Presidente da Câmara acompanha posse da Funserv

Na manhã desta segunda-feira (02), o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, prestigiou a posse da diretoria da Funserv (Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba), eleita para atuar nos próximos quatro anos, realizada no “Salão de Vidro” da prefeitura.

         

     Martinez, um dos fundadores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, compôs a mesa principal do evento ao lado do prefeito Vitor Lippi (PSDB), do vice-prefeito José Ailton Ribeiro (PSDB), da deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB), da Secretária Municipal de Gestão de Pessoas, Silvana Chinelatto, do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, Sérgio Ponciano e da presidente reeleita da Funserv, Ana Paula Sakano.

     Durante seu discurso, o presidente da Câmara elogiou o trabalho desenvolvido pela Fundação e parabenizou a equipe de 38 pessoas da chapa  pela reeleição. “ O reconhecimento dos próprios colegas servidores públicos é uma gratificação”, disse José Francisco Martinez. Os vereadores Paulo Mendes (PSDB), Moko Yabiku(PSDB), Vitor do Super José (PRP) e Geraldo reis (PV), também estiveram presentes.    

Projeto garante assentos a clientes de agências bancárias

Tramita na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente do Legislativo, que determina a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem assentos para clientes que aguardam pelo atendimento dos guichês preferenciais.

        A proposta estabelece um número mínimo de 10 assentos por agência, o prazo de dois meses, a partir da publicação da Lei, para a adaptação dos bancos, além  de punição que vai de multa à suspensão do alvará de funcionamento.

        Na sua justifica o vereador explica que o atendimento preferencial é um direito do cidadão com determinadas limitações, mesmo de forma temporária, como gravidez, pessoas com crianças pequenas no colo, munícipes que passaram recentemente por cirurgia e idosos. “Não é nenhum favor garantir que esses clientes tenham condições dignas de aguardar o atendimento sentados”, afirma Martinez.

        O texto do projeto traz ainda a informação de que no estado do Rio de Janeiro uma decisão recente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), considerou inconstitucionais quatro leis similares, por entender serem de competência dos legislativos municipais tais questões. “O Ministro Benedito Gonçalves usou como base o Artigo 30,I, da Constituição Federal para proferir a sentença que anulou as leis de autoria dos deputados estaduais”, argumenta José Francisco Martinez.   

SP 264: Audiência Pública irá discutir Projeto de Duplicação da João Leme dos Santos

Por iniciativa do Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), o Legislativo irá realizar, na próxima segunda-feira (02), as 9h, uma Audiência Pública para que seja apresentado e discutido o projeto de duplicação da SP 264, a Rodovia João Leme dos Santos.

             A estrada, que faz ligação entre Sorocaba e o município de Salto de Pirapora, teve a obra de duplicação anunciada pelo Governo Estadual no ano passado, e desde então a notícia trouxe grande expectativa à população que utiliza a importante rodovia.  Empresas, hospitais, condomínios e até uma Universidade Federal estão funcionando às margens da João Leme dos Santos, por onde circula diariamente uma grande quantidade de  veículos.

            “Os índices de acidentes são considerados altos e para que vidas não se percam mais na SP 264, queremos que a obra seja a melhor possível, por isso convocamos a comunidade e autoridades para debater sobre o projeto”, justifica Martinez, que, com o apoio da Deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB), irá colher sugestões que serão levadas ao Governador Geraldo Alckmin(PSDB).

Presidente da Câmara participa de lançamento da “Cidade Interativa 3D”

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) prestigiou o lançamento do projeto educativo da Prefeitura, que será veiculado na Internet

Os monumentos históricos de Sorocaba, como o Museu Histórico, Geográfico e Genealógico, e outros pontos importantes do município, como as ciclovias, o zoológico e o Rio Sorocaba, poderão ser vistos em três dimensões na Internet.

Num evento que contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, vereador José Francisco Martinez (PSDB), a Prefeitura de Sorocaba, com a presença do prefeito Vitor Lippi, lançou nesta quarta-feira (28) no Teatro Municipal Teotônio Vilela, o Projeto Cidade Interativa 3D.Para o vereador José Francisco Martinez, a iniciativa coloca a tecnologia a serviço da educação e da cultura, propiciando especialmente aos jovens um melhor conhecimento da cidade e sua história, de forma atraente.

O projeto foi idealizado pela professora Roseli Arruda, da Secretaria de Educação e desenvolvido pela empresa W13 Brasil. Também estiveram presentes no evento de lançamento do projeto o vice-prefeito José Ailton e a secretária de Educação, Terezinha Del Cistia, entre outras autoridades.

Artigo do Jornal Bom dia de quinta-feira, dia 29 de março

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Artigo do Jornal Diário de Sorocaba sobre o "Chico Anysio"

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EDUCAÇÃO: Vereador defende plano de carreira para não-docentes

O presidente da Câmara Municipal, José Francisco Martinez(PSDB), solicita a inclusão de não-docentes no plano de carreira dos professores.

A valorização dos professores deve ser acompanhada pela valorização dos demais trabalhadores da educação. Quem defende essa tese é o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, que, por meio de requerimento aprovado na Casa e já encaminhado ao Executivo, solicita informações sobre o plano de carreira dos trabalhadores não-docentes da educação.

Em seu requerimento, Martinez lembra que a Lei Federal 12.014/2009 incluiu no rol dos profissionais da educação trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim. Por sua vez, lembra ainda o vereador, o Conselho Nacional de Educação recomendou que Estados e municípios ofereçam formação inicial e continuada para todos os profissionais que atuam na educação básica.

Diante disso, o vereador José Francisco Martinez indaga ao Executivo se está em andamento a elaboração de um plano de carreira para os profissionais da educação não-docente e, em caso afirmativo, quais são os encarregados pelo trabalho. Em caso negativo, o vereador indaga se haverá a composição de uma comissão de servidores e representantes do sindicato dos servidores para discutir o assunto e qual a previsão para sua conclusão.

Martinez solicita, ainda, análise técnica dos setores específicos para estimar qual será o impacto nas finanças do município caso a Prefeitura opte pela inclusão dos não-docentes em plano de carreira unificado aos dos servidores docentes.