ESPORTE E LAZER: Vereador cobra manutenção de campo no Jardim Tatiana

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) é autor de requerimento que cobra do Executivo melhorias em área de lazer próxima a rua Romualdo Borguesi, no Jardim Tatiana. O parlamentar requer a manutenção do campo de futebol, como a rede de proteção e o gramado que precisam de reparo.

Martinez também cobra a instalação de equipamentos de recreação e para prática de esportes, incluindo pista de caminhada, além de pavimentação da calçada ao redor da área.

“O Jardim Tatiana é carente de espaços públicos para lazer, recreação e esporte tão importantes para a comunidade, tanto como opção saudável para os jovens, como para as crianças e os idosos do bairro, atendendo assim a todas as famílias da comunidade”, justifica o presidente da Câmara. 

DECISÃO JUDICIAL: Lei que dá desconto no IPTU por calçada arborizada é constitucional

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a Lei 10.241 concede desconto de 5% no IPTU para quem mantiver sua calçada arborizada

Em sessão realizada na tarde de quarta-feira (26), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Sorocaba contra a Lei 10.241, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que concede 5% de desconto no IPTU para o proprietário que mantiver a calçada do seu imóvel arborizada. A sustentação oral em defesa da constitucionalidade da lei foi feita pelo assessor jurídico Almir Ismael Barbosa, integrante da Secretaria Jurídica da Câmara Municipal de Sorocaba, comandada pela secretária jurídica Márcia Pegorelli Antunes.

Em 8 de janeiro deste ano, o desembargador Kioitsi Chicuta, relator do processo, já havia negado o pedido de liminar por parte da Prefeitura para que os efeitos da lei fossem suspensos. Insatisfeita, a Prefeitura de Sorocaba entrou com agravo regimental, instrumento que permite a uma das partes tentar impugnar decisões tomadas individualmente pelo relator de um recurso. Mas o Órgão Especial do Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo regimental e, na última quarta-feira, julgando o mérito da ação, confirmou a constitucionalidade da lei, que continua valendo.

Condições da lei – Promulgada pelo presidente da Câmara Municipal após derrubada do veto do Executivo, a Lei 10.241, de 3 de setembro de 2012, garante um desconto de 5% no IPTU, para os proprietários de imóveis que mantiverem suas calçadas arborizadas. O desconto será concedido mediante requerimento do proprietário, acompanhado de foto da fachada do imóvel que comprove a existência da árvore. Em caso de corte, queda ou remoção da árvore o proprietário deve comunicar o fato à Prefeitura. Além disso, a declaração do contribuinte não se sobrepõe à eventual fiscalização por parte da Prefeitura.

A lei do vereador Martinez também estabelece algumas condições para que a arborização da calçada possa ser contemplada com o desconto. “A espécie arbórea deverá estar em perfeita condição de sanidade vegetal. Se as árvores forem plantadas em locais sem fiação, o diâmetro do caule à altura do peito da árvore deverá ter no mínimo de 15 centímetros e a altura da copa um mínimo de 4 metros. Para árvores plantadas sob fiação, essas medidas se reduzem, respectivamente, para 10 centímetros e 3 metros. E deve haver ao menos uma espécie para cada 6 metros de testada.
Foto: Divugação

MOBILIDADE URBANA: Vereador cobra calçada em área pública

O trecho da rua Francisco Guedes P. Alencar sem calçada é tema de requerimento de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB). O parlamentar cobra da prefeitura a construção do passeio público no trecho correspondente a uma área pública, sendo, portanto de responsabilidade da administração municipal.

Martinez destaca que o lado da rua onde estão os imóveis particulares já é calçado. “A falta de passeio público em grande parte da rua obriga os pedestres a utilizarem andarem pela rua, dividindo a pista com os carros e correndo o risco de serem atropelados”, justifica o vereador.  

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CRECHES: Vereadores participam de reunião com primeira dama e secretária de Educação

Na manhã desta quarta-feira, 26, o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, José Francisco Martinez (PSDB), recebeu a professora Maria Inês Pannunzio, primeira dama do município e a secretária municipal de Educação, Dulcina Guimarães Rolim, para uma reunião sobre a situação das creches na cidade e a previsão de novos investimentos na área.

Também participaram do encontro os vereadores Luis Santos (PMN), Izídio de Brito (PT), Anselmo Neto (PP), Saulo da Afroarts (PRP), Pastor Apolo (PSB), Paulo Mendes (PSDB), Jessé Loures (PV) e Waldomiro de Freitas (PSD). O vereador José Crespo (DEM) enviou um ofício ao presidente do Legislativo e à primeira dama, justificando sua ausência na reunião.

Maria Inês Pannunzio explicou aos vereadores que assumiu a coordenação pedagógica das creches na cidade e que a intenção é oferecer um atendimento de boa qualidade às crianças, mas, ressaltou que existem hoje cerca de 3 mil crianças aguardando vaga em uma das unidades. “Sabemos que é um direito constitucional, mas, o plano nacional de educação prevê que apenas em 2020 o país consiga cobrir 50 por cento da demanda de creches”, disse.

Ainda de acordo com dados apresentados pela primeira dama, este ano a Prefeitura irá entregar duas novas creches. Outras 15 deverão ser construídas nos próximos três anos, sendo 10 com verba Federal, duas do Estado e 3 com recursos do próprio município, garantindo um total de 4.500 novas vagas para crianças. “Por enquanto estamos com déficit. Esta ano recebemos 1.700 ordens judiciais para acomodar crianças em creches, mas, só conseguimos cumprir 700 até o momento”.

O presidente da Câmara fez uma série de observações em relação à Educação e cobrou  um meio mais eficaz de comunicação entre o Legislativo e a Secretaria. "Tivemos uma escola com o filtro e quatro portas roubadas e até para nós foi difícil encontrar alguém que respondesse pelo assunto na Prefeitura”, reclamou Martinez.

O vereador pediu a volta dos zeladores às escolas para evitar furtos de vidros, portas e até de merenda, além da redução da jornada das auxiliares de educação, de 8 para 6 horas diárias. Maria Inês respondeu que irá ampliar o quadro de profissionais nas creches para atender à reivindicação.

                 

Atendendo ao pedido do presidente da Câmara, a secretária de Educação e a primeira dama concordaram em voltar à Casa de Leis no início de agostos para uma outra reunião, quando a Prefeitura irá passar dados atualizados da situação das creches no município.

SEGURANÇA: Vereador cobra iluminação adequada na Raposo Tavares

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) está cobrando do Executivo nova iluminação para a alça de acesso localizada no quilometro 106 da Rodovia Raposo Tavares. Martinez ressalta que no local há apenas um ponto de iluminação cuja lâmpada está queimada, mantendo o local totalmente no escuro o que traz insegurança aos motoristas. 

“A falta de iluminação no acesso tem causado temor a quem é obrigado a passar pelo local a noite. É preciso urgência em resolver o problema em nome da segurança da população”, afirma o parlamentar. Além da troca da lâmpada, o vereador requer mais dois pontos de iluminação para o trecho. Martinez também cobra a melhoria da iluminação, incluindo novos pontos, na extensão da rodovia.

Foto: Divulgação

Vereador Martinez presta homenagem ao Senhor. Pedro Pinto pelo seu centenário.

No próximo dia 29 de junho, o Senhor Pedro Pinto, pai da Deputada Maria Lúcia, comemora seu centenário de vida. O Vereador José Francisco Martinez fez questão de homenageá-lo com uma placa comemorativa.

Para o Vereador José Francisco Martinez" os verdadeiros heróis são aqueles que, por meio de uma trajetória dedicada à família, ao trabalho e aos valores éticos, ajudam a construir um mundo melhor a partir do seu próprio cotidiano. O Senhor Pedro Pinto, com seus cem anos de vida, é um exemplo de abnegação e idealismo".