Publicada lei que amplia Prêmio de Jornalismo concedido pela Prefeitura

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a nova norma cria as categorias de “WEB” (rede mundial de computadores) e “Jornalismo Social”

 

      O prêmio anual de jornalismo concedido pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, que já contempla as categorias “Imprensa (Jornais e Revistas)”, “Rádio”, “Televisão” e “Publicidade” e oferece premiação em dinheiro, passará a contemplar mais duas categorias: “WEB” (rede mundial de computadores) e “Jornalismo Social”. É o que estabelece a Lei 10.930, de 21 de agosto de 2014, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), publicada na edição desta sexta-feira, 29, do Jornal do Município. A nova lei altera a Lei 5.091/2006, que instituiu o prêmio jornalístico anual no município.

      Na categoria WEB, a nova lei prevê dois prêmios: o Troféu “Rubens Pellini Filho”, para o melhor portal jornalístico, e o Troféu o “Roque Pires do Amaral”, para o melhor blog. A proposta também altera o artigo 3ª da lei para acrescentar dentro da categoria “Imprensa” o troféu “Guyma Baddini” destinado à melhor coluna social. Para Martinez, a nova lei faz justiça ao jornalismo eletrônico, que vem tendo um impacto cada vez maior na sociedade, e valoriza o colunismo social, que tem uma forte tradição no município.

Vereador cobra equiparação salarial entre motoristas da Prefeitura e do SAAE

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) está cobrando do Executivo que seja concedido adicional salarial ao cargo de motorista da Prefeitura, assim como ocorre com os profissionais de mesmo cargo no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Segundo o parlamentar, a autarquia criou recentemente a função gratificada de motorista monitor, com adicional de 15% do salário. Já os motoristas classificados como operacionais recebem adicional de 20%.

“Pelo princípio da isonomia profissional, é primordial uma análise dessa carreira na esfera do funcionalismo municipal. Até que essa conclusão se estabeleça é fundamental que a Prefeitura adote os percentuais e adicionais praticados pelo SAAE”, defende Martinez.

O vereador também pergunta ao Executivo qual será o impacto financeiro dessa medida e se será enviado à Câmara Municipal projeto de lei para sua implantação.

Vereador quer projeto de reurbanização no bairro de Aparecinha

Em requerimento à Prefeitura o vereador José Francisco Martinez (PSDB) indica várias ações que poderão fazer parte de um projeto de reurbanização do histórico bairro de Aparecidinha. No documento o parlamentar ressalta a importância do local, que serviu de pouso para os tropeiros em viagem para o sul do país, onde foi construído um santuário em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, visitado todos os anos por fiéis.

Entre as necessidades apontadas pela comunidade estão: a proibição do trânsito de caminhões em determinados períodos e nas vias mais estreitas; a implantação de lombadas em pontos indicados no requerimento, como em frente à igreja do bairro; a total revitalização da Praça do Terço; a sinalização no cruzamento de vias e o incentivo fiscal para melhoria das fachadas dos imóveis. 

“Aparecidinha recebe milhares de visitantes todos os anos e merece uma atenção especial do Poder Público, uma vez que é testemunha de uma época do passado de Sorocaba, que merece ser preservada”, reforça Martinez.

PROJETO CRIA NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CLÍNICAS DE ACUPUNTURA NA CIDADE

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 28, entra em pauta para primeira discussão, o Projeto de Lei nº 238/2014, do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que disciplina a concessão dos alvarás de funcionamento para os profissionais de acupuntura. 

A ausência de lei Federal que regulamente o exercício da atividade dos profissionais de acupuntura, motivou o vereador a apresentar um projeto à Câmara Municipal de Sorocaba, para que o Município estabeleça regras referentes à prática da função.

O texto do projeto prevê que seja considerado apto quem possua diploma de graduação em nível superior, expedido por instituição de ensino oficialmente reconhecida. Também determina que seja aceito o certificado de cursos similares, validados pelos órgãos competentes, realizados no exterior, com carga horária mínima de 360 horas-aulas; além do diploma de curso técnico em Acupuntura, com a devida validação..

Vereador cria projeto de lei em apoio a feiras de arte, artesanato e antiguidades

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei que dispõe sobre o funcionamento das feiras de arte, artesanato e antiguidades no município. O objetivo é criar normas e prever espaços favoráveis para realização dessas feiras, com condições estruturais adequadas para a exposição e comercialização dos produtos.

O projeto define que os produtos têm de ser provenientes de trabalho manual, sem auxílio de terceiros assalariados e com venda direta ao consumidor. As feiras deverão ocorrer em locais abertos ao público, em especial nas praças públicas, entre elas: Praça Frei Baraúna; Pio XII; Praça Maçonaria; Parque Carlos Alberto Souza e Praça Maria Barbosa e Silva, com dias e horários previamente estipulados

Segundo o vereador, a promoção do artesanato tem por finalidade gerar oportunidades de trabalho e estimular as vocações regionais. “O apoio do poder público municipal é essencial, em especial com a cessão de espaços onde o artesão possa organizar e comercializar seus produtos de forma organizada e itinerante”, declara Martinez.

Vereador participa de inauguração de CEI que recebe nome de ex-prefeito

Na manhã desta quarta-feira, 20, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) prestigiou a inauguração do Centro de Educação Infantil CEI-103, localizado no bairro Sorocaba Park, que recebeu a denominação de “Professor Jorge Moysés Betti”, por iniciativa do parlamentar.

Martinez lembrou que além de comerciante, advogado, professor e vereador por quatro legislaturas, Betti exerceu a função de prefeito de 1927 a 1929. Também teve participação ativa na história do município como técnico da Seleção Sorocabana de Futebol em 1941 e fundador da Associação Sorocaba de Imprensa.

“Esta singela homenagem ao ilustre sorocabano, Doutor José Moysés Betti é uma maneira de incentivar futuras gerações a seguirem seu exemplo,” comentou o vereador.

Vereador prestigia inauguração da Oficina do Saber Fausto Pará Filho

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), líder do governo na Câmara Municipal de Sorocaba, participou da inauguração da Oficina do Saber do Conjunto Habitacional Herbert de Souza, na tarde desta segunda-feira, 18. O prédio recebeu o nome de Fausto Pará Filho, em homenagem ao músico, poeta e compositor de 21 anos, morto em acidente de trânsito no bairro do Campolim em novembro de 2013.

 Nascido em São José dos Campos, desde os cinco anos de idade Fausto residia em Sorocaba, onde estudou, trabalhou e desenvolveu sua carreira artística. Sua morte foi causada pela colisão de seu carro com um veículo em fuga, que cruzou o sinal vermelho em alta velocidade. Devido às circunstâncias em que ocorreu, o acidente motivou diversas manifestações clamando por justiça e inúmeras homenagens póstumas no Sesc, na Praça de Eventos do Campolim, no Festival de Música de Votorantim, no bar cultural Depois, entre outras.

 Martinez lembrou a importância do homenageado para a cultura da cidade. “Que as poesias, canções e apresentações de Fausto Pará Filho, que trouxeram cultura, conteúdo, lazer, momentos de felicidade e crescimento para o povo sorocabano, jamais sejam esquecidas. Quando perguntarem quem foi ele, todos saberão, pois essa singela homenagem perpetuará sua memória.”

Projeto modifica a lei que regulamenta licenciamento de projetos e licitação de obras

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), tramita na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto que altera a Lei nº 8.270/2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução de Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) para o licenciamento de projetos e licitação de obras.

              A citada lei prevê que o licenciamento de empreendimentos e atividades econômicas promovidas por entidades públicas ou particulares, de significativo impacto urbano, deverá ser precedido de Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança e determina o procedimento adotado para a elaboração do documento.

                           O projeto do vereador Martinez acrescenta dois parágrafos às diretrizes. O primeiro estabelece que o conteúdo dos empreendimentos e de seus respectivos Estudos de Impacto de Vizinhança seja exposto em audiência pública, sempre que a prefeitura julgar necessário, ou quando for solicitado e fundamentadas as razões, por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por no mínimo 50 cidadãos.

                             Ainda segundo a proposta, o órgão responsável pela aprovação do empreendimento promoverá a organização da audiência pública, às custas do pleiteante da licença. “Atualmente as sociedade civil não possui meios de requerer explicações sobre possíveis impactos  provocados por empreendimentos que possam vir a se instalar  em seus bairros, para que possam se manifestar inclusive sobre medidas compensatórias”, justifica o autor.          

                          O outro parágrafo determina que a Prefeitura, a partir da data do recebimento do EIV, fixe o edital e anuncie pela imprensa local a abertura do prazo, que será no mínimo de 45 dias, para solicitação de audiência pública. 

Projeto propõe notificação compulsória de uso de álcool e drogas por crianças e adolescentes

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) protocolou na Câmara de Sorocaba um projeto de lei que propõe a notificação compulsória dos casos de uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por crianças e adolescentes. Com isso, hospitais públicos e privados e instituições congêneres serão obrigados a notificar as ocorrências, resguardando sigilo da identidade da pessoa envolvida.

A notificação ficará a cargo do pessoal médico, técnico e administrativo das unidades de saúde, e será feita tanto ao Conselho Tutelar quanto ao Ministério Público.

O objetivo, conforme consta no projeto, é “criar mecanismos para que o Poder Público tenha informações e documentos necessários para tomar as devidas providências para com os responsáveis por crianças e adolescentes que apresentarem quadro de embriaguez ou sintoma de uso de entorpecentes”.

Vereador Martinez participa do” Envolve Sorocaba”

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), participou nesta quarta-feira, 13, da abertura da 1ª edição do “Envolve Sorocaba”, na Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios (UNITEN).

O evento realizado com o coordenação da Secretária de Desenvolvimento Econômico e trabalho (Seted), faz parte das festividades em comemoração aos 360 anos de fundação da cidade, 

O “Envolve Sorocaba”, oferece várias atrações e serviços à população em parceira com diversas empresas, autarquias públicas, universidades, apresentação dos produtos produzidos na cidade, além de barracas de artesanatos e comidas típicas. 

Para o vereador Martinez “ é muito importante ter um espaço que os sorocabanos possam conhecer sua cidade, o que ela faz e produz, criando assim, um envolvimento maior entre administração e a população”, acrescentou.

AGÊNCIAS BANCÁRIAS TERÃO QUE PRESTAR ATENDIMENTO COM MAIS AGILIDADE.

Na sessão ordinária desta terça-feira, 12, os vereadores aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei nº 270/2014, de José Francisco Martinez (PSDB), alterando a Lei n. 7.391/2005, que obriga as agências bancárias a prestarem atendimento em tempo razoável com o objetivo de determinar o lapso temporal para suspensão e cassação do alvará da agência tornado a legislação mais eficaz. 

Com a mudança, a suspensão poderá acontecer caso o banco seja autuado cinco vezes no período de 24 meses. Também foi aprovada emenda do próprio autor sugerida pela Comissão de Justiça da Casa.

Urbes atende solicitação do vereador e instala semáforo na Avenida Armando Pannunzio.

Atendendo a solicitação encaminhada pelo vereador José Francisco Martinez (PSDB), a Urbes instalou um conjunto de semáforo na AV. Armando Pannunzio, próximo a faculdade Anhanguera. 

O parlamentar foi procurado por moradores do Jardim São Carlos, que reclamavam dos constantes acidentes, devido ao intenso tráfego de veículos na Avenida para ter acesso à rua Prof. Antônio Rodrigues Claro Sobrinho e região central. “Com isso, os pedestres, principalmente os estudantes da faculdade tinham dificuldades de atravessar a pista ficando expostos e correndo o risco de atropelamento” acrescentou Martinez.

TRÂNSITO: Vereador cobra lombada no Jardim São Conrado

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando da Prefeitura a implantação de lombada na Rua Rubião de Almeida, no Jardim São Conrado.

Segundo o parlamentar, recentes alterações na sinalização de trânsito da via ocasionaram aumento no fluxo e na velocidade dos veículos, inclusive os de transporte coletivo. “Para garantir a segurança de moradores e condutores, a implantação de um meio de reduzir a velocidade dos automóveis é emergencial”, argumenta Martinez.

Prefeitura inicia manutenção no Centro de Educação Infantil

Atendeu a solicitação do Vereador José Francisco Martinez, a Secretaria de Obras deu início aos trabalhos de manutenção no prédio do Centro de Educacional Infantil ( CEI 07), localizado no bairro Santa Rosália.

Através de documento enviado ao Executivo, Martinez informou dos problemas estruturais do prédio, como rachaduras em algumas paredes, que poderia comprometer a segurança das crianças que frequentam o local, justificou.

Vereador prestigia cerimônia de denominação da CEI 101

                     

Na manhã desta sexta-feira, 8, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), participou do evento que marcou a denominação do CEI 101, localizado na Vila Formosa. O prédio recebeu o nome de Leonilda Cruz Maldonado, mãe da vereadora Neusa Maldonado (PSDB), também presente.

                      Martinez lembrou a determinação da homenageada, cidadã emérita de Sorocaba, na criação dos filhos, além do trabalho em prol de causas referentes a crianças e idosos. “Temos aqui o reconhecimento por uma pessoa exemplar em nosso município, símbolo de dedicação, honestidade e amor”, comentou.

                     O CEI 101 é a segunda unidade voltada ao atendimento da primeira infância instalada pela Prefeitura no bairro, conta com berçário, solário e sanitários adaptados para banho e cuidados com as crianças. Também possui cozinha em área específica para o lactário e despensa, e refeitório totalmente coberto.

Vereador cobra sinalização em rua do Jardim Santa Catarina I

Devido à constante ocorrência de acidentes, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando à Prefeitura a implantação de sinalização na Rua José Maria Palma, no Jardim Santa Catarina I.

Segundo o parlamentar, o tráfego na via é motivo de transtornos à população em razão de muitos motoristas transitarem na contramão. Por isso, Martinez solicita a implantação de sinalização adequada, tanto aérea quanto de solo, a fim de melhor orientar condutores e pedestres.

Vereador solicita informações sobre pavimentação asfáltica em rua do Jardim Tatiana

Considerando a concentração de importantes indústrias e outros empreendimentos que proporcionam grande fluxo de veículos no Jardim Tatiana, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando da prefeitura, por meio de requerimento, informações sobre a recuperação do pavimento asfáltico da Rua Salvador Roque Romano.

A via, apesar de ser uma das mais importantes do bairro, está sem pavimentação em um trecho. Além disso, grande parte do segmento asfaltado está muito deteriorado, prejudicando o tráfego.

Martinez cobra, ainda, que primeiramente seja realizada uma intervenção emergencial nas partes com maiores problemas, a fim de possibilitar o trânsito.

Vereador cobra manutenção em Centro de Educação Infantil

Em virtude de reclamações recebidas por pais de alunos do Centro de Educação Infantil (CEI 7), localizado no bairro Santa Rosália, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), enviou documento ao Executivo para que seja realizada uma manutenção no prédio da citada unidade educacional.

Martinez informou que existem rachaduras em algumas paredes, o que poderia comprometer a segurança das crianças que frequentam o local. “Os pais relatam que a situação de algumas salas de aula é preocupante, por isso estamos nos reportando à Prefeitura e à secretaria da Educação, para que uma providência seja tomada em relação ao problema”, justificou.

Vereador Martinez participa de Inauguração da ala psiquiátrica na Santa Casa

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), participou na manhã desta segunda-feira (4), da inauguração da ala psiquiátrica na Santa Casa para atendimentos de pacientes da cidade, a primeira em Hospital geral em toda a região

O setor vai funcionar como parte integrante da Rede de Atenção Psicossocial do Município e vai atender pessoas com sofrimentos ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. A nova ala tem uma enfermaria de dez leitos e a equipe que trabalhará no setor contará com médicos psiquiatras 24 horas, psicólogos, terapeuta ocupacional, enfermeiros, técnicos de enfermagem. 

Para o vereador Martinez, com a inauguração desta ala “ os pacientes terão agora um atendimento mais adequando e humanizado, que antes a cidade não tinha condições de oferecer”, afirmou

Foto: Jornal Ipanema

Vereador cobra sinalização em rua do Jardim Santa Catarina I

Devido à constante ocorrência de acidentes, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando à Prefeitura a implantação de sinalização na Rua José Maria Palma, no Jardim Santa Catarina I.

Segundo o parlamentar, o tráfego na via é motivo de transtornos à população em razão de muitos motoristas transitarem na contramão. Por isso, Martinez solicita a implantação de sinalização adequada, tanto aérea quanto de solo, a fim de melhor orientar condutores e pedestres.

Vereador cobra lombada no Jardim Santa Rosália

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando à Prefeitura de Sorocaba a implantação de uma lombada na Rua Nicolau Alonso Filho, altura do número 241, no Jardim Santa Rosália.

Considerando o fluxo intenso na via (acentuado pela confluência com a Rua Carlota Fiel Carnelos) e o conflito devido à entrada e saída de um hipermercado ali situado, o parlamentar considera fundamental um meio de reduzir a velocidade dos veículos que circulam na região, para evitar acidentes.

Martinez também questiona qual será o prazo para instalação da lombada no local, em caso de aceitação do pedido, e pede justificativas, em caso de não-aceitação.

Vereador solicita informações sobre pavimentação asfáltica em rua do Jardim Tatiana

Considerando a concentração de importantes indústrias e outros empreendimentos que proporcionam grande fluxo de veículos no Jardim Tatiana, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) está solicitando da prefeitura, por meio de requerimento, informações sobre a recuperação do pavimento asfáltico da Rua Salvador Roque Romano.

A via, apesar de ser uma das mais importantes do bairro, está sem pavimentação em um trecho. Além disso, grande parte do segmento asfaltado está muito deteriorado, prejudicando o tráfego.

Martinez cobra, ainda, que primeiramente seja realizada uma intervenção emergencial nas partes com maiores problemas, a fim de possibilitar o trânsito.

ANIVERSÁRIO DE SOROCABA: Vereador Martinez participa de abertura oficial das comemorações

Um ato cívico, realizado na manhã desta sexta-feira, 01, no chamando “Pelourinho”, marco zero do município, abriu oficialmente as comemorações pelos 360 anos de Sorocaba, completados no próximo dia 15 . O Vereador José Francisco Martinez ( PSDB) esteve representando o Legislativo Municipal. 

Durante o evento, em frente a Escola estadual Salvador Ortega Fernandes, estudantes fizeram apresentações para relembrar as passagens dos bandeirantes a Sorocaba, que fizeram do local um ponto de descanso das tropas, criando ali o primeiro vilarejo da região.

O vereador Martinez discursou ressaltando a importância de preservar a história em reconhecimento aos que no passado lutaram pela cidade, mas lembrou que as crianças precisam ser cuidadas, porque delas dependerá o futuro de Sorocaba.