Artigo Jornal Bom Dia de 24/01: Segurança nas edificações

José Francisco Martinez

Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba

O sociólogo inglês Anthony Giddens observa que o mundo moderno se fundamenta em sistemas técnicos, que ele chama de “sistemas peritos”, nos quais precisamos confiar. Em casa, no trabalho ou nas ruas, dependemos, em larga medida, do conhecimento especializado de terceiros, que foge ao nosso controle. Quando entra num avião, o passageiro coloca sua vida nas mãos de uma complexa rede de técnicos, mesmo sabendo que o conhecimento altamente especializado que dominam também é passível de erros.

A engenharia, como observa o próprio Giddens, é um dos sistemas técnicos mais presentes em nossa vida. Precisamos confiar nos cálculos de engenharia que sustentam prédios, pontes, viadutos, construções subterrâneas, bem como na sua adequada manutenção. Para isso, é imprescindível dispor de instituições e leis capazes de garantir a segurança dessas edificações. Como engenheiro civil, essa tem sido uma das minhas preocupações no Legislativo sorocabano.

Prova disso é que apresentei dois projetos de lei que julgo imprescindíveis para a segurança das edificações em Sorocaba. Um deles obriga as empresas de engenharia, arquitetura e agronomia a contratar seguro para realizar obras para a administração pública no município. O seguro garantirá o pagamento de indenizações no caso de danos a terceiros, protegendo o município de empresas que são criadas apenas para ganhar licitações, mas não têm capacidade para arcar com os prejuízos de um acidente com vítimas ou danos materiais.

O outro projeto torna obrigatória uma vistoria técnica anual nos prédios tombados pelo Patrimônio Histórico. Muitos imóveis tombados são de particulares, o que dificulta não apenas sua manutenção, mas até a fiscalização por parte do município. Minha proposta estabelece que o proprietário será responsável pela manutenção do imóvel, devendo apresentar à Prefeitura o laudo técnico das vistorias anuais. Essa medida se soma à do projeto anterior no sentido de colocar o conhecimento técnico a serviço da segurança das pessoas.