O Pode Legislativo de Sorocaba aprovou e irá encaminhar ao Governo Federal uma moção, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal, manifestando repúdio ao anúncio da presidente Dilma Roussef, sobre a intenção de alterar as regras de homologação de diplomas de médicos formados no exterior. Segundo divulgado pela imprensa, em conversa informal com jornalistas, a presidente afirmou que o objetivo da medida é aumentar a oferta de profissionais no país.
Martinez defendeu o documento contrário a alteração nas regras sem o controle e aval dos conselhos de classe da categoria. O parlamentar lembrou aos pares que atualmente existe um procedimento único para todas as universidades brasileiras no que diz respeito à revalidação dos diplomas, com o objetivo de padronizar o processo e zelar pela qualidade dos profissionais. O exame nacional é composto por provas objetivas, discursivas e práticas. “Não resta dúvida de que é legítimo o processo de revalidação dos diplomas emitidos pelas instituições de ensino estrangeiras, desde que siga um processo que garanta que o profissional esteja devidamente qualificado para o exercício da medicina”, afirma o presidente da Câmara de Sorocaba.
O vereador também refutou o argumento da presidente de que faltam médicos no país. Martinez citou números do estudo denominado “Demografia Médica no Brasil” - pesquisa realizada em 2011 pelo Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. “O Brasil é o quinto país do mundo com o maior número de médicos perdendo apenas para China, Estados Unidos, Índia e Rússia. Ao todo são 371.788 profissionais, o equivalente a 4,05% da população médica mundial e 19,2% dos médicos das Américas. O problema está na distribuição dos médicos no território nacional”, destacou o autor.
Além da presidente Dilma Roussef, a moção de repúdio será ser encaminhada ao ministro da Educação Aloísio Mercadante e ao ministro da Saúde Alexandre Padilha.
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