sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Vereador Martinez votos de congratulações a participantes do Projeto GerAções


Na tarde desta quinta-feira, 18, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) participou do oitavo encontro anual do projeto GerAções, promovido pelas secretarias municipais da Saúde e do Desenvolvimento Social. O evento foi realizado no Salão de Vidro do Paço Municipal reuniu cerca de 70 gestantes atendidas pelo programa.

O GerAções trabalha com mulheres em risco social, dando assistência durante a gestação e até um ano após o nascimento do bebê. Além de atendimento psicossocial, o programa oferece cursos profissionalizantes.

Também estiveram no encontro a coordenadora do projeto, Jussara Martinez Piqueras, a vice-prefeita e secretária de Cidadania, Edith di Giorgi, e a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Maria Inês Pannunzio. Durante a confraternização o vereador entregou votos de congratulações às mães e falou sobre a importância do projeto GerAções para a sociedade.

“Além de auxilio emocional, o projeto insere as mulheres no mercado de trabalho, oferecendo oportunidades de qualificação profissional para geração de renda das famílias, o que supera o período de gestação e representa aumento da qualidade de vida de mães e filhos”, destacou Martinez.

O programa é coordenado pela Secretaria Municipal da Saúde (SES), vinculado ao Fundo Social de Solidariedade (FSS), com o apoio das secretarias da Cidadania (Secid) e da Juventude (Sejuv) e ainda com colaboração da Pastoral do Menor.

Cartão de Natal


Feliz Natal


terça-feira, 25 de novembro de 2014

Câmara Municipal celebra o Dia da Consciência Negra em sessão solene

A iniciativa foi do vereador José Francisco Martinez (PSDB) e contou com a presença de autoridades e de representantes de entidades negras, além de apresentações artísticas


Mantendo a tradição de celebrar o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro de cada ano, a Câmara Municipal de Sorocaba realizou sessão solene com esse objetivo na noite de terça-feira, 19, por iniciativa do vereador José Francisco Martinez (PSDB), proponente da homenagem todos os anos. A solenidade, além de apresentações artísticas, contou com a presença de várias autoridades e de representantes do movimento negro. O presidente da Câmara Municipal, vereador Claudio Sorocaba I (PR), também esteve presente e presidiu os trabalhos.

Além do presidente da Casa e do proponente da sessão solene, a mesa principal também foi composta pela secretária municipal de Cultura, Jaqueline Gomes, representando o prefeito Antonio Carlos Pannunzio; a presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Marilda Correa; o tenente Souza, representando o comandante do 7º BMP-I, coronel Ramos; e a pedagoga Mariana Martha de Cerqueira Silva, que é mestre em Educação pela UFSCar, pesquisa relações étnico-raciais e colabora com o Centro Cultural Quilombinho e a Creche Especial Maria Claro.

Durante a solenidade, receberam homenagens diversas pessoas que contribuíram com o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e com a Coordenadoria de Igualdade Social. São elas: Aldo Francisco Gallo, ex-presidente do Rotary Centenário de Sorocaba e colaborador do Quilombinho; Ana Maria Souza Mendes, representante do Quilombinho e coordenadora do Núcleo de Cultura Afro-Brasileira da Uniso; Bruna Braga Silva, presidente e mestre de bateria da Escola de Samba Estrela da Vila; Caio Vinícius Rocha, membro do Conselho do Negro e representante da Escola de Samba Furiosa Real; Gisele Leite Pinto, servidora da Funserv.

Também foram homenageados: José Carlos dos Santos, ex-presidente do Clube 28 de Setembro e presidente da Escola de Samba 28 de Setembro; Josemar Aguiar Pereira, presidente da Associação Desportiva e Cultural Capoeira Emboscada; Lucimara Aparecida Feliciano Rocha, coordenadora da Igualdade Racial; Reinaldo dos Santos, intérprete de MPB; reverendo José Correa Almeida, da 5ª Igreja Presbiteriana Independente de Sorocaba; e Rosana Batista Monteiro, coordenadora do curso de Pedagogia da UFSCar.

Foram homenageados ainda a atual presidente e os ex-presidentes do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra: Ademir de Barros Santos, capitão João Paulo Rolim Marques, Marcio Roberto dos Santos, Jefferson Adriano Valladares e a atua presidente Marilda Aparecida Correia. Também houve apresentações do Mestre Baianinho, com “Navio Negreiro” e “Roda de Samba”.





ENTREVISTA AO JORNAL CÂMARA

O vereador José Francisco Martinez, em entrevista ao Jornal Câmara, comenta seu projeto de lei que transforma o Jardim Astro em Área de Especial Interesse Paisagístico e Ambiental (AEIPA), prevista na Lei 6514/2001.


segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Câmara Municipal celebra o Dia da Consciência Negra


A iniciativa é do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que ressalta a importância da data como forma de reflexão para toda a sociedade

Para comemorar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a Câmara Municipal irá realizar uma sessão solene nesta terça-feira, 18, a partir das 19h30, com a presença de representantes de várias entidades negras. A iniciativa é do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que ressalta a importância da cultura negra na formação do Brasil e a necessidade de se refletir sobre essa contribuição.

Durante a solenidade, também serão lembrados os oito anos de fundação do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Sorocaba, aprovado pela Lei 7.764, de 22 de maio de 2006, que conta com representantes do poder público e da sociedade civil. A atual presidente do conselho, Marilda Aparecida Correia, estará presente na solenidade, juntamente com outros conselheiros.

A sessão solene também irá contar com apresentações artísticas e culturais, com o Mestre Baianinho, da Associação Desportiva e Cultural Capoeira Emboscada, e o Grupo Navio Negreiro e Roda de Samba. Além disso, a Câmara Municipal está expondo em seu saguão a mostra fotográfica “Rostos Sorocabanos”, da fotógrafa Glória de Souza, que retrata membros atuantes da comunidade negra.

JARDIM ASTRO: Projeto torna o bairro “Área de Especial Interesse Paisagístico e Ambiental"

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a medida visa atender a reivindicações de moradores  preocupados com a preservação das características do bairro.
Protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba, nesta sexta-feira, 14, um projeto de lei que transforma o Jardim Astro em Área de Especial Interesse Paisagístico e Ambiental (AEIPA), prevista na Lei 6514/2001, característica que restringe a ocupação inadequada do uso do solo, bem como para impedir a emissão descontrolada de ruídos, poluentes, conflitos com o uso residencial e edificações  verticais.
O parlamentar considerou as diversas manifestações dos moradores do Jardim Astro, que fica vizinho ao Jardim Bandeirantes, bairro que já é considerado AEIPA.  A proposta de Martinez também garante à comunidade que todo uso não residencial  deve ser precedido de manifestação favorável do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).
“Acreditamos que o Jardim Astro possui características que o credencia a ser classificado na categoria de Área de Especial Interesse Paisagístico e Ambiental, assim terá severas restrições de uso, o que certamente poderá impossibilitar conflitos com o uso residencial”, justifica o autor do projeto de lei.



quinta-feira, 13 de novembro de 2014

ORÇAMENTO 2015: Vereador apresenta onze emendas em segunda discussão

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) apresentou onze emendas para segunda discussão do Projeto de Lei 360/2014, que dispõe sobre o orçamento do município de Sorocaba para o ano de 2015.

Três emendas versam sobre a implantação de equipamentos de academia ao ar livre nos bairros Vila Rica, Jardim Novo Eldorado e Jardim Moncayo. Duas emendas destinam recursos para edificação de parques abertos nos jardins Astro e Piratininga. O vereador também apresentou emendas para a reurbanização paisagística da Praça Pio XII e a construção de pista de skate na Praça Milton Cleiss.

Outras emendas de Martinez direcionam recursos para investimento em programas de sensibilização, conscientização e estímulo à coleta seletiva; a implantação de infraestrutura com pista de caminhada, playground e projeto paisagístico no Parque Yves Ota; a construção de um centro esportivo em área pública situada no cruzamento da Avenida Arthur Bernardes com a Rua Antônio Gomes; e a interligação de vias com a Rodovia Senador José Ermírio de Moraes.

As novas emendas ao projeto de lei, em tramitação na Câmara de Sorocaba, receberão pareceres da Comissão de Orçamento até o dia 14 de novembro. No dia 25, o projeto do orçamento será votado em segunda discussão. Por fim, no dia 4 de dezembro, sua redação final será submetida a votação no plenário.


quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Vereador homenageia deputados eleitos



José Francisco Martinez (PSDB) homenageou a deputada estadual reeleita Maria Lúcia Amary e o deputado federal eleito Vitor Lippi, ambos do PSDB

O deputado federal eleito Vitor Lippi (PSDB) e a deputada estadual reeleita Maria Lúcia Amary (PSDB) foram homenageados na Câmara Municipal de Sorocaba no final da sessão ordinária desta terça-feira, 11. A iniciativa foi do vereador José Francisco Martinez (PSDB), líder do governo na Casa, que entregou a cada um dos homenageados uma placa com votos de congratulações.

“Eleito deputado federal com consagradores 176.153 votos, Lippi irá levar para a Câmara Federal toda essa experiência político-administrativa, posta a serviço dos sorocabanos”, afirmou Martinez. Em relação a Maria Lúcia Amary, reeleita deputada estadual com 120.308 votos, Martinez enfatizou o trabalho da parlamentar devotado às “causas da mulher, da cidadania e do desenvolvimento sustentável de Sorocaba e região”.


Vitor Lippi e Maria Lúcia Amary agradeceram ao vereador José Francisco Martinez pela homenagem e ratificaram o compromisso de trabalhar em prol do município. 

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

AMBULANTES: Lei estabelece normas para venda de alimentos em ruas e áreas públicas

 O Jornal do Município de quinta-feira, 30, publicou a Lei n° 10.985, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que regulamenta a venda de alimentos nas ruas e áreas públicas, excetuadas as feiras livres. A nova norma cria o Termo de Permissão de Uso, a ser concedido pelo Executivo mediante série de requisitos para garantir a segurança e a saúde dos consumidores.
 A concessão da permissão levará em conta aspectos como existência de espaço físico adequado; atendimento às normas sanitárias e de segurança do alimento; compatibilidade com as normas de trânsito e o fluxo seguro de pedestres e automóveis; e número de permissões já expedidas para o local e período pretendidos.

 Na justificativa do projeto que deu origem à lei, o autor ressalta a urgência da regulamentação. “A atividade desse tipo de comércio tem sido realizada sem regras específicas ou com controle falho da fiscalização, sem atender a parâmetros de higiene e segurança do alimento, pondo em risco a saúde da população”, afirma Martinez.

ENTREVISTA AO JORNAL CÂMARA

O vereador José Francisco Martinez em entrevista ao Jornal Câmara, comenta sobre aprovação do seu projeto de lei que regulamenta a exibição de animais e proíbe a entrega deles como brindes em sorteios. 


quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Atendendo a vereador, Urbes implanta lombada no Jardim Santa Rosália


Acatando solicitação do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a Urbes realizou a implantação de lombada e sinalização de solo na Rua Nicolau Alonso Filho, altura do número 241, no Jardim Santa Rosália.
 Com a medida, os condutores agora serão obrigados a reduzir a velocidade na descida, diminuindo o risco de acidentes no local que tem fluxo intenso de veículos (acentuado pela confluência com a Rua Carlota Fiel Carnelos) e problemas de cruzamento para entrada e saída do hipermercado Extra.


JUBILEU DE PRATA: Vereador representa o Legislativo em festa do servidor público

Um dos fundadores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), engenheiro e funcionário público de carreira, participou da comemoração do Jubileu de Prata  dos servidores que completaram 25 anos de trabalho na Prefeitura. O parlamentar representou a Câmara Municipal na cerimônia, realizada na noite desta terça-feira, 21, no salão do Lar Escola Monteiro Lobato. 

 Os cerca de 300 servidores homenageados pelos 25 anos de trabalho receberam um diploma e terão direito a dez dias de folga. Este ano, pela primeira vez na história da cidade, um funcionário público foi homenageado por completar 50 anos, o equivalente ao Jubileu de Ouro no trabalho. O oficial de manutenção Luiz Carlos Gonçalves foi admitido em junho de 1964 e atualmente está lotado na seção de manutenção da frota.

 Martinez, autor da iniciativa de entrega de votos de congratulações aos servidores por parte da Câmara Municipal, ressaltou que o servidor público é um instrumento fundamental  no atendimento às demandas do cidadão e no funcionamento de serviços essenciais à população.









terça-feira, 21 de outubro de 2014

Vereador questiona mobilidade urbana destinada a pessoas com deficiência motora em Sorocaba

Preocupado com a questão do transporte coletivo de pessoas com deficiência motora em Sorocaba, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando, por meio de requerimento à Prefeitura, informações sobre o serviço prestado pelo município.
Martinez pergunta quantas linhas de ônibus e quantos veículos são acessíveis a deficientes, e a que percentual da frota esse número corresponde; quantos microônibus atuaram no transporte especial em cada ano, desde 2007; qual a demanda reprimida de solicitações do serviço; e se a Urbes apresentou projetos para angariar recursos estaduais e federais para ampliação da frota.
Segundo o parlamentar, a cidade apresenta um déficit considerável com relação às solicitações de transporte especial. “O censo de 2010 mostrou que 27,6% da população de Sorocaba tem algum tipo de deficiência, e os próprios deficientes e representantes de entidades que os atendem dizem que faltam investimentos e políticas públicas, em especial às questões de mobilidade”, explica Martinez.




Vereador cobra soluções para trânsito no Jardim São Guilherme

Procurado por moradores, estudantes e professores do Jardim São Guilherme, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) está cobrando da Prefeitura soluções para o trânsito nas ruas de acesso da Avenida Edward Frufru. Segundo relatam os munícipes, o comércio, empresas e escolas das imediações geram grande movimento veicular, causando transtornos a condutores e pedestres.
Devido às reivindicações, o parlamentar está questionando o Executivo sobre a possibilidade de alterar o tráfego nas ruas Máximo de Tate e Clarice Costa Tortuoso Sartorelo, tornando-as vias de mão única de direção.

“Os moradores solicitam um estudo técnico no local, pois a melhor alternativa seria deixar algumas ruas com tráfego apenas em uma direção”, explica Martinez.



segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Vereador cobra providências para problemas de segurança em bicicletário sem utilização

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), por meio de requerimento ao Executivo, está solicitando providências para a falta de segurança no bicicletário – atualmente sem utilização – nas proximidades da Praça Dom Tadeu Strunck, na marginal do Rio Sorocaba. A proposta do parlamentar é que o local seja utilizado como posto da Guarda Civil Municipal.
Segundo Martinez, centenas de munícipes relatam a presença de usuários de entorpecentes que utilizam o bicicletário como abrigo e local para pernoite. “A indefinição de uso deste próprio municipal tem gerado sérios problemas de segurança pública, então é fundamental que se defina a utilização do imóvel”, argumenta o vereador.
“Muitas sugestões têm sido apresentadas, entretanto a que se parece mais plausível é a instalação de uma base da Guarda Civil Municipal, mesmo que provisória”, defende Martinez, que, no requerimento, também solicita a definição de um prazo para solução do problema.



Vereador cobra academia ao ar livre no Jardim Moncayo

Atendendo a reivindicação de moradores, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando à Prefeitura a instalação de academia ao ar livre na Praça Fausto Pará Filho, recentemente implantada no Jardim Moncayo.

“As praças públicas exercem função essencial no contexto urbano ao proporcionar espaço de lazer, recreação e convívio social, portanto é importante disponibilizar equipamentos de ginástica no local”, explica Martinez.

O vereador questiona ao Executivo se já há projeto para uma academia ao ar livre no local e qual é a previsão de instalação.


quinta-feira, 9 de outubro de 2014

A pedido de vereador, Escola Municipal Matheus Maylasky passará por reforma

Atendendo solicitação do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a Prefeitura de Sorocaba abriu processo licitatório para reforma da Escola Municipal Matheus Maylasky. De acordo com prazo estabelecido pelo Executivo, a obra deve ser concluída em seis meses após seu início.

Em requerimento encaminhado à Prefeitura no segundo semestre de 2013, Martinez salientou a importância da unidade de ensino para o município e cobrou atenção especial em relação a suas instalações e correta manutenção. O vereador apontou problemas na escola como deterioração de paredes, reboco ruindo, piso danificado, necessidade de pintura, entre outros – que inclusive colocam em risco a segurança dos alunos.

Segundo a Prefeitura, entre os serviços que serão realizados estão a troca dos pisos e dos revestimentos de azulejo; a manutenção nos sistema de água fria e esgoto; a reforma dos banheiros; além de pinturas internas e externas. A expectativa da administração municipal é de que o contrato das obras seja firmado no início de janeiro.


segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Câmara celebra os 10 anos do Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba

A iniciativa é do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que também homenageou os responsáveis pela criação e manutenção do museu
 
     Os dez anos de criação do Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba (MACS) foram comemorados em sessão solene pela Câmara Municipal de Sorocaba realizada na noite de quinta-feira, 3, por iniciativa do vereador José Francisco Martinez (PSDB). Também foram homenageados com título de cidadania sorocabana a secretária de Cultura, Jaqueline Gomes da Silva; o diretor artístico do MACS, Fábio Magalhães; e a empresária Maristela Honda, uma das fundadoras do museu.

     O MACS conta com mais de 200 obras de arte, entre pinturas, esculturas, gravuras, objetos, vídeos-arte, fotografias, instalações e peças de design. Em sua maioria, foram doadas pelos próprios artistas, o que, segundo Martinez, atesta o entusiasmo do meio cultural com o MACS. O museu também contribui com a formação do público e dos jovens artistas sorocabanos, tendo realizado dezenas de exposições, cursos e palestras para artistas e o público em geral.

     Responsabilidade social – A empresária Maristela Alves de Lima Honda foi agraciada com o Título de Cidadã Sorocabana, concedido por iniciativa do vereador José Francisco Martinez (PSDB). Natural da cidade de São Paulo, é formada em Direito e diretora das empresas JHD Construções e Comércio e Neti Soluções Tecnológicas. Foi a primeira mulher eleita para uma diretoria do Sinduscon, o Sindicato da Indústria da Construção Civil, estimulando a responsabilidade social do empresariado.
 
Expoentes da cultura – A outra homenageada da noite com o Título de Cidadã Sorocabana, por iniciativa de Martinez, foi a secretária de Cultura, Jaqueline Gomes da Silva, que nasceu no Acre, graduou-se em Turismo pela Universidade Federal do Pará, com estágio no Museu Emilio Goeldi, e mudou-se para São Paulo, onde fez pós-graduação em Turismo na USP. Veio para Sorocaba no final da década de 90, quando ingressou na Uniso como professora do Curso de Hotelaria e Turismo. Em 2013, a convite do professor José Simões, então secretário de Cultura, assumiu uma diretoria na pasta. E, em agosto do mesmo ano, tornou-se secretária municipal de Cultura.

     O outro homenageado com o Título de Cidadão Sorocabano, também por iniciativa de Martinez, foi o museólogo Fábio Magalhães, membro do Conselho Regional de Museologia diretor artístico do Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba e conceituado pesquisador das artes. Estudou no Instituto de Arte e Arqueologia de Paris, em meados da década de 60, e desde então vem exercendo vários cargos de direção em instituições culturais do País. Também foi professor de diversas universidades, entre elas USP e UnB. Foi curador da Mostra “Percursos Contemporâneos”, primeira exposição de grande porte do MACS, com artistas nacionais consagrados.

     A solenidade contou com a presença de autoridades, entre elas o secretário de Governo, João Leandro da Costa Filho, e o vereador Waldomiro de Freitas (PSD) e teve a presença de um grande público, que lotou a galeria. O evento também contou com a participação de um quarteto de cordas da Fundec (Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba).










quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Projeto de lei substitutivo amplia cargos na Guarda Civil Municipal

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) protocolou na Câmara Municipal projeto de lei substitutivo que altera a estrutura hierárquica da Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba, com aumento do número de cargos.
 O projeto decreta alterações em denominações dos cargos, amplia o efetivo total da Guarda – que poderá ter até 720 servidores – e estabelece, em caso de existirem cargos vagos, a realização de concurso de acesso com frequência mínima de quatro anos. Outro dispositivo estabelece que Sub-Inspetores e Inspetores terão seus direitos assegurados ao cargo imediatamente superior pelo critério de antiguidade, independente de prova de acesso.
 Segundo o parlamentar, o substitutivo tem como objetivo “ordenar uma relação hierárquica entre os cargos da GCM, garantindo que o processo de promoção ocorra em freqüência mínima de quatro anos”.

 Na justificativa do projeto, Martinez detalha que “com tais alterações, 50% serão promovidos por antiguidade e 50% serão promovidos por merecimento. Além disso, a proposta estabelecerá uma relação de dois GCM 2ª Classe para um GCM 1ª Classe, o mesmo se aplicando aos cargos de classe distinta com relação aos de classes especiais”.

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Vereador solicita policiamento ostensivo no Jardim Santa Rosa

Procurado por moradores do Jardim Santa Rosa, que relatam frequentes furtos e invasões de residências no bairro, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando ao Executivo, à Polícia Militar e à Polícia Civil de Sorocaba melhorias no policiamento da região.

“As pessoas relatam que não observam por muito tempo a presença de rondas ostensivas da polícia no bairro e reclamam que a ausência tem propiciado o aumento dos crimes”, justifica o parlamentar em requerimento encaminhado à Prefeitura. “São inúmeros os relatos de moradores que se deslocam ao trabalho e quando retornam encontram suas residências invadidas e seus bens roubados”, conta Martinez.

Devido às reclamações, o vereador questiona se tais casos são de conhecimento da Prefeitura e dos comandos das polícias e pergunta quais medidas têm sido tomadas para inibir essas ações.


SEGURANÇA: Vereador reclama de problemas no Parque Carlos Alberto de Souza, no Campolim

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) está questionando a Prefeitura, a Polícia Militar e a Polícia Civil sobre ações de inibição a casos de vandalismo, depredação do patrimônio público e uso de entorpecentes no Parque Carlos Alberto de Souza, no Campolim.

Segundo o parlamentar, moradores do bairro têm relatado inúmeros problemas nos fins de semana, à noite, com adolescentes – a maioria menor de idade – que frequentam o parque. As reclamações envolvem furtos, roubos, depredação ao patrimônio público e privado, automóveis com som alto, consumo e venda de entorpecentes.

“Aquele espaço é público, garantido o direito a todos de seu uso e permanência, porém a situação que se instalou impede que pessoas o frequentem com segurança, dada a prática intensa de crimes”, explica Martinez.

Por meio de requerimento encaminhado à Prefeitura, o vereador pergunta se é de conhecimento do Executivo e das autoridades policiais os problemas relatados, e quais são as ações planejadas para inibir os crimes no parque.


Sorocaba realiza Semana de Medicina Tradicional Chinesa criada por vereador


Promovido pela Secretaria de Saúde, o evento foi instituído por lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB).

Desde esta segunda-feira, 22, o Município realiza a Semana de Incentivo à Medicina Tradicional Chinesa, criada pela Lei 8.622, de 25 de novembro de 2008, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB).

Estão sendo realizados procedimentos técnicos de medicinas orientais, em especial a Medicina Tradicional Chinesa, tais como auriculoterapia, fitoterapia e Lian Gong. Todos os eventos são gratuitos e acontecem até sexta-feira, 26, em áreas públicas, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e universidades da cidade, de manhã, à tarde e à noite.

O autor da lei observa que alguns Estados já incorporaram práticas da medicina tradicional chinesa no próprio Sistema Único de Saúde. “Trata-se de procedimentos não invasivos que possuem eficácia comprovada e podem contribuir com a qualidade de vida da população sem que haja grandes investimentos. Muitas pessoas que aderiram às alternativas deixaram ou reduziram o consumo de medicamentos alopáticos”, argumenta Martinez.

INDICAÇÃO

A Organização Mundial de Saúde recomenda aos países-membros da ONU que valorizem as práticas da medicina tradicional. Com base nessa recomendação, o Ministério da Saúde baixou a Portaria 971, em 3 de maio de 2006, instituindo no SUS a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, que recomenda às secretarias de saúde dos Estados e municípios a adoção de práticas da medicina tradicional, entre as quais se inclui a medicina tradicional chinesa, a homeopatia, a fitoterapia e a crenoterapia (uso da água mineral para tratamento de saúde).

Foto: Alexandre Lombardi.

terça-feira, 23 de setembro de 2014

SEGURANÇA: Vereador reclama de problemas no Parque Carlos Alberto de Souza, no Campolim

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) está questionando a Prefeitura, a Polícia Militar e a Polícia Civil sobre ações de inibição a casos de vandalismo, depredação do patrimônio público e uso de entorpecentes no Parque Carlos Alberto de Souza, no Campolim.

Segundo o parlamentar, moradores do bairro têm relatado inúmeros problemas nos fins de semana, à noite, com adolescentes – a maioria menor de idade – que frequentam o parque. As reclamações envolvem furtos, roubos, depredação ao patrimônio público e privado, automóveis com som alto, consumo e venda de entorpecentes.

“Aquele espaço é público, garantido o direito a todos de seu uso e permanência, porém a situação que se instalou impede que pessoas o frequentem com segurança, dada a prática intensa de crimes”, explica Martinez.


Por meio de requerimento encaminhado à Prefeitura, o vereador pergunta se é de conhecimento do Executivo e das autoridades policiais os problemas relatados, e quais são as ações planejadas para inibir os crimes no parque.

Vereador participa de inauguração de Centro de Educação Infantil no Horto Florestal



Na manhã desta sexta-feira, 19, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), participou da inauguração do Centro de Educação Infantil – CEI 107, no bairro Horto Florestal, cujo prédio foi denominado através de lei de sua autoria.

A unidade recebeu o nome de “Arminda da Conceição da Silva Telo”, homenageada que teve sua trajetória ressaltada por Martinez em discurso. “Arminda fundou a Creche Deus Menino, que atende 300 crianças em período integral. Também desenvolveu um importante trabalho filantrópico na Igreja São Vicente de Paulo e no Rotary Club, sempre amparando os mais necessitados. Foi uma mulher de personalidade forte, uma matriarca que acolhia a todos com ternura e firmeza”.



PLANO DIRETOR: Vereador apresenta emenda visando preservar zona rural de Sorocaba

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba emenda ao Plano Diretor com o objetivo de manter como zona rural vasta área do município que está para se tornar residencial.

O parlamentar explica que o espaço, situado na divisa com a cidade de Itu, apresenta significativo potencial de preservação e manutenção de serviços ambientais, inclusive de recursos hídricos, pois é onde se situa o Rio Pirajibu, segundo maior manancial de Sorocaba.

“A finalidade da medida é de preservação do meio ambiente. A área possui uma importante função de corredor ecológico, com proporções regionais, sendo a principal estratégia de manutenção ecológica ainda disponível para a convivência sustentável em Sorocaba”, justifica Martinez.


De acordo com calendário definido pelos vereadores, as emendas ao Plano Diretor serão discutidas em audiência pública no dia 3 de outubro – e, caso seja necessário, também no dia 6 do mesmo mês. A votação do projeto de lei em primeira discussão será realizada em 16 de outubro.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Entrevista para o jornal da Câmara.

O vereador José Francisco Martinez, em entrevista ao Jornal Câmara, comenta sobre duas importantes obras para o município.

A duplicação da SP -79, no trecho entre Sorocaba, Itu e Salto, que deverá ser entregue até o final do ano e o prolongamento das marginais da Rodovia Raposo Tavares, até o local onde está sendo construída da Arena Multiúso.


Lei da autoria de vereador que regulamenta espera em agências bancárias é alterada

José Francisco Martinez (PSDB) alterou sua própria lei com o objetivo de facilitar sua fiscalização por parte do poder público
 
      Publicada, no Jornal do Município desta sexta-feira, 19, a Lei 10.959, de 16 de setembro de 2014, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que altera a Lei 7.391, de 3 de Junho de 2005, que obriga as agências bancárias situadas no município a prestarem aos seus clientes atendimento em tempo razoável. A nova lei altera o artigo 6º da lei original, estabelecendo que a agência bancária que descumprir a norma incorrerá a “suspensão temporária do alvará de funcionamento por um período de 90 dias, após a quinta reincidência”. E, para efeitos de cômputo dessa reincidência será considerado o período de 24 meses.

      Segundo Martinez, a alteração da lei se fez necessária porque, quando a fiscalização era acionada, ela tem aplicado advertências e multas, porém, a punição mais grave, ou seja, a suspensão do alvará de funcionamento tinha sua aplicação questionada pela ausência de um lapso temporal para sua aplicação. Com a introdução do lapso temporal de 24 meses, as infratoras também poderão incorrer na suspensão do alvará de funcionamento.


quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Vereador participa da inauguração do Cras na região central



O Vereador José Francisco Martinez (PSDB), partiu nesta segunda-feira, 15, da inauguração da nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social ( Cras ), localizado na região central da cidade.

Além da nova unidade Sorocaba possuí Cras no Parque São Bento, Cajuru do Sul, Brigadeiro Tobias, Aparecidinha, Parque das Laranjeiras. Jardim Ipiranga, Jardim Nova Esperança e Vila Helena.

Martinez discursou na solenidade destacando a importância da nova unidade no atendimento da população em situação de vulnerabilidade social da região central. “O Cras atua em áreas como saúde, moradia, educação e cidadania, servindo como porta de entrada dos programas sociais, não só do município, mas também. Programas estaduais e federais”, enfatizou Martinez.

Vereador solicita informações sobre implantação de marginal na Rodovia Castelo Branco

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando, por meio de requerimento ao prefeito, informações sobre o projeto de implantação de pista marginal próxima à fábrica da Toyota, na Rodovia Castelo Branco. O parlamentar quer saber se o projeto já foi concluído e qual é a previsão para execução das obras.
A instalação da montadora, segundo Martinez, trouxe grande demanda de intervenções no sistema viário local, entre elas a marginal, necessária para reduzir o fluxo na rodovia e facilitar o tráfego interno com as demais indústrias de suporte. O vereador informa que os proprietários de imóveis no local se mostraram favoráveis à doação de trecho de suas áreas para implantação da via.
Martinez também questiona se há a possibilidade de requerer o custeio desse projeto por parte de outros empreendimentos, que estão em fase de aprovação, como medida de mitigação. Ainda sobre esses empreendimentos, pergunta quais se situam entre os quilômetros 85 e 95, e sobre quais deles cabe Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).



CARNAVAL 2015: Vereador ouve reivindicações da Liga das Escolas de Samba


O vereador José Francisco Martinez (PSDB) recebeu esta semana em seu gabinete representantes da Liga Sorocabana de Blocos e Escolas de Samba – Lisobes que reivindicam mudanças para o carnaval 2015. A Liga quer que o evento do próximo ano seja transferido para o Parque das Águas.

Para o presidente da Liga, Aroldo Fernando Machado, o evento evoluiu de um ano para o outro o que justifica sua transferência para um local mais amplo. Os carnavalescos também querem que a verba da Prefeitura seja destinada em uma única parcela, ainda este ano, e não em duas vezes como ocorreu no último carnaval.

“O carnaval de rua é uma tradição em Sorocaba e a Liga merece toda a atenção do Poder Público”, afirmou Martinez que é autor da Lei 10.380, de 17 de janeiro de 2013, que autorizou a Prefeitura a repassar recursos financeiros à LISOBES, garantindo a realização do evento naquele ano. A entidade encaminhará agora os pedidos à Secretaria de Cultura.