Calçada no entorno do CEI – 31 é alvo de cobrança de vereador

A pedido de pais de alunos do CEI-31 e de moradores do Jardim Moncayo, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) enviou requerimento à Prefeitura solicitando a construção de calçada no entorno da citada unidade de ensino, localizada na rua Antônio Fernandes. 

No documento Martinez explicou a necessidade da obra, diante do risco que correm os que passam pelo local, e pediu ainda a limpeza dos terrenos existentes na referida via. “Transeuntes muitas vezes utilizam a rua por conta da falta de calçadas e do mato alto”, reclamou o parlamentar. 

Reforçando a relevância da região por conta do CEI, o vereador pediu prazo para que as reivindicações sejam atendidas.

Publicada lei que trata de item da alíquota do ISSQN

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a Lei 10.749 modifica normas de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

O Jornal do Município publicou em sua edição da última sexta-feira, 14, a Lei 10.749, de 6 de março de 2014, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que acrescenta a alínea “f” ao inciso I do artigo 22 da Lei 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A alteração contempla com a alíquota de 2% os serviços previstos no item 10.09 do anexo da lei original, que trata da representação de qualquer natureza, inclusive comercial.

Vereador cobra mais dentistas para a Saúde municipal

A falta de profissionais na área de odontologia na rede pública municipal de Saúde de Sorocaba motivou o vereador José Francisco Martinez (PSDB) a enviar um requerimento à Prefeitura, para que seja tomada uma atitude a esse respeito.

    Martinez ressalta que o último concurso para contratar profissionais da área foi realizado em 2010, tendo a validade vencendo em meados deste ano. “Algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) possuem dois equipamentos, mas, pela ausência de dentistas, como cirurgiões, por exemplo, apenas um deles está sendo utilizado.

     Por conta da situação Martinez pede a contratação de mais profissionais, para reduzir a demanda no atendimento odontológico no município.

ESPORTE E LAZER: Vereador requer pista de caminhada e Academia ao Ar Livre para Jardim Astro

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando do Executivo áreas de recreação, esporte e lazer no Jardim Astro. Através de requerimento, Martinez pede a instalação de pista de caminhada e academia ao ar livre no bairro.

“Áreas para a prática de atividade física são cada vez mais cobradas pela população e a comunidade do Jardim Astro está carente destes espaços”, justiça o parlamentar. No documento, o vereador questiona se já há projeto que contemple sua reivindicação e, em caso de negativa, que a proposta seja analisada.

Vereador José Francisco Martinez participa da Comemoração do Dia Internacional da Mulher

O vereador José Francisco Martinez participou nesta quinta-feira (6), da Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizada na Câmara Municipal de Sorocaba, com a entrega do Prêmio Salvadora Lopes, destinado a agraciar mulheres que se destacaram na luta pela cidadania e na defesa dos direitos da mulher.

O prêmio foi instituído pela Resolução nº 309, de 30 de maio de 2006, em homenagem à primeira mulher a ser eleita vereadora em Sorocaba, a operária e sindicalista Salvadora Lopes, e confere anualmente o Diploma Mulher cidadã a cinco mulheres de diferentes áreas. Também foram homenageadas mulheres que contribuíram com o desenvolvimento do município. Foram homenageados pelo Vereador Martinez com o prêmio Salvadora Lopes a diretora da Coeso Sandra Freitas e a empresária Olga Figueiredo Fasolin e com o prêmio “ Mulher em destaque’ a funcionária pública Maria Aparecida  Lopes Arantes e Genina Mauro do Carmo.

Para o Vereador Martinez “ todas as homenageadas traduzem, cada uma a seu modo, a abnegação e a esperança que caracterizam a mulher sorocabana”.

TRÂNSITO: Vereador cobra ligação da Avenida Ulisses Guimarães com a Rua Olinda Aires Paulete

Através de requerimento encaminhado ao Executivo, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) questiona a interligação da Avenida Ulisses Guimarães com a Rua Olinda Aires Paulete. A obra está prevista no plano diretor. Martinez ressalta que o trânsito no local foi acentuado após a construção de uma ponte na região e que a nova ligação atenuaria o tráfego.

Os motoristas utilizam a Ulisses Guimarães para acessar os bairros Santa Lúcia, Santa Marina, Paineiras, Santa Catarina e Vitória Régia. “Os carros se concentram na Rua Dirceu Américo, principalmente nos horários de pico. Entretanto, as dimensões da rua não suportam tráfego desta intensidade”, justifica o parlamentar.

No documento, Martinez quer saber se já há projeto de ligação entre as vias. Em caso de resposta negativa, questiona a possibilidade de atendimento da reivindicação do vereador e dos moradores. 

LINHA FÉRREA: Vereador cobra informações sobre novo traçado da malha ferroviária

         Em requerimento encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o vereador José Francisco Martinez (PSDB) levanta questionamentos sobre o projeto que estabelece um novo trajeto para a circulação de trens no município.

         O parlamentar lembra que a proposta de novo contorno ferroviário de Sorocaba foi criada pelo Município, em parceria com a América latina Logística (ALL) e a empresa Acciona Engenharia, que produziu o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do empreendimento (EVTEA).

          Afirma ainda que o levantamento contempla três opções de instalação de um novo sistema ferroviário, partindo do porto de Santos em direção ao mato Grosso do Sul, desviando o transporte por trem do perímetro urbano de Sorocaba. “Quando isso acontecer parte do gargalo de mobilidade do município será resolvida, além de eliminar os conflitos causados pela presença da linha férrea nos bairros”, explica Martinez.

          O vereador pergunta, entre outras coisas, em que fase o novo projeto se encontra e qual o trâmite previsto, bem como do tempo estimado para a sua conclusão. “O novo traçado deverá dar nova dinâmica ao sistema de transportes público do município, já que as linhas desativadas podem ser usadas para a instalação do sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), argumentou também José Francisco Martinez.