Presidente da Câmara participa do Simpósio “Anatomia do Trote” na PUC

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) é autor de dois dispositivos legais que visam prevenir e coibir o trote violento nas instituições de ensino superior

 

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, participou da abertura dos trabalhos do Simpósio “Anatomia do Trote”, realizado no Centro de Ciências Médicas e Biológicas da PUC-SP (Campus Sorocaba), na noite de quinta-feira, 22. O evento foi promovido pelo Grupo de Apoio ao Primeiranista (GAP), composto por alunos dos cursos de ciências médicas, enfermagem e biologia, com o objetivo de estimular, promover e difundir ações humanistas no processo de recepção dos calouros dos referidos cursos.

O convite para participar do evento se deve ao fato de Martinez ser autor de dois dispositivos legais que visam combater o trote estudantil: o Decreto Legislativo nº 1.013, de 26 de novembro de 2009, que instituiu o Selo “Trote Legal”, destinado a instituições de ensino superior que organizarem recepções de calouros de forma educativa; e a Lei 10.450, de 13 de maio de 2013, penalizando as instituições que se omitirem na apuração e punição do trote estudantil que resulte em violência física ou moral.

Para Martinez, o evento é uma demonstração de que os jovens universitários se sensibilizam com a causa do trote educativo e repudiam a violência física e moral contra estudantes. “Esse fato demonstra que está em construção uma nova cultura de recepção de calouros por parte dos próprios alunos”, enfatiza o vereador, que se disse honrado com o convite dos estudantes universitários.

O evento teve como palestrantes: Antônio Ribeiro de Almeida Júnior e Oriowaldo Queda, professores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da USP, autores do livro Universidade: Preconceitos & Trote; Antônio Álvaro Soares Zuin, autor de vários livros e artigos sobre o tema, entre eles O Trote na Universidade: Passagens de um de um Rito de Iniciação; o médico Marco Akerman, autor do livro Bulindo com a Medicina, sobre o trote na faculdade de medicina, em parceria com Silmara Conchão, e o promotor Carlos Alberto Scaranci Fernandes, secretário executivo da Promotoria de Justiça Criminal de Sorocaba.

EDUCAÇÃO: Vereador cobra reforma da E.M. Matheus Maylasky

A Escola Municipal “Matheus Maylasky” sofre de sérios problemas estruturais, necessitando de reforma no telhado, reboco, piso e pintura. O alerta é dado pelo vereador José Francisco Martinez (PSDB) que cobra da prefeitura, através de requerimento, a reforma do prédio. O presidente da Câmara foi procurado por pais de alunos que, assim como o restante da comunidade escolar, reclamam dos problemas que vêm afetando alunos e funcionários.

Segundo constatado, os diversos pontos de infiltração já ocasionaram perda de material didático e deterioração da mobília, além do reboco das paredes, que está caindo, e as irregularidades no piso, que está danificado, colocando em risco a segurança de todos. Em seu requerimento, Martinez questiona se há previsão de reforma do prédio, quais as intervenções previstas e o prazo de execução.

Em caso de resposta negativa, o parlamentar quer saber se o prédio como está oferece segurança aos alunos e se a prefeitura está ciente da necessidade das obras.  “Diante à importância da escola para o município e do perigo de acidentes envolvendo alunos e funcionários, se faz necessária atenção especial ao prédio que é antigo e necessita de novas instalações. A reforma é urgente, assim como sua manutenção, cobrada pelos pais dos alunos”, justifica o vereador.

Uma das mais tradicionais escolas de Sorocaba, “Matheus Maylasky” foi fundada em 1959 para atender os filhos e netos dos ferroviários, tornando-se referência na cidade e por onde passaram diretores, professores e funcionários de destaque. Nos anos 90, com a privatização da ferrovia pelo Governo Federal, os compradores não quiseram arcar com as despesas da escola que foi transferida para o município.

Foto: Google Imagens - Divulgação

Projeto prevê premiação para voluntários da Saúde

O “Prêmio Saúde Voluntária”, proposto por José Francisco Martinez (PSDB), visa homenagear e divulgar o trabalho dos profissionais que prestam serviços no município de forma gratuita.

Premiar com a placa de Honra ao Mérito os profissionais da saúde que dedicam seu tempo livre a instituições de saúde do município. Este é o intuito do “Prêmio Saúde Voluntária” previsto em Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba.

Além da honraria, que deverá ser entregue anualmente em cerimônia na Casa de Leis, preferencialmente em agosto, mês do voluntário, a iniciativa pretende divulgar o trabalho desenvolvido pelos premiados, incentivando procedimentos semelhantes. “Muitas ações voluntárias na área de saúde pública, sejam individuais ou de organizações, passam despercebidas e é necessário que a sociedade saiba e reconheça este trabalho por sua grandeza e importância social”, justifica Martinez.

Uma comissão de vereadores, indicada pelo presidente, fará a escolha dos premiados.  “Diante à atual crise institucional dos serviços médicos é fundamental dar destaque para àqueles que dedicam parte de seu tempo para atender pessoas necessitadas”, conclui. O vereador também é favorável à regulamentação do voluntariado na rede pública municipal. A instituição do serviço médico voluntário nas unidades de saúde é tema de outro projeto de lei de sua autoria em tramitação na Câmara.

              A proposta baseia-se na Lei Federal nº 9.608/98, que dispõe sobre as condições de exercício do trabalho voluntário, com o objetivo de promover e fortalecer as ações de maneira espontânea e não remunerada, para causas de interesse social e comunitário, sem vínculo empregatício e prevê o ressarcimento das despesas comprovadamente no desempenho de tais atividades.

Presidente da Câmara participa de entrega de viaturas para GCM

 Na manhã desta sexta-feira, 23, o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), acompanhou a solenidade que oficializou a entrega de 19 viaturas da Prefeitura à Guarda Civil Municipal (GCM). Os veículos, que haviam sido utilizados pelo Legislativo, foram devolvidos ao Executivo no mês passado.

 

          Por decisão da Prefeitura os carros, modelo gol, passaram a fazer parte da frota de GCM para o reforço de patrulhamento escolar comunitário, bem como para o patrulhamento nos bairros da cidade. Entre as autoridades presentes estavam os vereadores Saulo do Afro Art’s (PRP) e Paulo Mendes (PSDB), além do prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), e de representantes das Polícias Civil, Militar, do Exército e o Comandante Geral da Guarda, o inspetor Benedito da Silva Zanin.

          Durante discurso Martinez lembrou que a criação da corporação foi iniciativa do vereador Paulo Mendes, quando prefeito há 25 anos. O presidente do Legislativo ressaltou ainda a importância da GCM para o município e a necessidade de fortalecer a estrutura da Guarda.

 

Presidente da Câmara participa de inauguração de CEI que denominou

O Centro de Educação Infantil “Mercedes Urquiza Desidério da Silva” fica no Jardim Pacaembu e atende a 100 crianças

Na tarde desta quarta-feira, 21, o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), participou da entrega oficial do Centro de Educação Infantil, CEI 100, do Jardim Pacaembu, cujo prédio foi denominado através da Lei nº 10.424/2013, de autoria do parlamentar.

A unidade, que recebeu o nome de “"Mercedes Urquiza Desidério da Silva”, possui 745,41 metros quadrados de área construída, distribuída em vários ambientes para atender as crianças na faixa etária entre quatro meses e quatro anos. A escola conta com berçário, creche I, II e III, solário, lactário, pátio coberto, refeitório, playground e sanitários.

Durante discurso ao lado do viúvo da homenageada, o radialista José Desidério, dos vereadores Saulo do Afro Art’s (PRP) e Rodrigo Manga (PP), além do prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), Martinez ressaltou que as crianças e suas famílias “receberam um espaço nobre de educação, de convivência, e de cidadania”, além de reforçar as qualidades da homenageada, Mercedes Urquiza Desidério da Silva, falecida em fevereiro deste ano.

“Estamos falando de uma mulher que nos legou exemplos especiais de vida, seja no trabalho, na ação social e, sobretudo, no gosto pela literatura e, consequentemente, na formação de crianças num rumo seguro em direção ao futuro. Mas, a nossa saudosa homenageada também ocupou o seu tempo ajudando a diversas instituições beneficentes de nossa cidade e da região”, afirmou o presidente da Câmara.

CALÇADAS: Vereador cobra fiscalização à Prefeitura

Diante da falta de manutenção e da má conservação de várias calçadas no município o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, questiona o Executivo, por meio de requerimento, sobre a fiscalização periódica dos passeios públicos do município.

O parlamentar lembrou que a Lei nº 1.602/70 estabelece que  “todos os proprietários de terrenos edificados ou não, situados em via pública beneficiada com a pavimentação asfáltica, a paralelepípedos ou lajotas, ficam obrigados a construir, ou reformar, os respectivos muros e gradís, no alinhamento da rua, e os passeios entre o alinhamento e o meio fio”.

 No documento o vereador pergunta se existe fiscalização e cobra um relatório das últimas averiguações, bem como o número de intimações e multas aplicadas, além das gestões realizadas pela Prefeitura para melhoria das condições dos passeios públicos sem conservação. 

 “Quando se  fala em mobilidade urbana as calçadas têm grande importância para o coletivo, mas, o que observamos é que a falta de manutenção prejudica a circulação de pedestres em diversas vias do município”, esclarece Martinez.

Foto: Ilustrativa: Divulgação

SAÚDE: Projeto prevê médico voluntário da rede pública em Sorocaba

A proposta tem como base uma Lei Federal de apoio ao voluntariado em geral, mas visa o incentivo ao serviço de médicos no município

              

A instituição do serviço médico voluntário nas unidades de saúde da rede pública municipal é o tema de um projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba.

               A proposta baseia-se na Lei Federal nº 9.608/98, que dispõe sobre as condições de exercício do trabalho voluntário, com o objetivo de promover e fortalecer as ações de maneira espontânea e não remunerada, para causas de interesse social e comunitário, sem vínculo empregatício e prevê o ressarcimento das despesas comprovadamente no desempenho de tais atividades.

               O conceito defendido pela Lei Federal é amplamente difundido pela Organização das Nações Unidas (ONU), para que o voluntário possa dedicar parte do seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividades, organizadas ou não, de bem estar social ou outros campos, mas a proposta de Martinez foca na prestação de serviços de médicos.

               “A atual crise pela qual passa o sistema público de saúde com a falta de profissionais nos motivou. Acreditamos que existam médicos dispostos a ceder parte do tempo, por menor que seja, em favor dos que precisam, mas, para isso é necessário o conhecimento da existência de uma lei que regulamente o serviço, sem prejuízo a nenhuma das partes”, explica José Francisco Martinez.

O presidente da Câmara Municipal fala sobre o aniversário de Sorocaba comemorado nesta quinta-feira (15) para a radialista Maria Helena Amorim, da rádio Cruzeiro FM.

ANIVERSÁRIO DE SOROCABA: Presidente Câmara participa de abertura oficial das comemorações

Um ato cívico, realizado na manhã desta segunda-feira, 12, no chamado “pelourinho”, marco zero do município, abriu oficialmente as comemorações pelos 359 de Sorocaba completados no próximo dia 15. O presidente da Câmara Municipal, vereador José Francisco Martinez (PSDB) esteve presente e hasteou a bandeira da cidade.

Durante o evento, em frente a Escola estadual Salvador Ortega Fernandes, estudantes fizeram apresentações para relembrar as passagens dos bandeirantes a Sorocaba, que fizeram do local um ponto de descanso das tropas, criando ali o primeiro vilarejo da região.

Martinez discursou ressaltando a importância de preservar a história em reconhecimento aos que no passado lutaram pela cidade, mas lembrou que as crianças precisam ser cuidadas, porque delas dependerá o futuro de Sorocaba.

Advogada é homenageada com o Título de Cidadã Sorocabana

A advogada e empresária Maria Cristina de Souza Figueiredo Haddad recebeu na noite desta quinta-feira, 8, o título de Cidadã Sorocabana outorgado pela Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa do presidente do Legislativo, vereador José Francisco Martinez (PSDB).

A empresária foi homenageada em Sessão Solene realizada na Casa, com a presença dos filhos, o advogado Roberto Luiz Figueiredo Haddad e o empresário e advogado Ricardo Luiz Figueiredo Haddad, além de autoridades e amigos.

Paulista de Santos, estabeleceu-se em Sorocaba em 2003, onde mantém uma empresa de eventos sociais e corporativos. Em seu discurso, Martinez ressaltou a vocação filantrópica da homenageada. “O poeta libanês Kalil Gibran dizia que ‘o trabalho é o amor feito visível’. Creio que essa máxima retrata, com precisão, a homenageada desta noite, Profissional determinada, trata-se de uma pessoa profundamente dedicada ao trabalho, inclusive o trabalho de ajuda ao próximo”.

Formou-se em Direito em 1972, especializou-se em Direito Tributário e Processo Civil e foi professora de Processo Civil, na FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), em São Paulo.

Presidente do Yate Clube de Ubatuba, desenvolveu diversos trabalhos sociais na cidade, inclusive prestando assistência jurídica à população indígena do município. Em São Paulo, trabalhou como voluntária em diversos hospitais e também na Apae, no Orfanato de São Judas e no Movimento Educacional do Menor.

Em Sorocaba participou do Rotary Bandeirantes e do Núcleo das Mulheres Empreendedoras da Associação Comercial. Também faz parte da diretoria do Centro de Integração da Mulher.

RECONHECIMENTO: Presidente da Câmara de Sorocaba recebe “Prêmio Baltasar Fernandes”

Na noite da última sexta-feira, 9, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, recebeu o troféu Baltasar Fernandes, entregue pela primeira vez na cidade a autoridades que contribuem com o desenvolvimento do município, que este mês completa 359 anos.

            O prêmio é uma iniciativa da Rádio cacique de Sorocaba e  da 24ª subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil. A cerimônia de entrega foi realizada no auditório da Biblioteca Pública Municipal e contou com a participação de ex-prefeitos, juízes representantes de entidades.  O presidente da OAB, Alexandre Ogusuku, considerou o momento como histórico para a cidade. “Ao homenagear estas pessoas e entidades, estamos reconhecendo o esforço e dedicação de suas ações, em prol do desenvolvimento de Sorocaba”, destacou.

           Na ocasião Martinez representou o Poder Legislativo Municipal que preside pela 6ª vez. “Receber esse prêmio com o nome do fundador da nossa cidade é motivo de grande satisfação! Sorocaba é realmente um município diferenciado no país em vários aspectos, motivo de orgulho para nós”, afirmou José Francisco Martinez.

Presidente da Câmara participa de seminário sobre Região Metropolitana de Sorocaba

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) representou as 22 Câmaras de Vereadores da futura região a ser criada

O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador José Francisco Martinez (PSDB), representou as 22 Câmaras Municipais da região no seminário sobre a criação da Região Metropolitana de Sorocaba, promovido pela Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), mantenedora do jornal Cruzeiro do Sul. O evento foi realizado no auditório da FUA e contou com a presença do prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio, de outros prefeitos da região e também de vereadores.

“A criação da Região Metropolitana de Sorocaba vai proporcionar uma nova racionalidade ao planejamento urbano na região, que passará a ser pensado não mais de forma isolada, mas de modo integrado, unido esforços dos municípios na solução de problemas comuns”, afirma o vereador Martinez, que enalteceu a iniciativa do presidente da Fundação Ubaldino do Amaral, Laelso Rodrigues, pela realização do seminário.

Também participaram do evento os vereadores Jessé Loures (PV), José Crespo (DEM), Saulo do Afro Arts (PRP), Izídio de Brito (PT) e Carlos Leite (PT).

Presidente da Câmara recepciona General do Exército Brasileiro

Na manhã desta sexta-feira, 9, o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), participou da recepção ao General José Carlos Cardoso, diretor do Serviço Militar no Brasil, durante visita à Junta Militar de Sorocaba.

O parlamentar sorocabano acompanhou também a posse do prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), como presidente da Junta Militar de Sorocaba, cargo que ocupará enquanto permanecer à frente do Executivo Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 4.375/64.

Martinez foi saudado pelo general e pelo prefeito e ressaltou a importância dos poderes Legislativo e Executivo participarem de todos os segmentos da sociedade do país.

Presidente da Câmara participa da inauguração de escola que denominou

Na manhã desta sexta-feira, 9, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, participou da inauguração da Escola Municipal Professor José Carlos Florenzano, denominação de autoria do parlamentar através de projeto de Lei à unidade de ensino, localizada no Jardim Santa Esmeralda.

O prédio, com capacidade para 1.260 alunos da pré-escola ao ensino fundamental, distribuídos em 20 salas de aula, é considerado uma grande conquista para a comunidade.  Martinez ressaltou a importância do investimento, “sobretudo no ensino fundamental, as escolas devem estar perto das famílias, para que os pais possam ser parceiros dos professores na educação dos filhos”.

Além do presidente do Legislativo, estavam presentes os vereadores Waldecir Morelly (PRP), Paulo Mendes (PSDB) e Saulo do Afro Art’s (PRP), além da viúva e do filho do professor Florenzano, do prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), da vice-prefeita Edith Di Giorgi, do secretário municipal de Educação, José Simões e da deputada estadual Maria Lúcia (PSDB).

TRÂNSITO: Vereador pede providência para a travessia de alunos na Avenida Ipanema

 Preocupado com o risco de atropelamentos em frente à Escola Estadual “Professora Jordina Amaral Arruda”, na altura do nº 1760 da Avenida Ipanema, Zona Norte da cidade, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, pede à Prefeitura providências a esse respeito.

 

           Martinez explica que o grande fluxo de veículos no local compromete a segurança dos alunos da escola, por isso, atendendo à reivindicação de munícipes, solicita a presença de agentes de trânsito nos horários de entrada e saída dos estudantes, além da implantação de uma lombotravessia, instrumento para que os motoristas reduzam a velocidade em frente à unidade de ensino.

AVALIÇÃO MÉDICA: Vereador cobra cumprimento de lei em benefício de alunos da rede Municipal

Autor da Lei nº 10.455/13, que determina a realização de avaliação médica periódica em alunos da rede Municipal de Ensino de Sorocaba, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, pede à Prefeitura, através de requerimento, informações sobre o cumprimento da medida.

           A determinação torna obrigatória a realização de avaliação médica anual dos estudantes das escolas públicas na rede Municipal para participação em aulas de educação física, devendo esta concluir e atestar aptidão ou apontar possíveis restrições do aluno para a citada prática. “A lei tem caráter preventivo. Já tivemos casos de morte de estudantes durante aulas de educação física, nesses casos, não houve nenhuma avaliação prévia”, relembra Martinez.

          O parlamentar sugere que os exames possam ser feitos na rede pública de Saúde Municipal, sendo indicados para isso os postos de saúde dos bairros próximos às escolas, num procedimento envolvendo as secretarias de Educação e Saúde. Martinez pergunta ainda se a lei de alguma maneira vem sendo cumprida e de que maneira.