Vereador solicita policiamento ostensivo no Jardim Santa Rosa

Procurado por moradores do Jardim Santa Rosa, que relatam frequentes furtos e invasões de residências no bairro, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando ao Executivo, à Polícia Militar e à Polícia Civil de Sorocaba melhorias no policiamento da região.

“As pessoas relatam que não observam por muito tempo a presença de rondas ostensivas da polícia no bairro e reclamam que a ausência tem propiciado o aumento dos crimes”, justifica o parlamentar em requerimento encaminhado à Prefeitura. “São inúmeros os relatos de moradores que se deslocam ao trabalho e quando retornam encontram suas residências invadidas e seus bens roubados”, conta Martinez.

Devido às reclamações, o vereador questiona se tais casos são de conhecimento da Prefeitura e dos comandos das polícias e pergunta quais medidas têm sido tomadas para inibir essas ações.

SEGURANÇA: Vereador reclama de problemas no Parque Carlos Alberto de Souza, no Campolim

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) está questionando a Prefeitura, a Polícia Militar e a Polícia Civil sobre ações de inibição a casos de vandalismo, depredação do patrimônio público e uso de entorpecentes no Parque Carlos Alberto de Souza, no Campolim.

Segundo o parlamentar, moradores do bairro têm relatado inúmeros problemas nos fins de semana, à noite, com adolescentes – a maioria menor de idade – que frequentam o parque. As reclamações envolvem furtos, roubos, depredação ao patrimônio público e privado, automóveis com som alto, consumo e venda de entorpecentes.

“Aquele espaço é público, garantido o direito a todos de seu uso e permanência, porém a situação que se instalou impede que pessoas o frequentem com segurança, dada a prática intensa de crimes”, explica Martinez.

Por meio de requerimento encaminhado à Prefeitura, o vereador pergunta se é de conhecimento do Executivo e das autoridades policiais os problemas relatados, e quais são as ações planejadas para inibir os crimes no parque.

Sorocaba realiza Semana de Medicina Tradicional Chinesa criada por vereador

Promovido pela Secretaria de Saúde, o evento foi instituído por lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB).

Desde esta segunda-feira, 22, o Município realiza a Semana de Incentivo à Medicina Tradicional Chinesa, criada pela Lei 8.622, de 25 de novembro de 2008, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB).

Estão sendo realizados procedimentos técnicos de medicinas orientais, em especial a Medicina Tradicional Chinesa, tais como auriculoterapia, fitoterapia e Lian Gong. Todos os eventos são gratuitos e acontecem até sexta-feira, 26, em áreas públicas, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e universidades da cidade, de manhã, à tarde e à noite.

O autor da lei observa que alguns Estados já incorporaram práticas da medicina tradicional chinesa no próprio Sistema Único de Saúde. “Trata-se de procedimentos não invasivos que possuem eficácia comprovada e podem contribuir com a qualidade de vida da população sem que haja grandes investimentos. Muitas pessoas que aderiram às alternativas deixaram ou reduziram o consumo de medicamentos alopáticos”, argumenta Martinez.

INDICAÇÃO

A Organização Mundial de Saúde recomenda aos países-membros da ONU que valorizem as práticas da medicina tradicional. Com base nessa recomendação, o Ministério da Saúde baixou a Portaria 971, em 3 de maio de 2006, instituindo no SUS a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, que recomenda às secretarias de saúde dos Estados e municípios a adoção de práticas da medicina tradicional, entre as quais se inclui a medicina tradicional chinesa, a homeopatia, a fitoterapia e a crenoterapia (uso da água mineral para tratamento de saúde).

Foto: Alexandre Lombardi.

SEGURANÇA: Vereador reclama de problemas no Parque Carlos Alberto de Souza, no Campolim

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) está questionando a Prefeitura, a Polícia Militar e a Polícia Civil sobre ações de inibição a casos de vandalismo, depredação do patrimônio público e uso de entorpecentes no Parque Carlos Alberto de Souza, no Campolim.

Segundo o parlamentar, moradores do bairro têm relatado inúmeros problemas nos fins de semana, à noite, com adolescentes – a maioria menor de idade – que frequentam o parque. As reclamações envolvem furtos, roubos, depredação ao patrimônio público e privado, automóveis com som alto, consumo e venda de entorpecentes.

“Aquele espaço é público, garantido o direito a todos de seu uso e permanência, porém a situação que se instalou impede que pessoas o frequentem com segurança, dada a prática intensa de crimes”, explica Martinez.

Por meio de requerimento encaminhado à Prefeitura, o vereador pergunta se é de conhecimento do Executivo e das autoridades policiais os problemas relatados, e quais são as ações planejadas para inibir os crimes no parque.

Vereador participa de inauguração de Centro de Educação Infantil no Horto Florestal

Na manhã desta sexta-feira, 19, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), participou da inauguração do Centro de Educação Infantil – CEI 107, no bairro Horto Florestal, cujo prédio foi denominado através de lei de sua autoria.

A unidade recebeu o nome de “Arminda da Conceição da Silva Telo”, homenageada que teve sua trajetória ressaltada por Martinez em discurso. “Arminda fundou a Creche Deus Menino, que atende 300 crianças em período integral. Também desenvolveu um importante trabalho filantrópico na Igreja São Vicente de Paulo e no Rotary Club, sempre amparando os mais necessitados. Foi uma mulher de personalidade forte, uma matriarca que acolhia a todos com ternura e firmeza”.

PLANO DIRETOR: Vereador apresenta emenda visando preservar zona rural de Sorocaba

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba emenda ao Plano Diretor com o objetivo de manter como zona rural vasta área do município que está para se tornar residencial.

O parlamentar explica que o espaço, situado na divisa com a cidade de Itu, apresenta significativo potencial de preservação e manutenção de serviços ambientais, inclusive de recursos hídricos, pois é onde se situa o Rio Pirajibu, segundo maior manancial de Sorocaba.

“A finalidade da medida é de preservação do meio ambiente. A área possui uma importante função de corredor ecológico, com proporções regionais, sendo a principal estratégia de manutenção ecológica ainda disponível para a convivência sustentável em Sorocaba”, justifica Martinez.

De acordo com calendário definido pelos vereadores, as emendas ao Plano Diretor serão discutidas em audiência pública no dia 3 de outubro – e, caso seja necessário, também no dia 6 do mesmo mês. A votação do projeto de lei em primeira discussão será realizada em 16 de outubro.

Entrevista para o jornal da Câmara.

O vereador José Francisco Martinez, em entrevista ao Jornal Câmara, comenta sobre duas importantes obras para o município.

A duplicação da SP -79, no trecho entre Sorocaba, Itu e Salto, que deverá ser entregue até o final do ano e o prolongamento das marginais da Rodovia Raposo Tavares, até o local onde está sendo construída da Arena Multiúso.

Lei da autoria de vereador que regulamenta espera em agências bancárias é alterada

José Francisco Martinez (PSDB) alterou sua própria lei com o objetivo de facilitar sua fiscalização por parte do poder público

 

      Publicada, no Jornal do Município desta sexta-feira, 19, a Lei 10.959, de 16 de setembro de 2014, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que altera a Lei 7.391, de 3 de Junho de 2005, que obriga as agências bancárias situadas no município a prestarem aos seus clientes atendimento em tempo razoável. A nova lei altera o artigo 6º da lei original, estabelecendo que a agência bancária que descumprir a norma incorrerá a “suspensão temporária do alvará de funcionamento por um período de 90 dias, após a quinta reincidência”. E, para efeitos de cômputo dessa reincidência será considerado o período de 24 meses.

      Segundo Martinez, a alteração da lei se fez necessária porque, quando a fiscalização era acionada, ela tem aplicado advertências e multas, porém, a punição mais grave, ou seja, a suspensão do alvará de funcionamento tinha sua aplicação questionada pela ausência de um lapso temporal para sua aplicação. Com a introdução do lapso temporal de 24 meses, as infratoras também poderão incorrer na suspensão do alvará de funcionamento.

Vereador participa da inauguração do Cras na região central

O Vereador José Francisco Martinez (PSDB), partiu nesta segunda-feira, 15, da inauguração da nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social ( Cras ), localizado na região central da cidade.

Além da nova unidade Sorocaba possuí Cras no Parque São Bento, Cajuru do Sul, Brigadeiro Tobias, Aparecidinha, Parque das Laranjeiras. Jardim Ipiranga, Jardim Nova Esperança e Vila Helena.

Martinez discursou na solenidade destacando a importância da nova unidade no atendimento da população em situação de vulnerabilidade social da região central. “O Cras atua em áreas como saúde, moradia, educação e cidadania, servindo como porta de entrada dos programas sociais, não só do município, mas também. Programas estaduais e federais”, enfatizou Martinez.

Vereador solicita informações sobre implantação de marginal na Rodovia Castelo Branco

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando, por meio de requerimento ao prefeito, informações sobre o projeto de implantação de pista marginal próxima à fábrica da Toyota, na Rodovia Castelo Branco. O parlamentar quer saber se o projeto já foi concluído e qual é a previsão para execução das obras.

A instalação da montadora, segundo Martinez, trouxe grande demanda de intervenções no sistema viário local, entre elas a marginal, necessária para reduzir o fluxo na rodovia e facilitar o tráfego interno com as demais indústrias de suporte. O vereador informa que os proprietários de imóveis no local se mostraram favoráveis à doação de trecho de suas áreas para implantação da via.

Martinez também questiona se há a possibilidade de requerer o custeio desse projeto por parte de outros empreendimentos, que estão em fase de aprovação, como medida de mitigação. Ainda sobre esses empreendimentos, pergunta quais se situam entre os quilômetros 85 e 95, e sobre quais deles cabe Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

CARNAVAL 2015: Vereador ouve reivindicações da Liga das Escolas de Samba

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) recebeu esta semana em seu gabinete representantes da Liga Sorocabana de Blocos e Escolas de Samba – Lisobes que reivindicam mudanças para o carnaval 2015. A Liga quer que o evento do próximo ano seja transferido para o Parque das Águas.

Para o presidente da Liga, Aroldo Fernando Machado, o evento evoluiu de um ano para o outro o que justifica sua transferência para um local mais amplo. Os carnavalescos também querem que a verba da Prefeitura seja destinada em uma única parcela, ainda este ano, e não em duas vezes como ocorreu no último carnaval.

“O carnaval de rua é uma tradição em Sorocaba e a Liga merece toda a atenção do Poder Público”, afirmou Martinez que é autor da Lei 10.380, de 17 de janeiro de 2013, que autorizou a Prefeitura a repassar recursos financeiros à LISOBES, garantindo a realização do evento naquele ano. A entidade encaminhará agora os pedidos à Secretaria de Cultura.

Vereador cobra policiamento em escolas do Jardim São Guilherme e proximidades

Procurado por residentes do Jardim São Guilherme, que relatam incidentes no entorno de unidades de ensino do bairro e adjacências, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando à Prefeitura providências em relação ao policiamento em todos os turnos de aula.

 Segundo os moradores, tornou-se frequente a prática de motoqueiros empinarem seus veículos nas proximidades da escola municipal “Professor Amin Cassar” e do Centro de Educação Infantil – 106 “Áurea Paixão Rolim”, na Rua Darcy Landulfo, colocando em risco a segurança de pais e alunos.

 “O policiamento diário nas proximidades das escolas acabaria com a prática irresponsável desses motoqueiros, trazendo mais tranquilidade aos moradores”, justifica Martinez.

Entrevista para o Jornal da Câmara

Vereador solicita ampliação de cargos de servidores na Secretaria do Meio Ambiente

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando, por meio de requerimento à Prefeitura, a ampliação dos cargos de servidores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Segundo o parlamentar, a deficiência no número de servidores lotados nas unidades de Sorocaba da Companhia de Polícia Ambiental e da agência da Cetesb impede que a fiscalização de infrações ocorra de maneira satisfatória.

“A fiscalização de transgressões ambientais é essencial e reflete diretamente na qualidade de vida da população, portanto, é de interesse local que as ações relacionadas a normas ambientais sejam fiscalizadas de forma intensa e eficaz”, explica Martinez.

No requerimento, o vereador questiona quais cargos estão vagos atualmente na Sema e se há previsão para ampliar os postos técnicos. Martinez também solicita a realização de concurso público para preencher todos os cargos disponíveis, assim como ampliá-los.

AMBULANTES: Aprovado projeto que regulamenta venda de alimentos

Foi aprovado em primeira discussão na sessão desta terça-feira, 9, da Câmara, o Projeto de Lei n° 231/2014 do vereador José Francisco Martinez (PSDB), integrante da Comissão de Ambulantes.. O projeto regulamenta a venda de alimentos por ambulantes e legaliza a atividade. 

O projeto 231/2014 determina que o comércio e a doação de alimentos em vias e áreas públicas, com exceção das feiras livres, deverão atender a termos fixados em lei, com prévia concessão de Termo de Permissão de Uso. O projeto divide os comerciantes em três categorias: A, para veículos automotores como vans e trailers; B, para estrutura tracionada como carrinhos e tabuleiros; e categoria C, para barracas desmontáveis.

A concessão do Termo de Permissão de Uso pelo Executivo – cujo pedido deverá ser feito por meio de requerimento com apresentação de documentos – levará em consideração aspectos como existência de espaço físico adequado; atendimento às normas sanitárias e de segurança do alimento; compatibilidade com as normas de trânsito e o fluxo seguro de pedestres e automóveis; e número de permissões já expedidas para o local e período pretendidos.

Vereador participa de inauguração de CEI no Jardim São Guilherme

Na tarde desta segunda-feira, 8, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), participou da inauguração do Centro de Educação Infantil – CEI 106, do Jardim São Guilherme, cujo prédio foi denominado através de lei de sua autoria.

A unidade, que recebeu o nome de “Áurea Paixão Rolim”, cidadã emérita e mãe do vereador Anselmo Neto (PP), atenderá 136 crianças até três anos de idade. Em discurso, Martinez ressaltou a história da homenageada. “Áurea foi uma grande educadora social pela forma como conduziu a vida. Ela sempre se destacou por sua grande comunicação em todos os meios da sociedade, fossem eles religiosos, culturais ou sociais, sempre conduzindo as crianças pelos caminhos da cidadania e da educação”.

Câmara presta homenagem a servidores públicos por aposentadoria

No final da sessão ordinária desta terça-feira, 09, por iniciativa do vereador José Francisco Martinez (PSDB), o Legislativo homenageou dois servidores públicos recém-aposentados, o casal Solange Aparecida e Edson Lhamas.

 Os funcionários  receberam os cumprimentos do vereador Martinez, por suas trajetórias de dedicação e competência com que serviram à cidade ao longo da carreira.

Atendendo a Vereador Urbes implanta lombada no Jardim Marly

Mediante cobrança do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a Urbes instalou uma lombada na Rua Eugênia de Oliveira Cirne, altura do número 850, no Jardim Marly.

O parlamentar havia solicitado, por meio de requerimento à Prefeitura, a realização de estudo técnico para avaliar a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade no local, pois, segundo ele, nos horários de pico o intenso movimento de veículos oferecia risco, principalmente a estudantes que passam diariamente pela rua.

“A solicitação foi atendida e a medida tomada contribuirá para oferecer mais segurança à comunidade”, comemorou o parlamentar.

Vereador reivindica manutenção na Praça Pio XII

O vereador José Francisco Martinez protocolou requerimento na Câmara Municipal de Sorocaba solicitando a manutenção da Praça Pio XII, no Jardim Santa Rosália.

O parlamentar argumenta que o local, apesar de ser considerado referência de beleza na cidade, necessita de manutenção em seu pavimento e no paisagismo. “Há muitos trechos da praça em que as pedras estão soltas, oferecendo riscos aos pedestres”, explica.

Martinez diz também que o sistema de iluminação tem diversos pontos falhos e cobra a data prevista para a realização das obras.

Projeto de lei proíbe entrega de animais como brindes ou prêmios de sorteios

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei que regulamenta a exibição de animais e proíbe a entrega deles como brindes ou prêmios em sorteios.

De acordo com o projeto, a exposição em estabelecimentos comerciais ou eventos de qualquer natureza deverá ter acompanhamento e orientação por escrito, emitido por um médico veterinário, biólogo ou profissional habilitado. Deverá ser garantido o bem-estar do animal, resguardando-o de fome, sede, desconforto, dor, lesões, doenças, medo e estresse. Já a entrega de animais como brinde ou prêmio fica proibida. O descumprimento das normas acarretará multa de mil reais por animal, dobrada em caso de reincidência.

“O projeto de lei tem como objetivo garantir o conforto animal e coibir eventuais maus-tratos”, diz Martinez. Quanto à oferta como brindes ou prêmios, o parlamentar explica: “Essa prática induz as pessoas a levá-los para casa por impulso, o que muitas vezes promove sofrimento e morte

TRÂNSITO: Vereador cobra lombada ou semáforo na Av. Nogueira Padilha

Preocupado com a segurança dos pedestres no cruzamento da Avenida Nogueira Padilha com a Rua Assis Machado, local de intenso fluxo de veículos, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando providências à Urbes.

 O parlamentar foi procurado por moradores, que se queixam da dificuldade para atravessar a avenida, pois o tráfego constante causa conflitos entre pedestres e motoristas.

 Para resolver o problema, Martinez cobra a implantação de um sistema semafórico ou uma lombo-travessia. Em sua solicitação, pede também que seja informada a previsão da instalação desses dispositivos no local.