O vereador José Francisco Martinez (PSDB) é autor de dois dispositivos legais que visam prevenir e coibir o trote violento nas instituições de ensino superior
O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, participou da abertura dos trabalhos do Simpósio “Anatomia do Trote”, realizado no Centro de Ciências Médicas e Biológicas da PUC-SP (Campus Sorocaba), na noite de quinta-feira, 22. O evento foi promovido pelo Grupo de Apoio ao Primeiranista (GAP), composto por alunos dos cursos de ciências médicas, enfermagem e biologia, com o objetivo de estimular, promover e difundir ações humanistas no processo de recepção dos calouros dos referidos cursos.
O convite para participar do evento se deve ao fato de Martinez ser autor de dois dispositivos legais que visam combater o trote estudantil: o Decreto Legislativo nº 1.013, de 26 de novembro de 2009, que instituiu o Selo “Trote Legal”, destinado a instituições de ensino superior que organizarem recepções de calouros de forma educativa; e a Lei 10.450, de 13 de maio de 2013, penalizando as instituições que se omitirem na apuração e punição do trote estudantil que resulte em violência física ou moral.
Para
Martinez, o evento é uma demonstração de que os jovens universitários se
sensibilizam com a causa do trote educativo e repudiam a violência física e
moral contra estudantes. “Esse fato demonstra que está em construção uma nova
cultura de recepção de calouros por parte dos próprios alunos”, enfatiza o
vereador, que se disse honrado com o convite dos estudantes universitários.
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