Novos condomínios terão que ter plano de arborização

A implantação de condomínios residenciais, comerciais e similares poderá ser condicionada à apresentação de projetos de arborização para suas vias internas, externas e espaços livres. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), aprovado, em caráter definitivo na Câmara Municipal, na sessão desta quinta-feira (5). A proposta, segundo o vereador, pretende suprir uma lacuna da legislação vigente, obrigando os novos condomínios a investir na implantação de áreas verdes.

De acordo com o projeto de lei, o plano de arborização dos condomínios deverá ter um responsável técnico e priorizar espécies nativas de médio e grande porte. As mudas devem ter porte mínimo de 1,70 metro e diâmetro de caule superior a 5 centímetros, medidos a aproximadamente 1,30 metro do solo. O projeto de arborização deve apresentar um cronograma de manutenção por dois anos, no mínimo, e ser aprovado pela Prefeitura Municipal.

José Francisco Martinez acredita que seu projeto  irá contribuir para o aumento das áreas verdes no município. O vereador salienta que a medida é essencial para reduzir o risco de enchentes, ao diminuir o impacto das chuvas, além de levar mais qualidade de vida para a população, purificar o ar e servir de abrigo para as aves. O projeto, que não teve emendas, segue direto para a sanção do Executivo.