Com o objetivo de assegurar a segurança dos alunos em situações de emergência, prevê a instalação de rotas de fuga sinalizadas e de sistema de portas antipânico conforme as normas da NBR 9077.
Segundo o autor, o plano, cujo croqui deverá ser exposto em diversos lugares dos prédios, irá possibilitar a simulação de diversas situações e a melhor maneira de retirar alunos e funcionários com segurança.
A proposta do vereador fixa o prazo de um ano após a promulgação da lei para a prefeitura fazer as adequações nas escolas.
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