Por iniciativa do vereador Martinez (PSDB) o projeto de lei prevê que os proprietários de imóveis situados na Bacia do Rio Pirajibu, poderão ser pagos para preservar o meio ambiente. O projeto institui o Programa Municipal de Pagamento de Serviços Ambientais, que tem o objetivo de incentivar a oferta dos serviços ecossistêmicos na bacia no qual o poder público e a iniciativa privada estão envolvidos.
“O pagamento por serviços ambientais é recomendado pela própria ONU e vem sendo adotado, com sucesso, em vários países”, afirma Martinez. O vereador cita o exemplo do México, em que o governo federal concede apoio financeiro a comunidades e proprietários rurais que preservam florestas e áreas de mananciais. “No Brasil, vários municípios criaram benefícios fiscais para proprietários de áreas preservadas”, acrescenta o vereador.
Segundo o Vereador a preservação da Bacia do Pirajibu é de extrema importância para Sorocaba, uma vez que ela se encontra em sua quase totalidade dentro do território do município. “O pagamento pelos serviços ambientais vai estimular, por parte dos proprietários de imóveis, o combate à erosão, o cuidado com os recursos hídricos e a recuperação de áreas degradadas, entre outros efeitos positivos que acreditamos que a nossa proposta terá”, enfatiza Martinez.
“O pagamento por serviços ambientais é recomendado pela própria ONU e vem sendo adotado, com sucesso, em vários países”, afirma Martinez. O vereador cita o exemplo do México, em que o governo federal concede apoio financeiro a comunidades e proprietários rurais que preservam florestas e áreas de mananciais. “No Brasil, vários municípios criaram benefícios fiscais para proprietários de áreas preservadas”, acrescenta o vereador.
Segundo o Vereador a preservação da Bacia do Pirajibu é de extrema importância para Sorocaba, uma vez que ela se encontra em sua quase totalidade dentro do território do município. “O pagamento pelos serviços ambientais vai estimular, por parte dos proprietários de imóveis, o combate à erosão, o cuidado com os recursos hídricos e a recuperação de áreas degradadas, entre outros efeitos positivos que acreditamos que a nossa proposta terá”, enfatiza Martinez.
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