terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

SONORA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O VEREADOR JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, PRESIDENTE DO LEGISLATIVO, É AUTOR DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O PARLAMENTAR FALA A RESPEITO DA PROPOSTA 
APRESENTADA.

Praça da Avenida Washington Luiz recebe bancos

A Prefeitura instalou bancos na Praça Reverendo Paulo Costivelli, na Av. Washington Luiz. A obra havia sido reivindicada  pelo vereador José Francisco Martinez (PSDB), , presidente da Câmara Municipal, por meio de requerimento.


Segundo o vereador este era o desejo dos próprios moradores, que solicitaram a instalação dos bancos como forma de aproveitar melhor o espaço da praça para atividades de lazer.

domingo, 19 de fevereiro de 2012

GUARDA MUNICIPAL: Presidente da Câmara cobra reestruturação da corporação


 O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, protocolou um requerimento na Casa de leis pedindo informações ao Executivo sobre o processo de reestruturação da Guarda Civil Municipal, cujo projeto foi entregue à prefeitura por uma comissão de servidores que estudaram e debateram o assunto.

          No documento Martinez ressalta que, desde a sua criação, a Guarda Civil Municipal vem se destacando na cidade por conta dos serviços sociais e de segurança apresentados, servindo de exemplo inclusive para municípios vizinhos. O parlamentar lembra ainda que a corporação cresceu e teve o trabalho reconhecido pela comunidade, por isso mesmo é que uma reestruturação se faz necessária.

           “Hoje não se pode mais imaginar o funcionamento ordenado de Sorocaba sem a nossa competente Guarda Civil Municipal, mas é preciso valorizar e fornecer maior estrutura à categoria”, destaca Martinez, que quer saber da prefeitura em que estágio se encontra a proposta de revisão da Guarda.

              O presidente da Câmara pergunta também se já existe um projeto, cuja elaboração é prerrogativa do Executivo, e quando o mesmo será encaminhado à Casa de leis. “Temos o maior interesse nesse assunto, uma vez que fundamos o sindicato dos servidores públicos municipais, categoria que precisa ser valorizada e respeitada, afinal, são esses funcionários que garantem o funcionamento da cidade”, afirma José Francisco Martinez.

Artigo: Cuidadores de Idosos

A procura pelos serviços de cuidadores de idosos é cada vez intensa nestes tempos em que a expectativa de vida mais longa é realidade no Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que um rol de aproximadamente 12% da população brasileira é formado por idosos e, em 2050, esse índice deve duplicar e os idosos serão 24% da população brasileira. Isso se deve ao fato de que a expectativa de vida dos que nascem agora é superior a 72 anos, de acordo com o que me informa o psicólogo Carlos Alberto Brunello Guerra, especialista em envelhecimento e vice- presidente do Conselho Municipal do Idoso.
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> À medida que avançamos na idade, ficamos naturalmente sensíveis à fragilização do corpo ou ainda sujeitos a sofrer doenças incapacitantes. Desse fenômeno surge a necessidade de formar cuidadores tecnicamente bem preparados para atender esse novo e grande número de idosos dependentes.
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> Até os dias atuais ainda é comum que os cuidadores de idosos sejam da própria família. Os quais passam a assumir, conforme me diz Carlos Guerra, uma tarefa que tende a gerar intenso desgaste emocional. Com sua grande experiência no assunto, ele relata que esse cuidado normalmente é feito pelas mulheres, de forma solitária, e quase sempre não tem o devido reconhecimento, sendo visto como obrigação.
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> Além do mais, os cuidados com os idosos se dão, na maioria das vezes, de forma improvisada. Por isso, vem crescendo a procura pelos cuidadores. Como esta atividade não está ainda regulamentada – e isso está em discussão no Senado – não raro os cuidadores são registrados como empregados domésticos. E também não podem trabalhar em clínicas especializadas em consequência da falta de regulamentação.
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> Por essas razões é que, via requerimento já aprovado pela Câmara, sugeri ao prefeito Vitor Lippi que institua na Universidade do Trabalhador Empreendedor (Unite), o curso de Cuidador de Idoso. Já houve uma experiência de muito êxito em Sorocaba, desenvolvido na Casa de España, em parceria com a Secretaria de Saúde, no início do ano passado, ocasião em que se realizou o I Curso para Formação de Cuidadores de Idosos, intitulado “dr. José Crespo Gonzales.”
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> As famílias dos idosos e os profissionais que deles cuidam sabem o quanto há de procura por pessoas qualificadas para essa tarefa e, em contrapartida, o quanto é difícil encontrá-las. Por isso, o mercado profissional para os que têm aptidão para esse tipo de trabalho está em alta e tende a crescer bastante dado à longevidade da população.
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> Estou certo de que essa sugestão será bem acolhida pelo prefeito, porque ele tem se esmerado na formulação de políticas públicas dedicadas a esse público, entre elas a criação da Chácara do Idoso, na Vila Progresso, e do Clube do Idoso (ao qual tive a honra dar o nome de “Carlos Alberto Moura Pereira da Silva”, em homenagem à memória desse grande capitão da indústria que muito contribuiu para o desenvolvimento do município). Políticas essas que serão fortalecidas com a criação da Secretaria do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
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> Por fim, e para evitar equívocos, convém assinalar que aos cuidadores são reservadas as tarefas de auxiliar os idosos em ações diferentes daquelas que são de competência exclusiva dos profissionais da área da saúde, a exemplo daqueles formados em enfermagem, pois estes é que, por exemplo, podem aplicar injeções, introduzir sondas etc.
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> Os cuidadores terão as funções de companhia, auxílio na higiene pessoal e nutrição (cortar unha, alimentar o idoso etc.), nos deslocamentos e convívio social, entre outros. Registre-se que, em nível nacional, os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social instituíram o Programa Nacional de Formação de Cuidadores de Idosos, em 2010, aplicando-o em Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS), das quais existem 36 em todo o País.
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> Mas, em Sorocaba, a Unite poderá chamar a si essa tarefa de contribuir para a formação dos cuidadores atendendo, dessa forma, a duas necessidades: a de ofertar uma alternativa de qualificação àqueles que estão em busca de trabalho e, assim, também atender aos reclamos de um mercado que deles está muito carente.
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> José Francisco Martinez
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> Presidente

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Presidente Martinez cobra manutenção e policiamento no Jardim Tatiane


Diante de inúmeros pedidos de moradores do Jardim Tatiane, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, fez um requerimento à prefeitura para que seja realizada a manutenção periódica na Praça Milton Cleiss, localizada no bairro.

Também por solicitação da comunidade, Martinez pede a implantação de uma academia ao ar livre na praça, considerando-se o sucesso da iniciativa em outros bairros. “O investimento com os equipamentos se reverte em benefícios para a saúde da população”, argumenta o vereador.

Além da academia ao ar livre e da inclusão da praça no cronograma de corte de mato, poda das árvores e limpeza, o parlamentar pediu à prefeitura que intensifique a fiscalização por parte da Guarda Civil, e, se possível, implante uma base fixa da corporação no local. “A  presença da GM irá coibir a presença de pessoas consumindo e comercializando drogas na praça, o que, segundo munícipes, vem se tornando frequente”,  justifica José Francisco Martinez.

SESSÃO ORDINÁRIA: Projeto prevê descarte ambientalmente correto de podas de árvores



Abrindo a ordem do dia, isenção da taxa de remoção de lixo a entidades continua em discussão
 
Entre as propostas em pauta nesta quinta-feira, 16, na quinta sessão ordinária da Câmara Municipal, cinco projetos poderão ser votados em primeira e segunda discussão. De José Francisco Martinez (PSDB), projeto de lei prevê destino sustentável e ambientalmente correto de resíduos de poda e corte de árvores em áreas públicas. Na justificativa, o vereador sugere a compostagem como opção adequada.

A proposta também torna obrigatória a apresentação de laudo técnico para a poda, além de proibir o descarte dos resíduos em aterros sanitários. Aos infratores, o projeto determina penalidades que vão de advertência a multas de 250 reais por metro cúbico de material na primeira autuação e 500 reais por metro cúbico em caso de reincidência.