Vereador solicita informações ao Executivo sobre população de rua de Sorocaba

José Francisco Martinez (PSDB) salienta que esse é 

um problema nacional e defende parcerias com o

 Estado e a União para enfrentá-lo

A situação dos moradores de rua de Sorocaba preocupa o vereador José Francisco Martinez (PSDB), que, por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, solicita informações ao Executivo sobre as políticas públicas voltadas para essa população. O vereador indaga quais são as ações, projetos e programas desenvolvidos no município para essa população e se a Prefeitura firmou parcerias com os governos federal e estadual para realizar esse trabalho. Caso não haja as referidas parcerias, o vereador quer saber os motivos.

José Francisco Martinez, que é líder do governo na Câmara, também indaga qual é a estimativa do número de moradores de rua existentes no município e quantos estão cadastrados e são atendidos pelos programas da Prefeitura. “A região do entorno da rodoviária, por exemplo, parece ser a que concentra o maior número de moradores de rua. É importante que a Prefeitura desenvolva um trabalho específico naquele local”, observa o parlamentar. Martinez também solicita informações sobre a existência de plantão noturno para atender a população de rua e quais as maneiras de acessar o serviço.

Outra questão levantada por Martinez em seu requerimento diz respeito às reclamações de munícipes cujos imóveis são transformados em abrigo pelos moradores de rua. “Muitos moradores e comerciantes da região central reclamam de pessoas que dormem nas garagens e marquises de seus imóveis e até realizam suas necessidades fisiológicas no local, gerando um conflito social indesejável, que torna o morador de rua malvisto pela população, dificultando sua reinserção na sociedade”, argumenta Martinez, que indaga como deve o reclamante proceder para buscar a ajuda da Prefeitura em casos do gênero.

Martinez salienta que existe uma “Política Nacional para a População em Situação de Rua”, instituída pelo Decreto 7.053, de 23 de dezembro de 2009, da Presidência da República, que prevê uma efetiva participação da União em parcerias com Estados e municípios para desenvolver políticas públicas nessa área. “A questão dos moradores de rua é um problema nacional que afeta praticamente todas as cidades brasileiras. E uma cidade próspera como Sorocaba tende a atrair inclusive moradores de rua de outras localidades. Por isso, é fundamental buscar parcerias nas esferas estadual e federal para enfrentar esse problema, que é complexo e dificilmente pode ser resolvido de forma isolada”, conclui Martinez.