Com o objetivo de
aumentar a arborização no perímetro urbano do município de Sorocaba, o
vereador
José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal,
elaborou projeto de lei que concede 5% de desconto no IPTU para os proprietários
de imóvel que mantiverem suas calçadas arborizadas. O projeto entra na pauta da
sessão ordinária desta quinta-feira, 5, quando será apreciado em primeira
discussão.
“A exemplo do que
ocorre em outras cidades, está cada vez mais difícil manter árvores nas calçadas
de Sorocaba. Muitos moradores encontram os mais variados pretextos para
solicitar o corte de árvores à Prefeitura, desde as folhas secas que caem no
chão até a desobstrução visual de fachadas. Para reverter essa situação e
conseguir que o proprietário de imóvel mantenha sua calçada arborizada, só por
meio de um incentivo, por isso estou apresentando essa proposta”, justifica
Martinez.
O projeto de lei
estabelece as dimensões mínimas que a árvore deve ter para que o proprietário
possa reivindicar o desconto. Em locais sem fiação, o diâmetro do caule deverá
ter, no mínimo, 15
centímetros e a altura da copa, 4 metros . Já nos locais com
fiação, o diâmetro do caule precisará ter, no mínimo, 10 centímetros e a
altura da copa, 3
metros . Para ser beneficiado, o imóvel deverá ter uma
espécie a cada seis metros de testada.
Visando garantir
que o plantio de árvore nas calçadas favoreça, de fato, o meio ambiente,
Martinez também fez constar do seu projeto que as árvores plantadas devem ser
mantidas saudáveis e, em caso de corte, queda ou remoção, o proprietário deverá
comunicar o fato à Prefeitura, perdendo o benefício no exercício seguinte. Se de
alguma forma tentar burlar a lei, incide em multa, cujo valor será equivalente
ao valor integral do seu IPTU.
