Martinez participa de inauguração de CEI no Parque Ouro Fino

Na manhã desta quarta-feira, 1°, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) esteve na solenidade de inauguração do Centro Educacional Infantil (CEI-108), localizado no Parque Ouro Fino.

O parlamentar é autor da lei que denominou a unidade educacional de “Antônio Bengla Mestre Filho”, um vicentino que dirigiu o Lar de Idosos São Vicente de Paulo. Um dos filhos do homenageado, Marco Antônio Bengla Mestre, falou em nome da família e agradeceu a deferência.

A CEI-108 atenderá a 90 crianças entre dois e três anos de idade. Também estavam na solenidade o presidente da Câmara Municipal, vereador Gervino Cláudio Gonçalves (PR), o Cláudio Sorocaba I, além do prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), do secretário da Educação, José Simões, e de outras autoridades.

Lei de vereador garante boa colocação de Sorocaba no “Programa Município Verde Azul”

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a lei aumentou a pontuação da cidade na avaliação anual da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA).

                Na primeira avaliação realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em relação ao "Programa Município VerdeAzul", que reconhece a qualidade da gestão ambiental dos municípios paulistas, Sorocaba foi classificada em 11º lugar em 2014. Depois de avaliar a pontuação alcançada pela cidade em vários critérios, técnicos da Prefeitura entraram com um recurso pedido a revisão das notas, o que levou Sorocaba a conquistar mais dois pontos e subir para a 4ª colocação geral.

               O argumento foi a existência da Lei 9.812/2011, de autoria do vereador José Francisco Martinez, que instituiu o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, com objetivo de incentivar o desenvolvimento de programas de conservação e recuperação do meio ambiente na Bacia do Rio Pirajibu. “A lei pertencente à diretiva Biodiversidade e não havia sido considerada na primeira avaliação do júri especializado”, explica Martinez.  

             Graças à lei Sorocaba alcançou a pontuação máxima também nos critérios: Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental. A Bacia do Rio Pirajibu é  o maior manancial para captação e abastecimento d’água do município,  e a lei é um importante instrumento de proteção de toda a fonte.  

JARDIM NOVA APARECIDINHA: Vereador elenca melhorias para o bairro

Através de requerimentos encaminhados ao Executivo o vereador José Francisco Martinez (PSDB) cobra a realização de vários serviços públicos no bairro Jardim Nova Aparecidinha, indicando as respectivas áreas e os pedidos dos moradores.

          O parlamentar cobra iluminação pública para a rua Celestino Garcia Guerreiro, onde a comunidade afirma haver inclusive risco de assaltos durante à noite. “Sabemos que as prefeituras devem assegurar a qualidade dos serviços de iluminação pública, definir sua política, além de adotar um adequado sistema de fiscalização, mesmo que os serviços sejam delegados a terceiros”, argumenta Martinez.

           O vereador também indica a necessidade de tapa buracos na citada via, além de solicitar o serviços para as ruas Dolores Moreno Petrungaro, Joaquim Machado e Carlos Cerqueira Holtz, localizadas no mesmo bairro. Outra solicitação, referente a todo o Jardim Nova Aparecidinha, é para que haja procedimento de limpeza em áreas públicas.

Em resposta a vereador, Prefeitura informa que está avaliando regulamentação de parklets

José Francisco Martinez enviou modelo de projeto de lei que poderia ser adotado para implantação da novidade no município

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) foi informado pelo Secretário de Governo e Segurança Comunitária, João Leandro, que a regulamentação dos parklets em Sorocaba vem sendo avaliada pela Administação.

Segundo o secretário, os setores competentes do Executivo estão cadastrando pontos possíveis de receber equipamentos para testes com a Urbes, prestando apoio em relação à sua viabilidade técnica.

Um projeto piloto de parklet – tipo de pequena praça, instalada sobre o asfalto, em extensão à calçada – será liberado para uso ainda essa semana na Avenida Domingos Júlio, em frente ao Parque Carlos Alberto de Souza, no Campolim. De acordo com a Secretaria de Comunicação, em Sorocaba os parklets ocuparão o espaço de duas vagas de carros e poderão ter bancos, mesa, floreiras, guarda-sol, aparelhos de ginástica e até bicicletário.

A iniciativa vai ao encontro da solicitação de Martinez. “Enquanto o carro passa a maior parte do tempo estacionado, o espaço por ele ocupado pode ser usado de forma qualitativa por pedestres e ciclistas. Trata-se da utilização da rua como primeiro espaço público da cidade, proporcionando aos cidadãos maior interação social”, explica o vereador.

Vereador cobra melhorias no Jardim Itaipu

Procurado por moradores do bairro e adjacências, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando a ligação da Rua Priscila com a Avenida Adão Pereira de Camargo, no Jardim Itaipu.

Em requerimento à Prefeitura, Martinez explica que devido à falta dessa interligação, serviços básicos como policiamento e atendimento do Samu não estão satisfazendo as necessidades dos moradores.

“Se a obra solicitada for feita, os munícipes poderão contar com maior celeridade no atendimento policial e de emergência nas referidas vias e seu entorno”, argumenta o parlamentar.

Vereador solicita melhorias para o Jardim Santa Rosa

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando à Prefeitura, por meio de requerimento, a limpeza de orla em área verde, construção de área de lazer e implantação de pista de caminhada no Jardim Santa Rosa.

Moradores do bairro procuraram o parlamentar, contando que a orla de uma área verde localizada na Rua Jandira Fabri de Moraes e na Avenida Cláudio Fúlvio Biazzi está completamente abandonada pelo setor público.

Além da necessária limpeza no local, Martinez sugere ao Executivo a realização de um estudo aprofundado para implantação de área de lazer com pista de caminhada, para melhor aproveitamento do local.

Vereador cobra solução para problema de escoamento de água no Jardim Elton Ville

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando à Prefeitura informações sobre a instalação de galerias de água na Rua Antonio Guitte, no Jardim Elton Ville.

O parlamentar foi procurado por moradores da via e seu entorno, que reclamam de problemas de escoamento no local. Conforme demonstrado em fotos, a água fica empoçada na sarjeta, tornando o local propício para criação do mosquito transmissor da dengue.

Mediante as queixas, Martinez questiona ao Executivo se já existe um estudo técnico para o referido local e qual é o critério para sanar o problema de escoamento de água naquela rua.

"SEMENTES DE ANA CRISTINA”: Escritora de 10 anos será homenageada pela Câmara

Por iniciativa do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a estudante Ana Cristina Rodrigues Henrique, de 10 anos, irá receber votos de congratulações da Câmara Municipal de Sorocaba pelo lançamento de seu primeiro livro, intitulado: “Sementes de Ana Cristina”, ocorrido este mês.

Aninha, como gosta de ser chamada, é uma aluna exemplar e já leu mais de 100 livros, destacando preferência pelos escritores Vinícius de Moraes, Carlos Drummond de Andrade e Cecília Meirelles. Descobriu o gosto pela literatura aos sete anos e nunca mais deixou de ler. O convite para lançar uma coletânea de suas poesias surgiu graças ao contato com o editor Carlos Torrez.

Na manhã desta sexta-feira, 20, a escritora foi visitar o vereador Martinez em seu gabinete e o presenteou com um exemplar de seu livro. “É uma satisfação ver uma menina brilhante como a Ana e saber que ela continuará a dar orgulho para a nossa cidade. Tudo do que ela precisa agora é de incentivo”, afirmou o parlamentar. A entrega dos votos de congratulações ainda não foi agendada, mas, deverá ser realizada durante sessão ordinária no mês de março.

JARDIM DO PAÇO: Vereador cobra recuperação de asfalto do bairro

Em requerimento ao Executivo o vereador José Francisco Martinez (PSDB) cobra novamente a recuperação asfáltica das ruas do Jardim do Paço, já que o primeiro requerimento apresentado pelo parlamentar, em julho de 2014, não foi atendido.

        Martinez argumenta  que no Jardim do Paço, concentram-se prédios de serviços importantes como o Fórum, a Prefeitura,  a Câmara Municipal, além de universidades.

       O Parlamentar afirma ainda que o local recebe grande fluxo de veículos diariamente, o que contribuiu para a deterioração do pavimento. “Por se tratar de uma região de relevante importância, é necessário realizar manutenção periódica para evitar que novos investidores tenham uma imagem negativa do bairro”, afirmou Martinez, que solicita de início uma intervenção emergencial nas ruas  Eliamara de Oliveira, Luiz Fornazeiro e Vidal de Araújo,  que apresentam maiores problemas.

Entrevista ao jornal da Câmara

 Em entrevista ao Jornal Câmara, o Vereador José Francisco Martinez ( PSDB), comenta sobre seu Projeto de Lei que garante férias no mesmo período para servidores que são Cônjuges.

Entrevista ao jornal da Câmara

O vereador José Francisco Martinez  (PSDB), em entrevista ao Jornal Câmara, comenta sobre a solicitação que recebeu de pais de alunos e diretoria de colégios da cidade, em relação funcionamento da Casa  "Lua Nova", que trabalha com dependentes químicos estar funcionando próximo  a instituições educacionais.

Vereador solicita roçagem e limpeza de área institucional no Jardim Amália

José Francisco Martinez (PSDB) também reivindica a manutenção do leito carroçável da Rua José Ribeiro da Silva

 

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, solicita a roçagem e limpeza de uma área institucional do município situada na Rua José Ribeiro da Silva, no Jardim Amália, onde há uma estação elevatória de esgoto.

“Essa área pública não dispõe de calçada e a vegetação alta tem causado transtornos aos munícipes. A situação é ainda mais agravada pela deposição de resíduos no local. Outra reclamação recorrente dos munícipes é em relação ao leito carroçável da via, que se encontra impróprio para o trânsito”, afirma Martinez.

Em seu requerimento ao Executivo, Martinez quer saber se há previsão para realização de roçagem e limpeza desta área e, em caso positivo, quando será a execução do serviço. O vereador solicita, ainda, a construção de calçada na área e uma reforma do leito carroçável da Rua José Ribeiro da Silva.

Vereador participa de reunião com o Prefeito e Ciclistas da cidade

Foto: Alexandre Lombardi/ Secom Prefeitura

O Vereador José Francisco Martinez (PSDB), participou da reunião na terça-feira, juntamente com o prefeito Antônio Carlos Pannunzio, o comandante da Guarda Civil Municipal, Benedito da Silva Zanin e ciclistas que utilizam as ciclovias de Sorocaba

Os ciclistas solicitam melhorias e mais segurança na malha cicloviária que corta a cidade. Em documento justificaram a reivindicação por conta de assaltos, agressões e acidentes a que os ciclistas têm sido expostos quando utilizam as ciclovias.

O Prefeito Pannunzio disse que compreende as reclamações dos usuários das ciclovias e se comprometeu a reformar as rondas nesses locais durante o dia.

Projeto de lei garante férias no mesmo período para servidores que são cônjuges

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a proposta altera o Estatuto dos Servidores Municipais

Os servidores que possuem parentes em 1º grau ou cônjuge também servidor municipal terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim manifestarem interesse e não resultar prejuízo a administração. É o que estabelece projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), deliberado na Câmara Municipal.

Segundo Martinez, a proposta, que altera a Lei 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, tem como objetivo possibilitar que servidores que possuem cônjuge e parentes em 1º grau também servidores, possam gozar o período de férias de forma concomitante.

Comissão de Justiça da Câmara realiza primeira reunião para discutir projetos

Presidida pelo vereador José Francisco Martinez (PSDB), a comissão apreciou vetos do Executivo, além de diversos projetos de lei, entre outras matérias

  

A Comissão de Justiça da Câmara Municipal realizou, na manhã desta segunda-feira, 9, sua primeira reunião para discutir os projetos de lei em pauta antes de emitir seus pareceres. O encontro, realizado na Sala de Reuniões da Casa, foi convocado pelo presidente da referida comissão permanente, vereador José Francisco Martinez (PSDB), e contou com a participação dos demais membros da referida comissão, vereadores Jessé Loures (PV) e Fernando Dini (PMDB), além de integrantes da Secretaria Jurídica da Casa, vereadores e assessores.

 Durante a reunião foram discutidos pelos membros da comissão (Martinez, Dini e Loures) 15 vetos do Executivo (totais e parciais), 29 projetos de lei ordinária e três projetos de decreto legislativo. Os trabalhos foram assessorados pela secretária Jurídica da Casa, Marcia Pegorelli Antunes, e pela assessora jurídica Roberta dos Santos Veiga Carnevalle.

Foram definidos os relatores de cada matéria no âmbito da Comissão de Justiça, que ficarão responsáveis pelos pareceres. No caso dos vetos do Executivo, a Comissão de Justiça irá recomendar a rejeição dos vetos sempre que o projeto de lei vetado (ou emendas, no caso de vetos parciais) tiver sido considerado constitucional pela Secretaria Jurídica da Casa.

Vereador solicita utilização de imóvel público para implantação de posto de saúde

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando, através de requerimento à Prefeitura, a utilização de um imóvel público no Jardim Nova Ipanema para implantação de um posto médico.

 Martinez explica que o imóvel conta com um barracão, com cobertura e pavimento. Segundo ele, com uma possível reforma e adaptação o espaço poderia ser melhor utilizado a favor da população, como por exemplo para prestação de serviços médicos.

 O parlamentar diz também que o entorno onde está localizado, após intervenção paisagística, pode se tornar um novo parque, com pista de caminhada, ciclovia, academia ao ar livre e iluminação.

ENTREVISTA AO JORNAL CÂMARA

O  Presidente da Comissão de Justiça vereador José Francisco Martinez (PSDB),  em entrevista ao Jornal Câmara, comenta como ele estará conduzindo os trabalhos desta comissão. O Vereador  pretende realizar todas as segundas-feiras, reuniões com os integrantes da comissão  e com a presença  de uma advogada do  Departamento Jurídico, para que  os projetos sejam  analisados com a mais lisura possível. 

Vereador é eleito presidente da Comissão de Justiça

O vereador Martinez integra também a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias.

Na primeira sessão ordinária realizada nesta terça-feira, (03), os vereadores elegeram os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal.

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), foi eleito presidente da Comissão de Justiça, que tem por objetivo dar parecer jurídico em todos os projetos dos Vereadores e do Executivo, acerca da legalidade e constitucionalidade desses projetos.

Martinez também integra a comissão de Economia, Finanças, a ser presidida pela pastora Neusa Maldonado (PSDB) e composta pelo vereador Anselmo Neto (PP).

Vereador solicita lombotravessia em rua da Vila Barão

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), por meio de ofício, está solicitando ao Executivo a implantação de lombotravessia na rua Gonçalves Júnior, altura do nº 392, na Vila Barão.

O parlamentar explica que o fato da rua ser de mão dupla de direção e com intenso fluxo de veículos, devido ao comércio local, prejudica a travessia de pedestres, que correm o risco de atropelamento.

Martinez também salientou que a Vila Barão é um bairro populoso, com grande tráfego de veículos, inclusive de outros bairros, por isso a medida se torna necessária.

Parlamentar cobra informações sobre construção de uma passarela ou ponte no Jardim Itaipu

Moradores do Jardim Itaipu, Jardim Celeste e Vila Aeroporto procuraram o vereador José Francisco Martinez (PSDB) para solicitar a implantação de uma passarela para travessia de pedestres sobre o córrego existente na região.

 O vereador constatou que a construção possibilitará melhor acesso dos moradores a serviços de saúde, escola e deslocamentos rotineiros. “A interligação dos bairros é uma das principais reivindicações dos moradores, e é essencial uma avaliação da possibilidade de sua implantação, considerando que tal equipamento não requer grandes investimentos”, argumenta Martinez.

 Por meio de requerimento, Martinez questiona à Prefeitura se há um projeto para realizar a interligação e qual é o prazo para sua conclusão. Caso não haja, o vereador solicita a elaboração de um projeto que atenda ao pedido dos moradores.

Vereador solicita acessibilidade, sinalização de trânsito e abrigo de ônibus próximo a condomínio

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando à Prefeitura, por meio de requerimento, a instalação de um abrigo de ônibus, rebaixamento de guia para acessibilidade adequada e melhorias na sinalização nas proximidades do condomínio Morar e Viver Bem, localizado na Rua Atanázio Soares.

 Martinez foi procurado pelos moradores do condomínio, que reclamam de, nos dias de temperaturas extremas, terem de esperar pelo ônibus (sentido bairro-centro) expostos ao sol intenso, pois só há cobertura no ponto de ônibus do sentido oposto. No condomínio também há cadeirantes, que se queixaram da falta de acessibilidade pela ausência de rebaixamento de guia na calçada.

 O vereador aponta também a necessidade de melhor sinalização no cruzamento das ruas Atanázio Soares e Luiz Ricardo Maffei, já que os pedestres não conseguem realizar a travessia com segurança devido à falta da mensagem de “Pare” no asfalto.

Vereador reivindica melhorias na rede elétrica que atende o Jardim Gonçalves

José Francisco Martinez (PSDB) afirma que os moradores do bairro sofrem muitos transtornos com as frequentes quedas de energia

As constantes quedas de energia que ocorrem no Jardim Gonçalves  e têm sido objeto de reclamação dos moradores do bairro  preocupam o vereador José Francisco Martinez (PSDB). Por meio de requerimento à CPFL, acompanhado de um abaixo-assinado dos próprios moradores, o vereador solicita informações sobre possíveis problemas técnicos na rede elétrica que serve ao bairro e cobra providências para normalizar o fornecimento de energia.

“As frequentes quedas de energia são um grande transtorno para os moradores do Jardim Gonçalves, podendo provocar queima de aparelhos e perda de alimentos, entre outros prejuízos. Além disso, compromete a segurança do bairro, quando ocorre no período noturno”, argumenta Martinez, que foi procurado pelos moradores do Jardim Gonçalves para dar encaminhamento ao abaixo-assinado pedindo providências à CPFL.

Em seu requerimento, o parlamentar indaga ao gerente de Poder Público e Grandes Clientes da CPFL, Giuliano Emanuel Vieira, se foi constatada a existência de problemas técnicos na rede elétrica do Jardim Gonçalves e, caso positivo, que providências serão tomadas para sanar definitivamente esses problemas, normalizando o fornecimento de energia elétrica ao bairro.

Prefeitura colocará guardas municipais para garantir mais segurança no Mercado Municipal

A melhoria na segurança do centro comercial foi solicitada pelo vereador José Francisco Martinez (PSDB), atendendo reivindicação de comerciantes e consumidores

A partir do primeiro semestre deste ano, a segurança do Mercado Municipal, no centro de Sorocaba, será reforçada pela Guarda Municipal, que irá designar uma dupla de guardas fixos durante todo o horário de expediente do mercado. A informação é do secretário de Governo e Segurança Comunitária, João Leandro da Costa Filho, em resposta a requerimento do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que havia solicitado o reforço da segurança no Mercado Municipal.

O vereador foi procurado por comerciantes do Mercado Municipal, que reclamaram da falta de segurança nesse comércio, relatando vários incidentes, que, segundo eles, colocam em risco os próprios consumidores. “Já durante o mês de dezembro, a Prefeitura reforçou a segurança no Mercado Municipal e a boa notícia é que essa medida terá continuidade: serão colocados guardas fixos no local para oferecer mais segurança à população que frequenta esse tradicional ponto de comércio da nossa cidade”, afirma Martinez.