Câmara Municipal celebra o Dia da Consciência Negra em sessão solene

A iniciativa foi do vereador José Francisco Martinez (PSDB) e contou com a presença de autoridades e de representantes de entidades negras, além de apresentações artísticas

Mantendo a tradição de celebrar o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro de cada ano, a Câmara Municipal de Sorocaba realizou sessão solene com esse objetivo na noite de terça-feira, 19, por iniciativa do vereador José Francisco Martinez (PSDB), proponente da homenagem todos os anos. A solenidade, além de apresentações artísticas, contou com a presença de várias autoridades e de representantes do movimento negro. O presidente da Câmara Municipal, vereador Claudio Sorocaba I (PR), também esteve presente e presidiu os trabalhos.

Além do presidente da Casa e do proponente da sessão solene, a mesa principal também foi composta pela secretária municipal de Cultura, Jaqueline Gomes, representando o prefeito Antonio Carlos Pannunzio; a presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Marilda Correa; o tenente Souza, representando o comandante do 7º BMP-I, coronel Ramos; e a pedagoga Mariana Martha de Cerqueira Silva, que é mestre em Educação pela UFSCar, pesquisa relações étnico-raciais e colabora com o Centro Cultural Quilombinho e a Creche Especial Maria Claro.

Durante a solenidade, receberam homenagens diversas pessoas que contribuíram com o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e com a Coordenadoria de Igualdade Social. São elas: Aldo Francisco Gallo, ex-presidente do Rotary Centenário de Sorocaba e colaborador do Quilombinho; Ana Maria Souza Mendes, representante do Quilombinho e coordenadora do Núcleo de Cultura Afro-Brasileira da Uniso; Bruna Braga Silva, presidente e mestre de bateria da Escola de Samba Estrela da Vila; Caio Vinícius Rocha, membro do Conselho do Negro e representante da Escola de Samba Furiosa Real; Gisele Leite Pinto, servidora da Funserv.

Também foram homenageados: José Carlos dos Santos, ex-presidente do Clube 28 de Setembro e presidente da Escola de Samba 28 de Setembro; Josemar Aguiar Pereira, presidente da Associação Desportiva e Cultural Capoeira Emboscada; Lucimara Aparecida Feliciano Rocha, coordenadora da Igualdade Racial; Reinaldo dos Santos, intérprete de MPB; reverendo José Correa Almeida, da 5ª Igreja Presbiteriana Independente de Sorocaba; e Rosana Batista Monteiro, coordenadora do curso de Pedagogia da UFSCar.

Foram homenageados ainda a atual presidente e os ex-presidentes do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra: Ademir de Barros Santos, capitão João Paulo Rolim Marques, Marcio Roberto dos Santos, Jefferson Adriano Valladares e a atua presidente Marilda Aparecida Correia. Também houve apresentações do Mestre Baianinho, com “Navio Negreiro” e “Roda de Samba”.

ENTREVISTA AO JORNAL CÂMARA

O vereador José Francisco Martinez, em entrevista ao Jornal Câmara, comenta seu projeto de lei que transforma o Jardim Astro em Área de Especial Interesse Paisagístico e Ambiental (AEIPA), prevista na Lei 6514/2001.

Câmara Municipal celebra o Dia da Consciência Negra

A iniciativa é do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que ressalta a importância da data como forma de reflexão para toda a sociedade

Para comemorar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a Câmara Municipal irá realizar uma sessão solene nesta terça-feira, 18, a partir das 19h30, com a presença de representantes de várias entidades negras. A iniciativa é do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que ressalta a importância da cultura negra na formação do Brasil e a necessidade de se refletir sobre essa contribuição.

Durante a solenidade, também serão lembrados os oito anos de fundação do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Sorocaba, aprovado pela Lei 7.764, de 22 de maio de 2006, que conta com representantes do poder público e da sociedade civil. A atual presidente do conselho, Marilda Aparecida Correia, estará presente na solenidade, juntamente com outros conselheiros.

A sessão solene também irá contar com apresentações artísticas e culturais, com o Mestre Baianinho, da Associação Desportiva e Cultural Capoeira Emboscada, e o Grupo Navio Negreiro e Roda de Samba. Além disso, a Câmara Municipal está expondo em seu saguão a mostra fotográfica “Rostos Sorocabanos”, da fotógrafa Glória de Souza, que retrata membros atuantes da comunidade negra.

JARDIM ASTRO: Projeto torna o bairro “Área de Especial Interesse Paisagístico e Ambiental"

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a medida visa atender a reivindicações de moradores  preocupados com a preservação das características do bairro.

Protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba, nesta sexta-feira, 14, um projeto de lei que transforma o Jardim Astro em Área de Especial Interesse Paisagístico e Ambiental (AEIPA), prevista na Lei 6514/2001, característica que restringe a ocupação inadequada do uso do solo, bem como para impedir a emissão descontrolada de ruídos, poluentes, conflitos com o uso residencial e edificações  verticais.

O parlamentar considerou as diversas manifestações dos moradores do Jardim Astro, que fica vizinho ao Jardim Bandeirantes, bairro que já é considerado AEIPA.  A proposta de Martinez também garante à comunidade que todo uso não residencial  deve ser precedido de manifestação favorável do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).

“Acreditamos que o Jardim Astro possui características que o credencia a ser classificado na categoria de Área de Especial Interesse Paisagístico e Ambiental, assim terá severas restrições de uso, o que certamente poderá impossibilitar conflitos com o uso residencial”, justifica o autor do projeto de lei.

ORÇAMENTO 2015: Vereador apresenta onze emendas em segunda discussão

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) apresentou onze emendas para segunda discussão do Projeto de Lei 360/2014, que dispõe sobre o orçamento do município de Sorocaba para o ano de 2015.

Três emendas versam sobre a implantação de equipamentos de academia ao ar livre nos bairros Vila Rica, Jardim Novo Eldorado e Jardim Moncayo. Duas emendas destinam recursos para edificação de parques abertos nos jardins Astro e Piratininga. O vereador também apresentou emendas para a reurbanização paisagística da Praça Pio XII e a construção de pista de skate na Praça Milton Cleiss.

Outras emendas de Martinez direcionam recursos para investimento em programas de sensibilização, conscientização e estímulo à coleta seletiva; a implantação de infraestrutura com pista de caminhada, playground e projeto paisagístico no Parque Yves Ota; a construção de um centro esportivo em área pública situada no cruzamento da Avenida Arthur Bernardes com a Rua Antônio Gomes; e a interligação de vias com a Rodovia Senador José Ermírio de Moraes.

As novas emendas ao projeto de lei, em tramitação na Câmara de Sorocaba, receberão pareceres da Comissão de Orçamento até o dia 14 de novembro. No dia 25, o projeto do orçamento será votado em segunda discussão. Por fim, no dia 4 de dezembro, sua redação final será submetida a votação no plenário.

Vereador homenageia deputados eleitos

José Francisco Martinez (PSDB) homenageou a deputada estadual reeleita Maria Lúcia Amary e o deputado federal eleito Vitor Lippi, ambos do PSDB

O deputado federal eleito Vitor Lippi (PSDB) e a deputada estadual reeleita Maria Lúcia Amary (PSDB) foram homenageados na Câmara Municipal de Sorocaba no final da sessão ordinária desta terça-feira, 11. A iniciativa foi do vereador José Francisco Martinez (PSDB), líder do governo na Casa, que entregou a cada um dos homenageados uma placa com votos de congratulações.

“Eleito deputado federal com consagradores 176.153 votos, Lippi irá levar para a Câmara Federal toda essa experiência político-administrativa, posta a serviço dos sorocabanos”, afirmou Martinez. Em relação a Maria Lúcia Amary, reeleita deputada estadual com 120.308 votos, Martinez enfatizou o trabalho da parlamentar devotado às “causas da mulher, da cidadania e do desenvolvimento sustentável de Sorocaba e região”.

Vitor Lippi e Maria Lúcia Amary agradeceram ao vereador José Francisco Martinez pela homenagem e ratificaram o compromisso de trabalhar em prol do município. 

AMBULANTES: Lei estabelece normas para venda de alimentos em ruas e áreas públicas

 O Jornal do Município de quinta-feira, 30, publicou a Lei n° 10.985, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que regulamenta a venda de alimentos nas ruas e áreas públicas, excetuadas as feiras livres. A nova norma cria o Termo de Permissão de Uso, a ser concedido pelo Executivo mediante série de requisitos para garantir a segurança e a saúde dos consumidores.

 A concessão da permissão levará em conta aspectos como existência de espaço físico adequado; atendimento às normas sanitárias e de segurança do alimento; compatibilidade com as normas de trânsito e o fluxo seguro de pedestres e automóveis; e número de permissões já expedidas para o local e período pretendidos.

 Na justificativa do projeto que deu origem à lei, o autor ressalta a urgência da regulamentação. “A atividade desse tipo de comércio tem sido realizada sem regras específicas ou com controle falho da fiscalização, sem atender a parâmetros de higiene e segurança do alimento, pondo em risco a saúde da população”, afirma Martinez.

ENTREVISTA AO JORNAL CÂMARA

O vereador José Francisco Martinez em entrevista ao Jornal Câmara, comenta sobre aprovação do seu projeto de lei que regulamenta a exibição de animais e proíbe a entrega deles como brindes em sorteios.