Poluição visual em Sorocaba preocupa vereador

José Francisco Martinez (PSDB) solicita análise da Prefeitura sobre possibilidade de regulamentar a publicidade de rua em Sorocaba 

A proliferação indiscriminada de outdoors, cartazes, painéis eletrônicos e outras formas de publicidade de rua é motivo de preocupação para o vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal. Para o vereador, “a poluição visual em Sorocaba está atingindo níveis preocupantes, com o ‘bombardeio’ contínuo de propagandas espalhadas indiscriminadamente pelos mais diversos locais da cidade”.

Martinez observa que, cada vez mais, os aspectos estéticos da paisagem urbana são objeto de estudo de urbanistas, arquitetos, engenheiros e outros especialistas, que enfatizam a importância de se combater a poluição visual. Para o presidente do Legislativo sorocabano, “o excesso de publicidade em locais inadequados descaracteriza prédios históricos, mercantiliza o espaço público e, em alguns casos, pode até mesmo desconcentrar os motoristas, aumentando o risco de acidentes”.

Em requerimento protocolado na Câmara Municipal, José Francisco Martinez (PSDB) observa que a Lei Federal 6.938, de 31 de agosto 1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, já se preocupava, há 32 anos, com o aspecto estético do espaço público. Em seu artigo 3º, inciso III, a referida lei considera como “poluição” e “degradação da qualidade ambiental” as atividades que, direta ou indiretamente, “afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente”. 

Martinez enfatiza que o poder público não pode se omitir em face de seu papel de regulamentador e fiscalizador da publicidade e acrescenta que cabe ao município complementar, por intermédio de legislação local, as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente. Diante disso, o parlamentar indaga ao Executivo se a regulamentação da publicidade faz parte de suas metas de ação e, em caso positivo, quais os prazos e, em caso negativo, quais as justificativas.