VEREADOR JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ PARTICIPA DO ENSAIO TÉCNICO DAS ESCOLA DE SAMBA.

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), participou  na noite de ontem, 27, do ensaio técnico das escolas de samba que se apresentaram no sambódromo  da Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes.

Com muita alegria e disposição as oito escolas tiveram 30 minutos para desfilar, mas nos dois dias de desfile oficial, sábado e domingo, o tempo será de uma hora. 

O público que acompanhou o ensaio pode ver o empenho  das escolas que promete muita animação e surpresas para as duas  noites de apresentações.

José Francisco Martinez é o autor da Lei 7.509/2005, a chamada Lei dos Festejos Populares, que instituiu um fundo municipal para a realização de festejos ou eventos que exprimam a cultura popular. A lei destina-se apoiar não apenas o carnaval, mas também celebrações da Via Sacra, festas juninas e semanas comemorativas.

Para Martinez é muito importante a realização  desta festas popular “ é uma forma de valorizar nossa cultura e os nossos cidadãos”. Finalizou.

ANTÔNIO BARDELLA: Vereador quer prolongamento de avenida no Alto da Boa Vista

Em requerimento à Prefeitura o vereador José Francisco Martinez (PSDB) cobra intervenções emergenciais no sentido de prolongar a Avenida Antônio Bardella até a Avenida Independência, na região do Alto da Boa Vista.

          O parlamentar argumenta que o investimento irá contribuir com a fluidez do trânsito de veículossério”, afirma José Francisco Martinez., facilitando a logística num lugar onde funcionam vários empreendimentos residenciais, comerciais e industriais. “Trata-se de uma situação que merece um estudo 

Vetos do prefeito aos projetos do Vereador José Francisco Martinez foram rejeitados na sessão ordinária desta quinta-feira, entre eles, o que regulamenta as experiências científicas com animais.

O Veto Total 58/2013 ao Projeto de Lei 441/2013, de José Francisco Martinez (PSDB), que regulamenta as experiências científicas, pedagógicas, industriais ou comerciais com animais no município, abriu as discussões da pauta da 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba nesta quinta-feira, 2, e foi um dos cinco vetos rejeitados pelo plenário. O projeto vetado proíbe que essas práticas sejam feitas com o objetivo de desenvolver cosméticos, por exemplo, entre outras regulamentações.

Martinez rebateu o argumento do Executivo de que o município não pode legislar sobre meio ambiente. Martinez disse que houve pressão das universidades para manutenção das experiências com animais e destacou que já se trata de uma lei estadual, sendo sua proposta ainda mais completa.

Também de Martinez, foi rejeitado o Veto Total 55/2013, ao Projeto de Lei n. 464/2013, que denomina de “Pasquale Milone” uma rua do Parque Industrial Prestes. Segundo justificativa do prefeito, o loteamento ainda não foi devidamente registrado, situação novamente contestada pelo parlamentar que lembrou que leis sancionadas pelo prefeito denominam outras ruas do mesmo loteamento.

José Francisco Martinez teve um terceiro veto rejeitado nesta quinta, o Veto Total 01/2014 ao Projeto de Lei 390/2013, que prevê a redução de 5% para 2% da alíquota de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), relativa ao serviço de “representação de qualquer natureza, inclusive comercial”. Segundo o prefeito, o projeto não indica a fonte de recursos disponíveis para esse fim, argumento rebatido pelo autor que lembrou que a proposta foi incluída na PPA, no Orçamento Municipal e ainda por meio de lei própria.

VILA COLORAU II: Vereador cobra área de lazer e recreação em espaço público no bairro

Em requerimento à Prefeitura o vereador José Francisco Martinez (PSDB) aponta uma área pública que está desocupada, na Rua Josias Ferraz Camargo, na Vila Colorau II, para que seja implantado um espaço de lazer para a comunidade.

                O parlamentar explica que a reivindicação dos moradores se dá pela falta de utilidade do terreno, que estaria sendo utilizado por usuários de entorpecentes. “Aparentemente o local seria destinado a uma bacia de contenção de águas pluviais, obra que nunca foi executada”, reclama Martinez.

               O vereador explica ainda que o investimento na implantação de um complexo de lazer, incluindo pista de caminhada, equipamento de ginástica, iluminação, brinquedos para crianças, além da construção de calçada em frente ao terreno, seria refletido em qualidade de vida para quem mora na região e não conta com esse tipo de benefício.

       

7ª SESSÃO ORDINÁRIA: Nove vetos do Executivo serão votados pelos vereadores

Entre eles, o veto ao projeto de lei do vereador José Francisco Martinez (PSDB) que regulamenta as experiências científicas com animais

Nove vetos abrem a pauta da 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba nesta quinta-feira, 27, que também inclui projetos novos e matérias remanescentes de sessões anteriores. Quatro dos nove projetos vetados são de autoria , vereador José Francisco Martinez (PSDB), começando pelo Veto Total 55/2013, ao Projeto de Lei n. 464/2013, que denomina de “Pasquale Milone” uma rua do Parque Industrial Prestes. Segundo justificativa do prefeito, o loteamento ainda não foi devidamente registrado, situação já rebatida por Martinez na última sessão, quando outro projeto de sua autoria denominando uma rua do local teve veto derrubado pelo plenário. Na ocasião, o parlamentar citou uma série de leis sancionadas pelo prefeito denominando outras ruas do mesmo loteamento. Com o mesmo entendimento do autor, a Comissão de Justiça da Casa opinou pela rejeição do veto.

Também será apreciado o Veto Total 58/2013 ao Projeto de Lei 441/2013, de José Francisco Martinez, que regulamenta as experiências científicas, pedagógicas, industriais ou comerciais com animais no município, proibindo que essas práticas sejam feitas com o objetivo de desenvolver cosméticos, por exemplo, entre outras regulamentações. O Executivo alega que o município não pode legislar sobre meio ambiente, com base na Constituição, e acrescenta que a matéria em questão já foi objeto de normas por parte da União e do Estado. Mas a Comissão de Justiça da Casa tem entendimento contrário e, por entender que o município pode legislar sobre questões ambientais, recomendou a derrubada do veto.

Já o Veto Total 01/2014 ao Projeto de Lei 390/2013, também de autoria de Martinez, traz a justificativa do Executivo de que o vereador, ao propor a redução de 5% para 2% da alíquota de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), relativa ao serviço de “representação de qualquer natureza, inclusive comercial”, não acompanhou a proposta da devida indicação da fonte de recursos disponíveis para esse fim, como determina o artigo 25 da Constituição do Estado de São Paulo. A Comissão de Justiça da Casa, entretanto, recomendou a rejeição ao veto.

O quarto veto a projeto de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB) é o Veto Total 05/2014, ao Projeto de Lei n. 463/2013, que altera a redação da alínea “b” do artigo 2º da Lei 6.344, de 5 de dezembro de 2000, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do município. Esse projeto de Martinez teve como objetivo reduzir o incentivo fiscal com base no ISSQN de 60% para 50% como forma de compensar a redução do referido imposto proposta pelo próprio vereador. A Comissão de Justiça da Casa também recomendou a rejeição ao veto.

Câmara discute veto do prefeito a proposta de proibição de testes com animais em Sorocaba

Na sessão ordinária desta terça-feira (25), será discutido o veto do prefeito municipal ao Projeto de Lei N.441/2013, de autoria do Vereador José Francisco Martinez (PSDB), que regulamenta o uso de animais para pesquisas e práticas experimentais.

 

O objetivo do projeto de lei é que este tipo de pesquisa seja permitido apenas para fins medicinais. Mesmo assim, o experimento não poderá ser feito se houver método alternativo.

A Comissão de Justiça opinou pela rejeição da Casa, opinou pela rejeição do veto. 

Vereador José Francisco Martinez participa de inauguração de Escola Municipal

O vereador José Francisco Martinez participou nesta sexta-feira (21), da inauguração da Escola Municipal “ Prof. Benedicto Cleto’, localizada na Avenida Ipanema , no bairro Ipanema Ville.

O prédio, com capacidade para  atender 670 alunos do 1º ao 5º anos do Ensino Fundamental, distribuído em 19 salas de aula, é considerado uma grande conquista para a comunidade. Martinez ressaltou a importância do investimento “ sobretudo no ensino fundamental, as escolas devem estar perto das famílias, para que os país possam ser parceiros dos professores na educação dos filhos”

 O prédio além de toda parte administrativa também é dotado de  banheiros, cozinha, refeitório e quadra poliesportiva.

Câmara rejeita vetos do prefeito

Três dos quatro vetos em pauta na sexta sessão ordinária da Câmara desta quinta-feira, 20, foram rejeitados pelo plenário.

Foi rejeitado o veto total ao Projeto de Lei n. 424/2013, do vereador José Francisco Martinez (PSDB) que denomina de “Amós Sandroni” a uma via do Parque Industrial Prestes. Segundo a justificativa do veto, o loteamento ainda não foi aprovado pela prefeitura e o Artigo 22 da Lei Federal n.6766/1979 determina “que as vias urbanas só se tornam públicas a partir do registro de loteamento previamente aprovado pelo Poder Público”. 

Martinez pediu a derrubada do veto, citando uma série de leis que foram sancionadas pelo Prefeito denominando outras ruas do mesmo loteamento.

Vereador José Francisco Martinez presta homenagem à Funcionária Pública por sua aposentadoria.

Na  Sessão  Ordinária  desta  quinta-feira,  20,  o  vereador  José Francisco Martinez homenageou a funcionária  pública Terezinha Fátima  Vitor  pela  sua  merecida  aposentadoria,  depois  de  ter prestado  32  anos  de  serviço,  período  que  granjeou  respeito  e admiração  por  sua  dedicação  e  competência,  valores  que significam a sua vitoriosa carreira.

JARDIM DOS ESTADOS: Vereador cobra revitalização de área publica no bairro

Em requerimento á Prefeitura o vereador José Francisco Martinez (PSDB) explica a situação em que se encontra uma área pública, localizada entre as ruas Abraham Lincoln e José Marchi, no Jardim dos Estados e indica melhoria a serem feitas no local.

Martinez informa que de um lado da área foi implantada uma Academia ao Ar Livre e providenciada iluminação, ficando o restante do espaço existente sem investimento. “Requeremos a revitalização do terreno e a instalação de brinquedos para o lazer das crianças da comunidade“, disse o vereador.

 O parlamentar indica ainda a construção de calçada, arborização e iluminação no térreo publico e cobra um prazo, caso exista a intenção de atender à solicitação, e justificativa, em caso de resposta negativa. 

Vereador pede travessão nas ruas do Jd. Piazza Di Roma

Em requerimento à Prefeitura o vereador José Francisco Martinez (PSDB) cobra a implantação de um travessão entre as ruas Carlos Tomereli de Souza e Darcy Rocha, localizadas no Jardim Piazza Di Roma, para uma melhor drenagem das águas da chuva.

Segundo o parlamentar, sempre que chove há acúmulo de água no local, o que está provocando danos ao pavimento asfáltico. “Trata-se de uma medida simples e que irá melhorar as condições de fluxo de veículos e pedestres no local”, explica José Francisco Martinez.  

Radialista Oliveira Júnior da rádio Cacique faz pronunciamento em tribuna em agradecimento ao vereador Martinez

O radialista Oliveira Júnior da Rádio Cacique FM, participou da sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (13), para agradecer os Vereadores e funcionários da Casa pelo apoio a campanha Onda Vermelha. Um projeto de responsabilidade social da rádio, em parceira com a Santa Casa e Banco de Sangue. Em seu pronunciamento ressaltou a importância do apoio que o vereador José Francisco Martinez ( PSDB) , deu no início da campanha, quando ocupava o cargo de Presidente do Legislativo. O projeto continua até o carnaval, período que ocorre queda nas doações.

Comissão em prol dos ambulantes, artesão e feirantes define presidente e relator

          

Durante a primeira reunião, realizada na tarde desta quinta-feira, a Comissão Especial para Acompanhar a Regularização das Atividades de Comércio ou Prestação de Serviços, Ambulantes, Artesãos e Feirantes, escolheu Rodrigo Manga (PP) presidente e Waldecir Morelly (PRP) relator dos trabalhos.

          O outro integrante da Comissão, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), sugeriu que seja solicitado à Prefeitura uma lista dos ambulantes cadastrados, com as respectivas atividades que desenvolvem, os locai, e se pagam alguma taxa ao município. “Também precisamos saber se existe uma estimativa dos que estão na informalidade”, afirmou.

           Manga citou como exemplo dos ambulantes que não possuem espaço para trabalhar, aqueles que permanecem aos domingos em frente à feira da barganha. “Para essas pessoas deveria existir uma área específica, com estrutura e condições para que tenham seu sustento de maneira digna”, afirmou o presidente da Comissão.

           Já Morelly e Martinez reforçaram que o espaço não deve ser no centro da cidade, próximo às lojas, para evitar um possível conflito com os comerciantes. Outra preocupação da Comissão é com investimento, para isso ficou decidido que os responsáveis pelo Banco do Povo serão convidados para uma reunião.

            Martinez, que desde 2007 cobra ao Executivo a criação de uma Casa do Artesão, onde os mesmos possam confeccionar e comercializar seus produtos, reforçou a importância de unir as duas associações da categoria na cidade. A ideia foi abonada pelo presidente e pelo relator da Comissão, que irão aguardar que a prefeitura envie documentos necessários para uma primeira análise da situação.

           

Vereador solicita informações ao Executivo sobre população de rua de Sorocaba

José Francisco Martinez (PSDB) salienta que esse é 

um problema nacional e defende parcerias com o

 Estado e a União para enfrentá-lo

A situação dos moradores de rua de Sorocaba preocupa o vereador José Francisco Martinez (PSDB), que, por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, solicita informações ao Executivo sobre as políticas públicas voltadas para essa população. O vereador indaga quais são as ações, projetos e programas desenvolvidos no município para essa população e se a Prefeitura firmou parcerias com os governos federal e estadual para realizar esse trabalho. Caso não haja as referidas parcerias, o vereador quer saber os motivos.

José Francisco Martinez, que é líder do governo na Câmara, também indaga qual é a estimativa do número de moradores de rua existentes no município e quantos estão cadastrados e são atendidos pelos programas da Prefeitura. “A região do entorno da rodoviária, por exemplo, parece ser a que concentra o maior número de moradores de rua. É importante que a Prefeitura desenvolva um trabalho específico naquele local”, observa o parlamentar. Martinez também solicita informações sobre a existência de plantão noturno para atender a população de rua e quais as maneiras de acessar o serviço.

Outra questão levantada por Martinez em seu requerimento diz respeito às reclamações de munícipes cujos imóveis são transformados em abrigo pelos moradores de rua. “Muitos moradores e comerciantes da região central reclamam de pessoas que dormem nas garagens e marquises de seus imóveis e até realizam suas necessidades fisiológicas no local, gerando um conflito social indesejável, que torna o morador de rua malvisto pela população, dificultando sua reinserção na sociedade”, argumenta Martinez, que indaga como deve o reclamante proceder para buscar a ajuda da Prefeitura em casos do gênero.

Martinez salienta que existe uma “Política Nacional para a População em Situação de Rua”, instituída pelo Decreto 7.053, de 23 de dezembro de 2009, da Presidência da República, que prevê uma efetiva participação da União em parcerias com Estados e municípios para desenvolver políticas públicas nessa área. “A questão dos moradores de rua é um problema nacional que afeta praticamente todas as cidades brasileiras. E uma cidade próspera como Sorocaba tende a atrair inclusive moradores de rua de outras localidades. Por isso, é fundamental buscar parcerias nas esferas estadual e federal para enfrentar esse problema, que é complexo e dificilmente pode ser resolvido de forma isolada”, conclui Martinez.

Discurso do vereador na sessão ordinária desta terça-feira (11)

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (11), comentou sobre  sua Lei aprovada em 2013, que obriga empresas de engenharia, arquitetura e agronomia, que forem realizar obras e serviços no município ter seguro de responsabilidade Civil Profissional. Falou ainda, sobre a  liberação de Verba do Governo do Estado para os jogo regionais e o problema de falta de água. 

JARDIM PLANALTO: Vereador pede revitalização de praça no bairro

 Atendendo a pedido de moradores, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) encaminhou requerimento à Prefeitura para pedir que seja executada a reurbanização da praça localizada na rua Pedro Ferreira, no Jardim Planalto.

     O parlamentar argumentou que o espaço de lazer para a comunidade está mal conservado, necessitando de melhorias e de investimentos, como arborização, implantação de uma Academia ao Ar Livre e de brinquedos para as crianças.

    O vereador reforçou a importância da área e pediu prazo, caso a obra possa ser realizada, ou justificativa, se a Prefeitura alegar não poder realizar as melhorias no local. “Vivemos numa cidade em que a população necessita de estruturas para esporte e lazer”, afirmou José Francisco Martinez.