Vereador reivindica Academia ao Ar Livre no Jardim São Paulo

José Francisco Martinez (PSDB) também solicita a revitalização da praça localizada na Rua João Victor Stroka

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), líder do governo na Câmara Municipal, protocolou requerimento na Casa em que solicita a revitalização de uma praça localizada na Rua João Victor Augusto Stroka, no Jardim São Paulo. A reivindicação, segundo o vereador, é dos próprios moradores do bairro, que o procuraram reivindicando o benefício.

Em seu requerimento, Martinez solicita que a praça seja reurbanizada, com arborização e instalação de brinquedos para as crianças, e também reivindica a implantação de uma Academia ao Ar Livre no local. “Essas medidas irão trazer mais qualidade de vida para os moradores do bairro, que terão um espaço de lazer saudável", argumenta o vereador.

Prefeitura reinstala quiosque em área do terminal de transferência da Nogueira Padilha

A medida atende pedido do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que também solicitou uma Academia ao Ar Livre no local, a ser implantada

A área do terminal de transferência da Avenida Nogueira Padilha voltou a dispor de um quiosque e deverá ganhar também uma Academia ao Ar Livre. A implantação dos equipamentos atende uma solicitação do vereador José Francisco Martinez (PSDB), formulada no ano passado por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal. 

“Esse quiosque sempre foi um tradicional ponto de encontro e lazer dos aposentados que residem nas proximidades. Mas com a construção do terminal, ele acabou sendo retirado, o que gerou insatisfação entre as pessoas que freqüentam o local”, observa Martinez, lembrando que esse espaço de lazer contribui com a melhoria da qualidade de vida da população local.

Em seu requerimento, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) também havia solicitado a implantação de uma Academia ao Ar Livre na área de transferência, obra que está em processo de licitação na Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras.

Entrevista para a TV COM sobre as expectivas para 2014

Decreto regulamenta lei sobre destinação de entulhos da construção civil

A Lei nº 8966/2009 de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB) condiciona a certidão de conclusão de obra à comprovação do descarte adequado dos resíduos.

Com a publicação do Decreto nº 20.954 no Jornal do Município desta sexta-feira, 24, fica regulamentada a Lei nº 8.966/2009 de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB) que prevê o descarte adequado dos resíduos da construção civil.

Segundo a lei, toda obra a partir de 1000 metros quadrados deve ter comprovada, através de documentação juntada ao processo, a destinação dos entulhos, segundo as determinações da Resolução CONAMA 307, de 05 de julho de 2002, sob pena da não concessão de habite-se ou certidão de conclusão da obra.

         O decreto do prefeito prevê que o proprietário interessado nos documentos ao fim das obras apresente autorização de local licenciado para o recebimento dos resíduos, de acordo com sua classificação, e ainda cópia das notas das remessas desses resíduos com carimbo de recebimento do material, data, origem, destino e nome do contratante. A autorização e as notas constarão dos autos do Processo Administrativo que trata da aprovação da obra.

Foto Ilustrativa: Google Imagem

Câmara Municipal devolve verba que economizou em 2013 à Prefeitura

O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), esteve no dia 27, no gabinete do prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) para devolver aos cofres públicos oficialmente parte da verba do orçamento do Legislativo para 2013 que foi economizada pela Casa de Leis.

Martinez, que estava acompanhado pelos vereadores Luis Santos (PROS), Irineu Toledo (PRB), Rodrigo Manga (PP), Anselmo Neto (PP) e Cláudio do Sorocaba I (PR) – eleito presidente do Legislativo para o exercício de 2014 –, entregou ao chefe do Executivo o comprovante da ordem de pagamento feita para a Prefeitura no valor de R$ 4.037, 683,33.

O presidente do Legislativo ressaltou que essa economia de mais de R$ 4 milhões só foi possível graças ao esforço de toda a equipe da estrutura da Câmara e de seus secretários, também presentes, Joel de Jesus Santana (secretário Geral), Márcia Pegorelli (secretária Jurídica) e Davi Deamatis (secretário de Comunicação Institucional). “Fizemos o necessário sem extrapolar”, afirmou Martinez.

O prefeito Pannunzio, que já foi deputado federal, reforçou a importância do Poder Legislativo e agradeceu o apoio. “Isso aqui que nós vemos hoje não é uma realidade em todas as Câmaras de outras cidades. A Câmara de Sorocaba este ano já nos doou uma frota de veículos, que direcionamos à Guarda Civil Municipal, e agora nos dá essa ajuda”, disse.

Ainda segundo o prefeito, a verba devolvida chega num momento difícil para o município. “Esta é uma fase em que estamos precisando muito, principalmente para cobrir despesas que não estavam previstas no Orçamento deste ano, como a intervenção no Hospital Vera Cruz, que vai nos custar cerca de R$ 8 milhões de reais”, afirmou Pannunzio.