Atualmente a nossa programação é transmitida via internet, mas conseguimos um acordo com a TV Legislativa de Belo Horizonte e vamos ter um canal fechado, da mesma forma que Sorocaba”, disse. Martinez sugeriu também ao vereador uma lei de sua autoria, em vigor em Sorocaba, que proíbe a realização de trotes violentos em universidades, já que Itajubá, cidade com 100 mil habitantes, possui diversas instituições de ensino. Depois da reunião os visitantes conheceram as instalações da TV legislativa, bem como o funcionamento do Site oficial da Câmara de Sorocaba.

Presidente da Câmara participa da inauguração do Parque Ecológico Municipal

Na manhã desta sexta-feira, 7, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, participou da cerimônia de inauguração do Parque Natural Municipal Corredores da Biodiversidade, uma unidade de proteção integral, na definida pela Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema nacional de unidades de conservação da natureza (Snuc).

 Além de Martinez, estavam na inauguração os vereadores Jessé Loures (PV), Muri de Brigadeiro (PRP) e José Crespo (DEM), autor da lei que denominou o Parque Marco Flávio da Costa Chaves - jovem morto num acidenta automobilístico em 2010 - filho do ex-prefeito Flávio Chaves, também presente, ao lado da esposa Sueli Chaves.

            

Em seu discurso o presidente do Legislativo lembrou a importância da família Chaves para Sorocaba e os desafios enfrentados pelos seus membros. “A gente sabe da luta desse casal, que, apesar da perda irreparável, continua de pé, dando força aos filhos e aos netos”, falou Martinez.

 O Parque - Localizado em área anexa ao Parque Tecnológico na Zona Norte da cidade, com mais de 600 mil m², a unidade terá como principal função proteger integralmente a fauna e a flora típicas da região e ampliar a proteção das áreas de proteção permanente (APPs) dos afluentes do Rio Sorocaba, onde não é permitida qualquer atividade ou intervenção.

 “O Parque Natural Municipal que estamos inaugurando hoje é um legado que Sorocaba deixa às próximas gerações, dando exemplo de preservação da natureza em época de desenvolvimento industrial”, observou José Francisco Martinez.

SEGURANÇA NO TRÂNSITO: Vereador cobra operação tapa buraco no Jardim Guadalajara

Operação tapa buraco para a rua Nestor Grillo no Jardim Guadalajara. É o que requer o vereador José Francisco Martinez (PSDB). “A rua encontra-se totalmente abandonada pelo Poder Público, mesmo diante dos acidentes que tem ocorrido no local”, justifica Martinez.Em requerimento encaminhado ao Executivo, o parlamentar questiona a Prefeitura sobre a existência de planejamento para melhorar o asfalto da via, tomado pelos buracos, além de solicitar datas e, em caso de negativa, que a medida seja tomada com urgência. Martinez destaca que nos últimos dias a prefeitura iniciou obras de reparos nas imediações, que não foram concluídas, deixando os moradores na expectativa de atendimento da reivindicação.

Foto Ilustrativa Google imagens

Nova Lei prevê prestação de contas de entidades à Câmara por mídia digital

Foi publicada no Jornal do Município desta sexta-feira, 7, a Lei nº 10.465 de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB) alterando a Lei nº 4.458, que dispõe sobre a concessão de auxílio às entidades beneficentes, prevendo que a prestação de contas e o relatório de atividades das entidades sejam enviados à Câmara Municipal em mídia digital.

“Reduzir os gastos das entidades, facilitar a consulta e o armazenamento e ainda economizar papel, pois ao longo de um ano são 58 caixas com 800 folhas cada uma em nosso arquivo. Além do volume, há o gasto dispensável”, justifica Martinez.

TRÂNSITO: Vereador pede redutor de velocidade no Jardim Vera Cruz

Em requerimento à Prefeitura, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, solicita a implantação de um redutor de velocidade na rua Serafina Milego Latorre, na altura do nº 541, localizada no bairro Jardim Vera Cruz.

 O problema, segundo o vereador, é causado pela alta velocidade desenvolvida por veículos que trafegam pela rua e não é amenizado pela lombada já existente. “Qualquer estudo poderá comprovar que alguma medida precisa ser tomada, uma vez que ocorrências de acidente são frequentes no local”, diz o autor.

    O parlamentar argumenta que o investimento irá contribuir com a melhoria no trânsito, reivindicação constante da população que precisa atravessar a via. “Existem risco, principalmente nos horários de pico, situação agravada pela declividade da via”, afirma Martinez.

Vereador solicita sinalização na Dom Aguirre por ocasião de eventos no Parque das Águas.

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, está solicitando à Prefeitura, por meio dos órgãos competentes, que coloque sinalização indicativa de trânsito impedido na Avenida Dom Aguirre, na altura da Rua Pedro Álvares Cabral, por ocasião de eventos realizados no Parque das Águas.

“Muitos munícipes reclamam que, devido à falta de sinalização, eles só descobrem que o trânsito está impedido quando já estão chegando ao Parque das Águas e, com iss

o, são obrigados a fazer um longo percurso até encontrar uma rota alternativa”, afirma Martinez, que, por meio de indicação, solicita ao Executivo a implantação da referida sinalização.Na indicação, José Francisco Martinez observa que, com uma simples placa móvel indicativa de trânsito impedido, antes da Rua Pedro Álvares Cabral, os condutores poderão optar pelo caminho mais viável, através da Avenida 15 de Agosto, assim como os condutores que estão na Avenida Camilo Júlio também precisam da mesma indicação antes da Ponte Dom José Melhado.

BICICLETAS: Projeto prevê estacionamentos públicos para os veículos

  Tramita da Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente do Legislativo, que obriga a instalação de estacionamentos para bicicletas em locais de grande fluxo de público em toda a cidade.

                  De acordo com a proposta, deverão possuir o citado espaço: órgãos públicos municipais; parques; shopping centers; supermercados; instituições de ensinos públicos e privados; agências bancárias; igrejas e locais de cultos religiosos; hospitais; instalações desportivas; museus e outros equipamentos de natureza culturais (teatro, cinema, cacas de cultura, etc.); terminais de transporte público; e indústrias.

                   Martinez alega que os locais escolhidos deverão ser definidos a partir da segurança dos ciclistas e dos pedestres e estabelece os tipos de estacionamento: Bicicletários - local destinado ao estacionamento de bicicletas, por período de longa duração, podendo ser público ou privado; e Paraciclo - local em via pública, destinado ao estacionamento de bicicletas, por período de curta e média duração.

                   O projeto de lei prevê ainda vagas para bicicletas em estacionamentos e determina que as mesmas deverão ocupar bolsões isolados das vagas de carros e motos, sendo acessíveis com localização no piso mais próximo da calçada.

                   “Sorocaba é reconhecida pela grande extensão de suas ciclovias, entretanto, é necessário que outros equipamentos existam para dar suporte a este modelo de mobilidade urbana, é o caso da disponibilidade de espaços adequados para estacionamento de bicicletas. As novas construções e reformas de prédios residenciais na cidade deverão prever espaços para este fim”, afirma Martinez.

MINISTÉRIO PÚBLICO: Vereadores recebem promotor de Justiça

Diretor regional da Associação Paulista do Ministério Publico visita conversa com parlamentares sobre PEC 37. 

Na manhã desta quarta-feira, 4, o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, José Francisco Martinez (PSDB), recebeu na sala da presidência do Legislativo o promotor  de Justiça Criminal Carlos Alberto Scaranci,  que assumiu a Diretoria Regional da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).

 A reunião foi agendada a pedido do promotor e o presidente da Câmara informou a todos os vereadores sobre o encontro. Estavam presentes Muri de Brigadeiro (PRP), Cláudio do Sorocaba I (PR), Rodrigo Manga (PP), Jessé Loures (PV), Saulo da Afroart’s (PRP), Paulo Mendes (PSDB) e Pastor Apolo (PSB).

 Scaranci explicou que o motivo da reunião era o pedido de apoio do Legislativo Sorocabano ao Ministério Público, contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 37 (PEC 37), que está sendo chamada de “PEC da Impunidade”. O promotor afirmou que a matéria pretende acabar com a prerrogativa de investigação do Ministério Público. “Acredito que a medida surgiu a partir de uma briga coorporativa entre o Ministério Público e a Polícia Civil”, disse.

            O magistrado afirmou ainda não existir a intenção de substituir, nem de concorrer com a Polícia Civil e citou situações em que o Ministério Público entrou nas investigações, modificando o rumo da conclusão do caso. “Muitas vezes a Polícia sofre pressão, está tolhida e o MP, com a autonomia que possui, pode intervir sem prejuízo à investigação. Se a PEC passar o Brasil será a quarta nação do mundo a adotar essa postura, juntamente com dois países da África e um da Ásia”, explicou Scaranzi.

              O promotor pediu ao Legislativo a aprovação de duas moções de repúdio em pauta, uma de autoria do vereador José Crespo (DEM) e de Jessé Loures, que participou da reunião. “Farei um esforço maior para que haja a aprovação ainda na sessão desta quinta-feira, nem que para isso tenha que pedir inversão de pauta e colocar a moção em prioridade na votação”, disse Loures. Se aprovada a moção será encaminhada ao Congresso Nacional.