FISCALIZAÇÃO: Grandes hospitais de Sorocaba são obrigados a ter heliponto

José Francisco Martinez (PSDB) questiona cumprimento de lei de sua autoria que tem como objetivo facilitar o transporte de pacientes pelo helicóptero da PM

Desde novembro de 2010, os hospitais de grande porte de Sorocaba estão obrigados a construir pista de pouso para helicópteros. É o que prevê a Lei nº 9441 de autoria do presidente da Câmara, vereador José Francisco Martinez (PSDB), cuja aplicação agora está sendo questionada pelo autor. A lei em vigor determina que possuam heliponto os hospitais de alta complexidade, com 150 leitos, cinco ou mais salas cirúrgicas.

Através de requerimento encaminhado ao Executivo, o vereador questiona quantos hospitais do município são classificados de grande porte pelo Ministério da Saúde (Portaria n. 2.224/GM/2002) e se estes hospitais já possuem heliponto. O parlamentar quer saber se sua lei está sendo fiscalizada e quais medidas foram tomadas em relação aos grandes hospitais que ainda não se adequaram à legislação.

A lei de Martinez, que determina a construção ou adaptação de espaço que sirva como heliponto com o objetivo de salvar vidas, foi proposta, aprovada e promulgada no momento em que a Polícia Militar estava na iminência de receber um helicóptero para operações de segurança.  O vereador ressalta que o grande fluxo de veículos na cidade dificulta o transporte de pacientes acarretando em complicações que poderiam ser evitadas.

“O grande fluxo de veículos na cidade dificulta muito o transporte de um paciente até o pronto-socorro, podendo ocorrer óbitos em função desse atraso. Em diversas cidades, o uso das aeronaves da PM não se restringe ao combate ao crime, sendo utilizadas em situações de emergência para socorro de acidentados, quando a rapidez no atendimento é crucial para o sucesso do resgate”, afirma o parlamentar.