Entrevista na Rádio Ipanema sobre exames médicos nas escolas

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), em entrevista a Rádio Ipanema FM, comentou sobre a decisão da Prefeitura em realizar exames médicos para a prática de educação físicas nas escolas, em cumprimento a sua Lei nº 10455/2013, acabando assim, com a polêmica criada em torno do assunto.

Vereador presta homenagem ao Sindicato dos Servidores pelos 25 anos de Fundação

Ao final da sessão ordinária desta quinta-feira, 3, a Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa do vereador José Francisco Martinez (PSDB), homenageou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba pelos 25 anos de fundação, comemorados em fevereiro.

Receberam votos de congratulações os servidores que permaneceram por mais tempo no cargo de presidente da instituição: Marcos Antônio Figueiredo Bistão, Maria Winnifred Lee Ay Sie e o atual presidente, Sérgio Ponciano de Oliveira.

Para o vereador Martinez, que é funcionário público municipal e um dos fundadores do sindicato, “o trabalho realizado por esses presidentes contribuiu para que hoje os servidores tenham um sindicato forte e representativo, com inúmeras conquistas, o que se reflete no melhor atendimento à sociedade”, comentou.   

O Vereador José Francisco Martinez comenta no Jornal Câmara, sobre seu requerimento onde cobra a prefeitura sobre a desativação da farmácia do Centro de Apoio Psicossocial-CAPS.

PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR: Vereador solicita informações sobre seleção de contemplados

Através de requerimento encaminhado ao Executivo, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) solicita informações sobre o cadastro e seleção de famílias para o Programa de Habitação Popular da Prefeitura. Entre os questionamentos, Martinez requer o número de inscritos e de unidades habitacionais previstas, além do perfil de renda dos inscritos e os critérios de seleção, inclusive a relação dos contemplados na classe de moradias de risco.

“Os programas da prefeitura atendem prioritariamente às famílias de baixa renda, moradoras de áreas com maiores riscos de inundações e deslizamentos. Diante das parcerias firmadas com o Estado e com o Governo Federal, queremos saber como andam as inscrições e o planejamento para diminuir o déficit habitacional no nosso Município”, justifica o parlamentar.

Em seu requerimento, Martinez também solicita cópias dos laudos socioeconômicos e de risco, que justificam os selecionados com prioridade, e também da lista de todos os inscritos e dos contemplados.

Programa Habitacional: Entre 2005 e 2012 foram construídas 3210 moradias populares na cidade. Ao final de 2012, a prefeitura assinou nova parceria com o Governo do Estado e Caixa Econômica Federal para a construção do Residencial Jardim Carandá, no bairro Caguaçu, na Zona Norte, com 2560 moradias. Em janeiro de 2013, novo contrato foi firmado para a implantação de 2160 apartamentos no Caguaçu, além de doação de terreno da Prefeitura ao Governo do Estado para a construção de 20 casas do programa Vila Dignidade, destinado a idosos.

Pacientes ficam indignados com desativação da farmácia do CAPS

Vereador José Francisco Martinez (PSDB) cobra informações sobre centralização na Policlínica e sugere distribuição de medicamentos em um dos terminais de ônibus. 

A desativação da farmácia do Centro de Apoio Psicossocial – Caps localizado na rua Rio Grande do Sul, no Centro, têm causado transtorno e indignação em pacientes e familiares. Através de requerimento encaminhado ao Executivo, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) questiona a centralização da distribuição de medicamentos na Policlínica. 

O parlamentar ressalta que a maioria dos pacientes é de baixa renda e o gasto com transporte prejudica o acesso aos medicamentos. “Muitos pacientes são atendidos e fazem consultas de rotina na unidade e quando precisam de medicamentos têm que se deslocar até a Policlínica exclusivamente para a retirada dos remédios”, explica Martinez. 

Para otimizar a distribuição, Martinez sugere o uso dos terminais de ônibus, que poderiam abrigar locais específicos para este fim. “Nos terminais de Sorocaba já existem farmácias, portanto a implantação de uma central de distribuição é tecnicamente viável, sendo os custos de sua implantação pequenos frente aos benefícios que traria aos pacientes”, afirma o vereador.

Em entrevista a Rádio Cacique o vereador José Francisco Martinez (PSDB), comenta sobre os benefícios que já vem trazendo aos representantes comerciais, com aprovação da sua Lei 10749/14, que reduz a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Vereador solicita informações sobre matrículas de crianças na CEI 63

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), por meio de requerimento aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, 27, na Câmara Municipal, solicita informações sobre o processo de ingresso e contemplação no cadastro único para as vagas da educação infantil, especialmente no Centro de Educação Infantil “Reynaldo D’Alessandro” (CEI 63). Conforme o artigo 16 do Decreto 20.855, de 21 de novembro de 2013, a CEI 63 deve atender, preferencialmente, filhos dos servidores estatutários que trabalham no Paço Municipal.

Segundo Martinez, devido à grande demanda, nem todos os servidores conseguiram vagas para seus filhos na referida CEI. Em seu requerimento, o vereador indaga à Prefeitura se todas as crianças matriculadas na CEI 63 são filhos de servidores. E caso haja crianças que não atendem o requisito do artigo 16 do Decreto Lei 20.855, o vereador quer saber se elas conseguiram a vaga porque não havia demanda de filhos de servidores para serem atendidos na referida unidade de ensino.